Pelo segundo ano, o DIEESE, por meio de convênio estabelecido com o Ministério do Trabalho e Emprego, publica o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. A exemplo do que ocorreu em 2008, esta publicação reúne um conjunto de indicadores sobre políticas públicas de emprego, trabalho e renda estruturados num conjunto de cinco livros.

Nesta segunda edição, o livro III do Anuário - "Seguro-desemprego" - atualiza os dados de um
conjunto de indicadores selecionados sobre o programa, que tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador afastado de suas atividades profissionais de modo involuntário e auxiliá-lo na busca de um novo emprego a partir da promoção de ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. Integrante da Seguridade Social, o seguro-desemprego é um programa que parte da perspectiva de que a situação de desemprego provoca exclusão social para o trabalhador assalariado, uma vez que o elo de emprego proporciona, não apenas mecanismo de acesso aos bens necessários à sua manutenção e de sua família, mas, também, os direitos sociais relacionados a um vínculo de emprego.

O programa seguro-desemprego, do ponto de vista legal, representa importante eixo das políticas públicas de emprego, trabalho e renda, atendendo também os trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo e trabalhadores com contratos suspensos em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, desde que estabelecido em convenção ou acordo coletivo para esse fim.

O presente volume do anuário compõe-se de dois capítulos. O primeiro capítulo, sob o título
"Seguro-desemprego formal" possui três seções e tem por finalidade apresentar, na primeira delas, "Aspectos gerais do público potencial do seguro-desemprego formal", com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e estatísticas inéditas sobre o uso do seguro-desemprego pelos trabalhadores com base em suplemento especial da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Procurou-se, também, traçar um perfil dos públicos requerentes, segurados e beneficiários do seguro-desemprego formal, enfocando alguns atributos pessoais. O capítulo traz, ainda, dados que permitem uma análise exploratória de informações sobre tempo de permanência no último emprego dos segurados e valores médios dos benefícios pagos aos beneficiários do seguro-desemprego. O capítulo 2 apresenta indicadores para as demais modalidades do programa.

Finalmente, o DIEESE e o MTE esperam que esta segunda edição contribua ainda mais para a
reflexão das políticas públicas de emprego, trabalho e renda no Brasil.

A Diretoria