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Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025 |
Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades
Pelo quarto ano seguido, o Brasil apresentou queda no
número
Mortes Violentas Intencionais (MVI)
. A categoria
inclui homicídios, latrocínios, lesões corporais e mortes
por intervenção policial. Em 2024, segundo os dados
do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram
registradas 44.127 mortes violentas intencionais. Eram
50.448 em 2020.
Apesar da melhora em algumas estatísticas, verificamos
que a violência e a criminalidade seguem afetando
desproporcionalmente os grupos mais vulneráveis da
sociedade. O quadro geral não é animador, uma vez que
a violência e a criminalidade são fatores que aumentam
e perpetuam as desigualdades sociais.
A queda das mortes violentas atinge de maneira
desproporcional as regiões do país e os grupos sociais.
Em 2024, a taxa de Mortes Violentas Intencionais chegou
a 20,8 por 100 mil habitantes no país.
As taxas das
regiões Nordeste (33,8) e Norte (27,7) atingiram uma
média acima da nacional. Os estados que registraram as
maiores taxas foram Amapá (45,1), Bahia (40,6), Ceará (35),
Pernambuco (36,2) e Alagoas (35,4).
As mortes violentas intencionais também atingem
desproporcionalmente os grupos sociais desprivilegiados.
Jovens e negros seguem sendo as vítimas mais
casos, as vítimas tinham menos de 18 anos, sendo
32,9%
pertencentes à faixa etária entre 10 e 13 anos. O
número de registros de violência psicológica contra
mulheres cresceu 6,3% em relação a 2023, os registros
de stalkings aumentaram 18,2% e o número de ameaças
permaneceu praticamente o mesmo.
Os crimes cibernéticos são outra forma de
criminalidade que afeta desproporcionalmente a
população, contribuindo para a perpetuação das
desigualdades. Esses crimes, que acontecem no
ambiente das redes sociais, vêm aumentando, ao passo
que os crimes contra o patrimônio vêm diminuindo.
Entre 2018 e 2024, os registros de fraudes e estelionatos
virtuais cresceram 408% enquanto os roubos caíram
51%.
Em 2024, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto
Datafolha, 26% da população brasileira com mais de
16 anos disse ter sido vítima de tentativa de golpe
financeiro via aplicativos de mensagens ou ligações;
25% foram vítimas de fraudes em compras por internet.
Ainda de acordo com o Datafolha, 9% dos entrevistados
tiveram seu celular furtado ou roubado, 11% foram
vítimas de golpes envolvendo PIX ou boletos falsos e 7%
sofreram algum golpe via seu cartão de crédito.
frequentes desse tipo de violência. Em 2024, 79% das
vítimas eram pessoas negras e 48,5% tinham menos
de 29 anos. Em 73,8% dos casos, a arma de fogo foi o
instrumento utilizado para matar.
Em 2024, 6.243 pessoas foram mortas por intervenção
policial. A população negra foi a mais afetada pela
letalidade policial, correspondendo a 82% dos casos.
Ainda de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança
Pública, as mortes por intervenção policial equivalem
a 14% do total das Mortes Violentas Intencionais. Os
estados que apresentaram as maiores proporções foram
Amapá (37,8%), Sergipe (27,8%), Goiás (27%), Bahia (25,8%)
e Pará (23,7%).
Ao contrário da queda geral das mortes violentas
intencionais, as violências contra as mulheres seguem
crescendo. Em 2024, 1.492 delas foram vítimas de
feminicídio enquanto, em 2020, esse número tinha sido
1.350. Desse total, 63,6% eram mulheres negras e 70,5%
tinham entre 18 e 44 anos.
Além dos feminicídios, as mulheres são vítimas de
outros tipos de violência. Em 2024, foram registrados
87.545 estupros, o que corresponde a uma taxa de 41,2
por 100 mil habitantes. A maioria (55,6%) das vítimas
era constituída por mulheres negras. Em 76,8% dos