Termo de Fomento nº 002/2023 / TRANSFEREGOV nº 950962/2023
Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2025
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - CNPJ: 60.964.996/0001-87
Objeto:Fortalecimento das iniciativas do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho através do estímulo à realização de estudos, pesquisas, capacitação e divulgação de informações. Tais resultados estarão centrados em temas relevantes para uma melhor compreensão das questões ligadas ao mercado de trabalho, assim como para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao emprego e à renda. A parceria será voltada à execução de projetos nos seguintes temas: Fortalecimento do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho e da Rede de Observatórios do Trabalho; Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais; Assessoria Conselho Nacional do Trabalho; Rearticulação do Observatório Nacional da Economia Solidária e Popular e do CadSol; Negociação Coletiva e o Mediador; Ações de fortalecimento do SINE; Sistemas de Proteção ao Trabalho; Inspeção do Trabalho no Brasil.
Valor total: R$ 10.000.000,00
Valor liberado: R$ 10.000.000,00
Prestação de contas anual a ser apresentada até 30 dias após o fim de cada exercício (17/01/2025) e final a ser apresentada até 90 dias do final da execução do Termo de Fomento (17/03/2026)
