5
As empresas estatais em grandes números
A utilização de empresas e agências públicas para prover bens e serviços à população não é
particularidade do Brasil. Ao contrário, é prática generalizada e, em muitos casos, em escala maior
que a observada em nosso país. Esta seção apresenta dados relativos à participação das estatais na
sociedade brasileira e de outros países.
Segundo estudo da Comissão Europeia
9
, dentre as 2.000 maiores empresas com ações
listadas em bolsas de valores na União Europeia em 2013, aproximadamente 200 estavam sob o
controle estatal e outras 200 tinham participações minoritárias do Estado. Ainda de acordo com o
estudo, nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
–
OCDE, as maiores estatais em 2011 detinham cerca de US$ 2 trilhões em ativos e geravam mais de
seis milhões de empregos, excluídas as empresas com participações dos Estados como acionistas
minoritários.
Como é possível observar no Gráfico 1, mesmo em países caracterizados por governos de
orientação neoliberal, como a Inglaterra, as empresas estatais cumprem expressivo papel na
economia e têm valor de mercado correspondente a 5% do PIB e quase 2% do total de trabalhadores
daquele país. Na França, esses percentuais chegam a 10%. Em economias menores, como a da
Suécia, representam aproximadamente 21% do PIB e 4% dos empregos; e, na Finlândia, equivalem
a 45% do PIB e a 9% dos empregos gerados
10
.
A China é outro exemplo de gigantes estatais com forte participação na economia e na
estratégia de desenvolvimento nacional. Durante o principal período de crescimento chinês, que
ocorreu a partir da década de 1990, as empresas estatais desempenharam papel essencial, tanto do
ponto de vista organizativo da sociedade quanto na atração e indução de investimentos. Em 1992, as
empresas estatais e as empresas de propriedade coletiva, combinadas, foram responsáveis por 86%
da produção total da indústria chinesa. Na primeira década dos anos 2000, esse patamar permaneceu
elevado, correspondendo a 64%. Também era expressiva a participação conjunta de unidades
estatais e de propriedade coletiva sobre o total de empregos urbanos, equivalente a 41%, em 2000
11
.
9
Nesse estudo as empresas estatais são definidas como “todas aquelas empresas não financeiras onde o
Estado exerce controle, independentemente do tamanho da propriedade” (COMISSÃO EUROPEIA, 2016, p.
6).
10
Comissão Europeia, 2016.
11
DIC, Lo, 2012, p. 112 e 117.