Salário Mínimo: pela manutenção da valorização!

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A partir de meados da década de 1990, pôde-se constatar uma pequena recuperação do poder

aquisitivo do Salário Mínimo, até 2004, quando passou a ter aumentos mais efetivos que o

recolocaram, anos depois, num patamar que se aproxima da metade do valor de julho de 1940. Esse

avanço da remuneração mínima devida ao trabalhador brasileiro nos últimos anos é resultante do

mecanismo conhecido como “Política de Valorização do Salário Mínimo”.

Se as políticas de fixação do Salário Mínimo não foram capazes de garantir a esta remuneração

sequer a manutenção do poder aquisitivo

–

exceto na segunda metade dos anos 1950, quando

apresentou ganhos reais -, muito menos foram capazes de incorporar a ele os enormes ganhos de

produtividade da economia brasileira, verificados nas últimas nove décadas. Pelo Gráfico 1, constata-

se o grande abismo entre o crescimento da produtividade, medida pelo PIB por habitante (PIB per

capita) e a variação do Salário Mínimo desde 1940. Em outras palavras, os dados revelam a distância

entre a evolução do valor que, em média, é criado na sociedade por habitante, em relação à evolução

do que é pago como o mínimo para a sobrevivência de cada trabalhador e de sua família.

GRÁFICO 1

Evolução do Salário Mínimo Real e do PIB

per capita

Fonte: IBGE e DIEESE

Elaboração: DIEESE

A política de valorização do Salário Mínimo foi resultado da ação conjunta das Centrais

Sindicais, por meio das “Marchas a Brasília”, realizadas anualmente, no fim de cada um dos anos

entre 2004 e 2009. As duas primeiras Marchas, em 2004 e 2005, resultaram em reajustes e aumentos

reais expressivos para o Salário Mínimo nos anos seguintes (2005 e 2006), ainda sem um critério

definido. Com a terceira Marcha, no final de 2006, e por meio de complexas negociações que