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Federação Nacional dos Portuários
conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de
embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário;
II - estiva:
atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das
embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem
como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo;
III - conferência de carga:
contagem de volumes, anotação de suas características,
procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência
do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de
embarcações;
IV - conserto de carga:
reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de
carregamento e descarga de embarcações, reembalagem, marcação, remarcação, carimbagem,
etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição;
V - vigilância de embarcações:
atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo
das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos
portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação; e
VI - bloco:
atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques,
incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.
Estas atividades são encontradas diretamente na movimentação de carga. Também há
trabalhadores que desempenham atividades na área administrativa. Não são tratados neste perfil
outros agentes anuentes no porto ou autoridades, como delegados aduaneiros, autoridades
marítimas, vigilância sanitária, polícia federal etc.
III. O perfil do trabalhador portuário no Brasil
A busca na Rais (2013) se deu a partir da identificação da Classificação Nacional de
Atividade Econômica
–
CNAE 2.0.
As CNAEs identificadas para a atividade portuária foram:
Seção: H - Transporte, armazenagem e correio.
o
Divisão: 52 Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes
Grupo: 523 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários
Classe: 5231-1 Gestão de Portos e Terminais
▫
Subclasses
:
5231-1/01
Administração da Infraestrutura Portuária