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ENTREVISTAS E ARTIGOS |

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Clemente Ganz Lúcio.

Diretor técnico do DIEESE

Trabalhar é um direito. É por

meio do trabalho que

mulheres e homens produzem

a riqueza e geram renda, base

para o desenvolvimento da vida

em sociedade. É função social da

economia gerar oportunidades de

trabalho para todos.

Na sociedade moderna, a luta pela proteção ao sujeito

que trabalha gerou mudanças importantes. Coube ao Estado, como finalidade,

promover regras e condições para a proteção do trabalhador diante dos problemas de

saúde e de impedimentos para o trabalho, prover renda, por ocasião da apo-

sentaria, auxiliar diante do desemprego, colocar limite à jornada de trabalho,

definir uma base salarial mínima, garantir qualidade nas condições e relações

de trabalho, entre outros direitos. Um trabalhador é formal no sistema porque

tem direito a estas proteções e, inclusive, contribui para que elas existam.

Entretanto, aqui no Brasil e no mundo, há milhões que não contam com esse tipo de proteção.

O princípio constitucional do direito igual para todos não é cumprido e homens e mulheres

trabalham sem contar com a proteção do Estado. A presença no mercado de trabalho, nesta

condição, é denominada cotidianamente de informalidade.

O DIEESE é uma organização técnica criada pelos trabalhadores, financiada e dirigida pelo

movimento sindical brasileiro. Tem, por definição, a atribuição de atuar para mudar essa reali-

dade. É com esse objetivo que dirigentes e equipe técnica da entidade atuam, pois acreditam

que os problemas devem ser enfrentados e transformados e, para isso, são necessários

conhecimento, propostas e ação.

Partindo dessa premissa, o DIEESE concebeu esse projeto para criar oportunidades de mu-

dança, ou seja, para permitir a saída da situação de informalidade, tendo por alicerce o diálogo

social. Com o apoio inestimável do BID e a participação das Centrais Sindicais e de sindicatos,

ministérios, prefeituras, governos, organizações empresariais, entre tantos outros, têm sido

promovidas muitas ações que estão ajudando a melhorar a vida das pessoas e das comuni-

dades. O direito passou a fazer parte da vida delas, porque elas passaram a promover a própria

cidadania.

Estamos concluindo esse primeiro ciclo de experiências concretas. Trabalhadores, empresários,

governos, entre outros, interagiram e atuaram em espaços de diálogo com o objetivo de en-

frentar as causas que geram a informalidade e promover mudanças. Nesta publicação, relata-

mos todas ações e compartilhamos a visão de que é possível fazer mais. Essa experiência está

aberta para ser usada por todos que comungam do sonho de mudar essa realidade de exclusão

e promover o direito à proteção social de quem trabalha.

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