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A tabela do IRPF vigente desde o ano-calendário 2015 é composta por cinco faixas de renda
tributável. Todos os rendimentos superiores a R$
4.664,68
mensais são tributados pela alíquota
de 27,5%, mesmo os que superem dezenas de milhares de reais. Isso significa que um rendimento
de R$ 5.354,94 e um de R$ 80.000,00 serão tributados na mesma proporção. Assim, há espaço
para que seja definido um maior número de faixas para as rendas mais altas, o que,
inclusive, compensaria a perda na arrecadação do imposto causada pela correção da tabela do IRPF.
Propõe-se que sejam incluídas duas novas faixas de renda tributável, com alíquotas de 30%
e 35% e ampliados os intervalos de renda das faixas atualmente vigentes, conforme apresentado nas
Tabelas 5 e 6, a seguir. Na Tabela 5, essas projeções são realizadas com base nos valores definidos
na tabela IRPF 2019; e na Tabela 6, esses valores são atualizados pelo percentual de 103,94%, que
repõe a defasagem acumulada desde 1996 até 2019.
TABELA 5
Tabela atual do IRPF, com a inclusão de duas novas faixas de renda tributável
Base de cálculo mensal
(R$)
Alíquota
(%)
Parcela a deduzir
(R$)
Até 1903,98
-
-
De 1903,99 a 2.855,97
7,5
142,80
De 2.855,98 a 4.283,96
15,0
357,00
De 4.283,97 a 5.354,94
22,5
678,29
De 5.354,95 a 6.693,68
27,5
946,04
De 6.693,69 a 8.367,10
30,0
1.113,38
Acima de 8.367,10
35,0
1.531,74
Fonte: Receita Federal e IBGE
Elaboração: DIEESE
TABELA 6
Simulação de Tabela IRPF 2020, com a inclusão de duas novas faixas
com correção de 103,94%
(1)
Base de cálculo mensal
(R$)
Alíquota
(%)
Parcela a deduzir
(R$)
Até R$ 3.882,98
-
-
De R$ 3.882,99 a R$ 5.824,47
7,5
291,22
De R$ 5.824,48 a R$ 8.736,70
15,0
728,06
De R$ 8.736,71 a R$ 10.920,87
22,5
1.383,31
De R$ 10.920,88 a R$ 13.651,09
27,5
1.929,35
De R$ 13.651,10 a R$ 17.063,86
30,0
2.270,63
Acima de R$ 17.063,86
35,0
3.123,82
Fonte: Receita Federal e IBGE
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) defasagem medida pelo IPCA-IBGE no período de janeiro de 1996 a dezembro de 2019