BAHIA (Estado). Plano de Educação Profissional da Bahia: trabalho, educação e desenvolvimento.
Salvador: Suprof, 2008. (Banco de dados interno)

_______. Decreto n° 11.355 de 04 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a instituição dos Centros
Estaduais e dos Centros Territoriais de Educação Profissional no âmbito do Sistema Público Estadual de
Ensino do Estado da Bahia. Diário Oficial, Salvador, dez. 2008. Disponível em: http://www.educacao.
escolas.ba.gov.br/sites/default/files/canal_escolas/arquivos/educ_profissional_Decretos11355.pdf.
Acesso em: 29 out. 2010.

_______. Decreto nº 12.354 de 25 de agosto de 2010. Institui o Programa Territórios de Identidade.
Diário Oficial, Salvador, ago. 2010. Disponível em: http://www.bahia.ba.gov.br/segovdown/Decretos/
Dec2010/Dec12354.zip. Acesso em: 06 dez. 2010.

Brasil. Decreto n° 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2° do art. 36 e os arts. 39 a 41 da
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional,
e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/
Decreto/D5154.htm. Acesso em: 06 dez. 2010.

_______. Lei n° 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar,
institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm#art2. Acesso em: 29 out. 2010.

_______. Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 29 out. 2010.

BRASIL. MTE. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados: CAGED: microdados. Brasília, 2009.
CD-ROM.

_______. Relação Anual de Informações Sociais: RAIS: microdados. Brasília, 2009. CD-ROM.
DIEESE; Seade - Sistema PED. Microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego. Salvador: DIEESE;
Seade, 2009.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: PNAD: microdados. Rio de Janeiro, 2009. CD-ROM

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar.
Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp. Acesso em: 29 out. 2010.

_______. Microdados. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/acessar.htm.
Acesso em: 29 out. 2010.