21
Referências bibliográficas
BRASIL. Leis e Decretos.
Lei n. 13.135 de 17 de junho de 2015: altera as Leis n
o
8.213, de 24 de julho
de 1991, n
o
10.876, de 2 de junho de 2004, n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e n
o
10.666, de 8 de
maio de 2003, e dá outras providências. Brasília, DF, 2015. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm.
CAMARANO, A.M. Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres: breve histórico.
Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, n
o
62 Brasília: Ipea. Abril de 2017:
DIEESE. PEC 287: a minimização da previdência pública. São Paulo, jan. 2017. (Nota Técnica, 168).
Disponível em: http://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec168Pec.pdf; Acesso em: fev. 2017.
DIEESE. Anuário da saúde do trabalhador: 2015. São Paulo: DIEESE, 2016. Disponível em:
http://www.dieese.org.br/anuario/2016/Anuario_Saude_Trabalhador.pdf. Acesso em: mar. 2019.
DIEESE. Síntese e comentários à PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA DA
PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL (PEC 06/2019). São Paulo, fev. 2019. Disponível em:
https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2019/PEC062019Previdencia.html
HAKKERT, R.
Population policies in low-fertility contexts: elements to consider in policy dialogue
with governments
. UNFPA, 2014.
IBGE - Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Síntese de indicadores sociais
: uma análise
das condições de vida da população brasileira:
Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
IBGE.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio
–
PNAD Contínua
: 4º trimestre de 2018.
IBGE.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio
–
PNAD Anual
: 2017.
GUEDES, Paulo Roberto Nunes.
Proposta de emenda à Constituição 6/2019
:
Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá
outras providências. [S.l.p.; 66p., 2019
MELO, H.P. A questão de gênero no projeto da Reforma da Previdência Social: uma visão histórica.
Revista da ABET
, v.16, n
o
1, Janeiro/junho de 2017.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Anuário Estatístico da Previdência Social 2017. Brasília, DF, 2018.
Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/01/AEPS-2017-janeiro.pdf. Acesso em: mar. 2019.
MOSTAFA, Joana et al. Gênero, previdência e cuidados. In: SEMINÁRIO REFORMA DA
PREVIDÊNCIA: DESAFIOS E AÇÃO SINIDCAL.
Apresentações...
São Paulo: DIEESE e Centrais
Sindicais, 7 e 8 fev. 2017. Grupo de Trabalho do IPEA. Disponível em:
http://www.dieese.org.br/evento/seminarioReformaPrevidenciaApresentacao.html.
MOSTAFA, J; VALADARES, A.A; SOUZA, M.G.P; REZENDE, M.T.; FONTOURA, N.O. Previdência
e gênero: por que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes?
Nota Técnica,
n
o
35. Diretoria de Estudos e Políticas Sociais-Disoc, IPEA. Março de 2017.
TEIXEIRA, M. O desmonte trabalhista e previdenciário.
Análise
, n
o
. 26. Friedrich Ebert Stiftung (FES),
Brasil. Julho de 2017.