DIEESE - metodologia - julho/1996
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DIEESE Realiza a Primeira Pesquisa de Orçamentos Familiares - Após o Plano Real


O DIEESE concluiu em julho de 1996 o relatório final da sua quarta Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), a primeira disponível no país desde o início do Plano Real. O levantamento, realizado entre dezembro de 1994 e novembro de 1995, junto a 1.536 domicílios da cidade de São Paulo, apurou uma nova estrutura do orçamento doméstico, as mudanças nos hábitos de consumo de bens e serviços e o tipo de despesas praticado pelas famílias paulistanas, além de registrar informações sobre renda, ocupação, educação e condições de moradia da população. Trata-se de um levantamento básico e necessário para a atualizar o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV), iniciado em 1958. Com os resultados obtidos pela POF 1994/95, o DIEESE passa a divulgar o mais atualizado indicador da evolução do custo de vida do município e que reflete de maneira mais fiel o padrão de gastos de seus habitantes. Os principais dados captados pela pesquisa estão reunidos no texto a seguir.

Realizada com o objetivo principal, embora não exclusivo, de permitir a construção e atualização do Índice de Custo de Vida (ICV), apurado pelo DIEESE desde 1959, a última pesquisa sobre o orçamento doméstico das famílias paulistanas foi realizada em 1982/83. Desde aquele momento, sucederam-se os planos de estabilização econômica, viveu-se sob a hiperinflação, recessão e, a partir de 1994, vive-se um plano de estabilização que vem tendo êxito na redução da inflação e que tem servido de instrumento para o aprofundamento da integração da economia brasileira no processo de globalização financeira, ao mesmo tempo em que mantém a economia interna condicionada a níveis insuficientes de crescimento econômico.

Nesse quadro, é evidente que a população, particularmente a que trabalha, foi levada a alterar seu padrão de vida, procurando se adaptar, do ponto de vista social e econômico, às novas condições da sociedade, da economia, do mercado de trabalho. Qual seria, porém, esse novo modo de sobrevivência e, especificamente, qual a nova estrutura do orçamento doméstico das famílias paulistanas? Quais as diferenças existentes entre os diferentes estratos sociais? Qual o custo de vida de cada um desses estratos e do conjunto da população? Essas questões somente poderiam ser respondidas com a realização de uma nova pesquisa.

Com o objetivo de fornecer meios para se responder aquelas questões, o DIEESE realizou, entre dezembro de 1994 e novembro de 1995, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que se tornou viável pela consciência sobre a importância da questão demonstrada pelos sindicatos associados à entidade, que financiaram com contribuições extraordinárias cerca de 80% dos custos da pesquisa, com os 20% restantes sendo desembolsados pela Federatie Nederlandese Vakbeweging (FNV), central sindical holandesa.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares 1994/95 é a quarta das pesquisas voltadas para esse mesmo tema, realizadas pelo DIEESE desde 1958, com o objetivo mais imediato de definir a estrutura do ICV, mas, ao mesmo tempo, para levantar dados que permitam analisar as condições de sobrevivência da população em geral e, em particular, dos trabalhadores.


As pesquisas de padrão de vida e emprego do DIEESE

Em 1958, diante da ação sistemática dos empresários que utilizavam índices de custo de vida sem qualquer critério técnico explícito, e claramente voltados para justificar reajustes salariais irrisórios, os sindicatos mais importantes à época decidiram calcular um índice do custo de vida dos trabalhadores paulistanos que merecesse a confiança dos sindicatos e que fosse tecnicamente inatacável pelo lado patronal. Para isso, realizou uma pesquisa de padrão de vida, no município de São Paulo, que permitiu identificar uma família padrão representativa dos associados a sindicatos de trabalhadores (operários e empregados) e o conjunto de itens consumidos mensalmente, nas respectivas proporções, por essa família, procedendo-se, então, o cálculo da evolução mensal do custo dessa "cesta de consumo". 1

Em 1969/70, foi realizada a segunda Pesquisa de Padrão de Vida das Famílias Assalariadas, também na cidade de São Paulo. O objetivo imediato da pesquisa identificava-se com o da anterior (1958): "a mensuração da estrutura do orçamento doméstico das famílias assalariadas para estabelecer uma nova ponderação para o cálculo do nosso índice do custo de vida." 2 .Porém, em decorrência de fortes alterações verificadas, de um lado, nas condições de vida e na estrutura do orçamento doméstico dos trabalhadores e, de outro, na estrutura econômica e social do país, foi necessário ampliar a metodologia para além da família padrão estabelecida na primeira pesquisa, a fim de identificar, nas condições de vida da população trabalhadora, os efeitos do desenvolvimento econômico-social brasileiro.

Entre uma e outra pesquisa, não se verificaram apenas alterações nos itens consumidos pelos trabalhadores e na participação proporcional desses itens no conjunto do consumo mensal dessa classe. Em decorrência da industrialização e do tipo de desenvolvimento econômico vivido pelo país, também ocorreram profundas mudanças na sociedade brasileira - inter namente e em seu modo de inserção no sistema econômico internacional -, modificando-se cada uma de suas classes sociais, as relações entre elas e delas com o Estado, o próprio mercado, o conjunto das instituições, os quais, por sua vez, também sofreram transformações significativas. Além disso, no momento da pesquisa vivia-se havia alguns anos sob uma política econômica antiinflacionária, imposta pelo regime militar, que tinha na contenção salarial um de seus pilares. 3.

Como parte desse processo de transformação, modificaram-se os próprios trabalhadores: a nova Pesquisa de Padrão de Vida precisava, portanto, voltar-se para a apreensão do "sentido em que estava se desenrolando o processo econômico e social de adaptação do trabalhador a uma sociedade industrial em fase de consolidação. […] Tratava-se, em outros termos, de proceder a um balanço comparativo da situação da classe trabalhadora no final da década de 50 - período de 'decolagem' do processo de desenvolvimento - e o final dos anos 60 - período de reformulação das condições de financiamento desse processo." 4.

Na segunda pesquisa foi ampliado, portanto, o objeto da investigação: enquanto na anterior (1958) os dados eram coletados junto a associados de sindicatos de trabalhadores, na de 1969/70, embora novamente não se pretendesse "conhecer as condições econômicas da totalidade da população", buscava-se apreender essas condições no tocante "...a sua parcela assalariada. Entendia-se por classe assalariada um conjunto de indivíduos cujo rendimento advém da venda de sua força de trabalho no mercado e que está submetido a um regime de obrigações sobre o qual não têm diretamente poder de decisão. Essa caracterização, mais econômica do que sociológica, abrange as principais categorias dos assalariados urbanos e inclui tanto os 'proletários' como os elementos vulgarmente incluídos na 'classe média', excluindo apenas os seus estratos mais altos. Dado o objetivo de se incorporar também os estratos médios, a pesquisa englobou famílias cujos chefes - autônomos, aposentados ou vivendo de pequenas rendas - apresentavam características semelhantes às dos assalariados." 5.

Em 1982/83, o DIEESE realiza a Pesquisa de Padrão de Vida e Emprego (PPVE), a terceira da série sobre o orçamentos familiares, desta vez com abrangência na região metropolitana de São Paulo, embora somente os dados relativos à capital paulista tenham sido computados para a atualização do ICV. Também nesse momento, além da determinação da estrutura do consumo familiar como objetivo mais imediato, a pesquisa terminou por refletir um momento específico da economia brasileira, "afetada por crise de graves proporções, cujo enfrentamento vem se processando com a adoção de medidas da política econômica, que têm repercutido direta e profundamente sobre as condições de vida da população trabalhadora." 6.

Essa crise, que correspondeu a um período de "ajuste externo" da economia, no qual as exportações seriam buscadas como alternativa de um instrumento fundamental para a reorientação econômica, acabou por se refletir nos resultados da pesquisa. O levantamento registrou ainda as alterações da conjuntura, caracterizada por uma forte e prolongada recessão, provocada pelas medidas econômicas adotadas pelo governo.

Embora deva-se reconhecer que se tratava de um momento de transformações menos intensas do que as verificadas no período entre o governo JK e o início do auge vivido pela economia durante o segundo período do regime militar, ainda assim o momento implicava modificações importantes para as condições de sobrevivência da população. Isso levou o DIEESE a novamente pesquisar o padrão de vida da população mas, desta vez, voltando-se também para a temática do emprego, outra área central para o movimento sindical e a sociedade, como objetos principais de investigação. Além disso, a PPVE colheu um amplo e detalhado leque de dados sobre diversos aspectos relativos às condições de vida da população, como habitação e transporte, entre outros.

Ao reunir leque tão amplo de informações, a PPVE serviu como subsídio para a primeira pesquisa realizada pelo DIEESE sobre emprego, em 1981, que se constituiu no embrião da futura Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada desde 1985, na Grande São Paulo, em convênio com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Com o quarto levantamento dessa série, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 1994/95, realizada de dezembro de 1994 a novembro de 1995, novamente cumpriu-se o objetivo imediato de determinar as dimensões e a estrutura dos orçamentos familiares na cidade de São Paulo, fortemente afetada pelos sucessivos e fracassados planos de estabilização, implantados pelo governo ao longo dos anos 80 e 90, e especialmente pelo processo de estabilização econômica, a partir de meados de 1994.

Tal como nas pesquisas anteriores, a POF 1994/195 reflete um momento de implantação de transformações estruturais de grande envergadura e largo alcance, centradas na redefinição do modo de inserção da economia e da sociedade brasileiras no sistema econômico internacional, na redução e precarização do emprego e na degradação das condições de sobrevivência dos trabalhadores.

POF: significado e alcance

Com a realização da POF 1994/95, o DIEESE passa a divulgar o mais atualizado índice de custo de vida disponível no país, até este momento. As pesquisas realizadas mais recentemente, dentre as que embasam outros índices de preços - não apenas os de custo de vida -, não chegaram a alcançar o período posterior ao do lançamento da nova moeda. Até que isso aconteça, o ICV será o indicador mais próximo da realidade brasileira atual, tornando-se mais do que nunca referência obrigatória, portanto, para o acompanhamento da evolução dos preços no país.

Mas a POF 1994/95 desenvolvida pelo DIEESE, tal como as três pesquisas anteriores que deram origem e possibilitaram atualizar o ICV, fornece dados que vão além da mensuração do custo de vida. Como precondição para o cálculo do custo de vida das famílias de cada estrato de renda e da média da população como um todo, é preciso identificar qual a estrutura do consumo de cada um desses estratos, combinando as informações obtidas com as relativas aos rendimentos dessas famílias - o que deve ser interligado com a determinação dos limites que distinguem os estratos uns dos outros. Portanto, ao mesmo tempo em que a pesquisa levanta dados sobre os orçamentos familiares, é necessário produzir também informações sobre o perfil dessas famílias e de seus rendimentos e gastos.

Essa simples constatação já confere considerável importância ao ICV e à POF 1994/95, justamente por ser o mais atualizado índice e a mais recente pesquisa de orçamentos familiares e padrão de vida. Quando se considera, além disso, a dimensão das transformações que estão ocorrendo no país, no âmbito do processo de estabilização, essa importância se torna ainda mais clara, concreta e operacional.

Iniciadas em 1990 com o programa de abertura da economia ao exterior, essas transformações ganharam novo impulso e maior visibilidade a partir de 1994. Inicialmente utilizada como arma para o controle de preços, a ampla abertura econômica consolidou-se como pilar central do que o governo entende por inserção do país no processo de globalização mundial.

As empresas estão expostas à concorrência internacional, sendo forçadas a aumentar a produtividade ou condenadas a desaparecer. Também há pressões para uma drástica redução de custos e outras que se manifestam através da restrição ao crédito. Sob essas injunções, e também aproveitando a oportunidade para comprimirem seus custos salariais em um ambiente desfavorável para os trabalhadores, as empresas concentraram-se na reestruturação produtiva, como via mais fácil para praticarem suas margens de lucros e manterem ou baixarem preços, na luta pela sobrevivência.

Além disso, há outra questão de fundo em desenvolvimento no Brasil, mas somente sua manifestação quantitativa poderia ser captada pela POF 1994/95. A pesquisa realizada em 1969/70 investigou uma população trabalhadora em processo de adaptação social e econômica a uma sociedade industrial em fase de consolidação 7, com implicações quanto ao ingresso na chamada sociedade de consumo. A pesquisa registrou a profunda integração já efetivada do conjunto da população, especificamente dos trabalhadores, a essa sociedade, como demonstram os resultados informados neste relatório.

Para uma melhor compreensão da POF 1994/95 comparativamente às anteriores, apresenta-se, a seguir, um quadro resumo de todas as pesquisas orçamentárias realizadas pelo DIEESE com as informações mais relevantes apuradas em cada período.


Quadro-resumo das pesquisas do DIEESE
Pesquisas

Itens
1ª Pesquisa
2ª Pesquisa
3ª Pesquisa
4ª Pesquisa
Período de abrangência Outubro de 1958 Trimestres :
Julho a setembro de 1969
Outubro a dezembro de 1969
Janeiro a março de 1970
Abril a junho de 1970
1ª; fase - 10 de abril a 10 de junho de 1981
2ª; fase - trimestres:
Julho a setembro de 1982
Outubro a dezembro de 1982
Janeiro a março de 1983
Abril a junho de 1983
Pesquisa mensal - dezembro de 1994 a novembro de 1995
Denominação Pesquisa do Custo de Vida da Classe Trabalhadora - Família Padrão Pesquisa de Padrão de Vida das Famílias Assalariadas Pesquisa de Padrão de Vida, Emprego, Renda e Condição de Moradia Pesquisa de Orçamentos Familiares
Amostra e abrangência geográfica 104 famílias de trabalhadores associados aos sindicatos filiados ao DIEESE, no município de São Paulo. Família padrão : casal mais três filhos menores de 14 anos, moradores de casa alugada e que vivem quase exclusivamente do salário do chefe da família 1.062 famílias com chefes assalariados, excluídas as de maior renda e incluídas aquelas com chefes autônomos, aposentados ou que vivem de rendimentos com características semelhantes às dos assalariados, residentes no município de São Paulo 2.000 domicílios da Grande São Paulo. Amostra estratificada em oito áreas homogêneas de São Paulo e cinco nos demais municípios da região, excluídos as dez cidades periféricas.
Famílias efetivamente utilizadas para o levantamento orçamentário:
município de Sao Paulo, 1.457;
demais municípios, 369;
total área metropolitana de São Paulo, 1.826
1.536 domicílios do município de São Paulo. Amostra estratificada em três faixas de renda, correspondendo cada uma a cerca de um terço dos domicílios pesquisados.
Famílias efetivamente utilizadas para o levantamento orçamentário: 1.379
Instrumental de coleta das informações 1a fase - questionários para o levantamento da composição familiar, renda e condição de moradia, cujos dados resultaram na definição da família padrão
2ª; fase - questionário mais minucioso e cadernetas para anotação diária de todas as despesas efetuadas pelas famílias durante um mês
1ª; fase - julho e agosto de 1969 - questionáriopara apurar composição familiar, caracterização do domicílio, ocupação e rendimentos familiares.
2ª; fase - cadernetas para anotação diária de todos os gastos, preenchidas pelas famílias durante o último mês de cada trimestre.
Questionário para o levantamento das despesas com a aquisição de bens duráveis, vestuário, calçados etc. durante os três meses de cada trimestre
1ª; fase - emprego, renda e condição de moradia , em 1981. Questionários de composição familiar, situação ocupacional, de assalariados, patrões e autônomos, desempregados, trabalhadores familiares e condição de moradia.
2ª; fase - emprego, renda e Orçamentos Familiares.
Cadernetas para anotação dos gastos, preenchidas pelas famílias durante o último mês de cada trimestre, e cadernetas individuais para as anotações diárias das despesas pessoais fora do domicílio.
Questionários: repetição do mesmo jogo de questionários da 1ª; fase, exceto o de condição de moradia. Outros questionários para preenchimento das despesas com moradia, bens duráveis, vestuário e calçados, veículo próprio, saúde, educação, de endereços dos locais de compra e informações sobre nutrição, durante cada trimestre
Questionários para caracterização da família e do domicílio, renda e situação ocupacional, das despesas com moradia, serviços, manutenção do domicílio, bens duráveis e semi-duráveis, educação e cultura, saúde, veículo próprio, vestuário e calçados, transporte coletivo, lazer, serviços pessoais etc.
Cadernetas para anotação dos gastos coletivos preenchidas pelas próprias famílias e dadernetas individuais para anotação diária das despesas pessoais fora do domicílio, ambas durante um mês
Renda Renda média do chefe de família:
Cr$ 8.543,70
Orçamento médio familiar:Cr$ 10.146,00
Valores de outubro de 1958, equivalentes a 2,31 e 2,74 salários mínimos, respectivamente
Renda média do chefe de família:
Cr$ 361,03
Renda média familiar Cr$ 612,10
Valores de junho de 1969, equivalentes a 2,31 e 3,92 salários mínimos, respectivamente
Renda média familiar, por faixa de salário mínimo:
1 a 3 S M Cr$ 71.864,00
1 a 5 S M Cr$ 109.972,00
1 a 30 S M Cr$ 283.169,00
Valores de junho de 1983, equivalentes a 2,07, 3,16 e 8,14 salários mínimos, respectivamente
Renda média familiar por tercil e total:
1o Tercil R$ 377,40
2o Tercil R$ 934,17
3 o Tercil R$ 2.782,90
Total R$ 1.365,48
Definição da estrutura orçamentária do índice Estrutura única baseada nos gastos do total das famílias Estrutura definida para três estratos de renda familiar e uma estrutura geral englobando todas as famílias:
estrato inferior - até 3,1 SM
estrato médio - mais de 3,1 a 6,2 SM
estrato superior - acima de 6,2 SM
geral - total das famílias
Estrutura definida para três faixas de rendimento familiar:
1 a 3 SM
1 a 5 SM
1 a 30 SM
Estrutura definida para quatro níveis distintos de rendimentos familiares:
1º tercil
2º tercil
3º tercil
geral com total das famílias
Período e coleta de preços Pesquisa mensal dos preços dos bens e serviços , do 1º ao último dia do mês civil.
Tarifas dos serviços públicos através de informações oficiais. e valores dos aluguéis pela oferta de locação nos jornais, nos diversos bairros operários (casas de um, dois ou três cômodos).
Coleta mensal de preços, do primeiro ao último dia de cada mês, nos diversos estabelecimentos de comércio varejista. Valores dos aluguéis pesquisados no painel de casas alugadas extraído da pesquisa. Tarifas dos serviços públicos levantadas através das portarias dos governos municipal, estadual ou federal. Valor das mensalidades coletados nas escolas de 1º e 2º graus. Preços dos serviços de saúde, apurados junto aos médcos, dentistas e laboratórios clínicos e levantamento, com dados secundários, extraído de publicações especializadas Preços pesquisados mensalmente, do primeiro ao último dia do mês, nos diversos estabelecimentos comerciais varejistas. Valores dos aluguéis, dos serviços públicos, das mensalidades escolares - 1º e 2º graus e superior -, dos serviços de saúde etc., levantados de modo análogo aos da pesqusa anterior, compreendendo um total de 1.525 lojas comerciais, inclusive os endereços residenciais. As cadernetas e questionários de despesas permitiram o cruzamento das compras dos produtos com o tipo de local, o que indicou o supermercado como o principal local de compra dos produtos alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza doméstica O procedimento é o mesmo das pesquisas anteriores, mas com definições semanais dos endereços dos estabelecimentos comerciais, o que permite o cálculo quadrissemanal dos índices com os preços coletados mensalmente, do primeiro ao último dia de cada mês
Número de bens e serviços incluídos no índice 155 bens e serviços 184 bens e serviços, representando mais de 85% do consumo total das famílias. Total de preços coletados mensalmente:4.520 326 itens de bens e serviços, representando perto de 90% das despesas das famílias, com cerca de 25 mil cotações mensais de preços 763 bens e serviços, representando mais de 90% das despesas das famílias, com aproximadamente 50 mil cotações mensais de preços
Abrangência geográfica do índice Município de São Paulo Município de São Paulo Município de São Paulo Município de São Paulo
Base da série do ICV Base: 1958 = 100
Até dezembro de 1970
Base: dezembro de 1970 = 100
Até dezembro de 1986
Base: dezembro de 1986 = 100
Até junho de 1996
Base: junho de 1996 = 100
Método de cálculo Fórmula de Laspeyres Fórmula de Laspeyres Fórmula de Laspeyres Fórmula de Laspeyres

Obs.: SM = Salário Mínimo

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