A evolução do crédito na economia brasileira - 2008-2013
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Microcrédito
De acordo com o Relatório de Inclusão Financeira do Banco Central, o microcrédito é entendido
como aquele de pequena quantia concedido a pessoas com negócio próprio, de pequena escala, e que
será pago fundamentalmente com o produto da venda de bens e serviços oriundos desse negócio. Em
geral, destina-se à população geralmente excluída do sistema financeiro tradicional. Por determinação
legal, 2% dos depósitos à vista dos bancos múltiplos com carteira comercial, dos bancos comerciais e
da Caixa Econômica Federal, devem ser aplicados em operações para o microcrédito e, caso não sejam,
deverão ser depositados no Banco Central, sem remuneração.
Existem basicamente duas linhas de microcrédito: o de baixa renda, também conhecido como
microcrédito ao consumo, e o microcrédito para microempreendedores. Em 2005, foi criado o Programa
Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), no âmbito do MTE, cujas fontes de recursos
previstas são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além dos recursos obrigatórios dos depósitos
à vista dos bancos. Em 2011, a regulamentação do Conselho Monetário Nacional determinou que pelo
menos
80%
da
exigibilidade
de
aplicações
em
microcrédito
fossem
destinadas
aos
microempreendedores.
Com isso, houve uma clara inversão entre 2008 e 2013, já que, no primeiro período, o
microcrédito ao consumo representava 73% do total e aos microempreendedores apenas 27%. Em
dezembro de 2013, a participação das linhas de consumo caíram para apenas 10% e a dos
microempreendedores subiu para 90% do microcrédito total.
TABELA 17
Saldo
1
das operações de microcrédito
Brasil – janeiro de 2008 a dezembro de 2013
(Em R$ milhões de dezembro de 2013)
Meses
Saldos - Em R$ milhões de dez/2013
Participação Relativa
Microcrédito
destinado a
consumo
Microcrédito
destinado a
microempreende
dores
Microcrédito
total
Microcrédito
destinado a
consumo
Microcrédito
destinado a
microempre
endedores
jan/08
1.284
470
1.755
73%
27%
dez/08
1.159
673
1.831
63%
37%
dez/09
1.225
953
2.179
56%
44%
dez/10
1.719
1.287
3.007
57%
43%
dez/11
1.123
1.856
2.979
38%
62%
dez/12
981
3.042
4.022
24%
76%
dez/13
563
4.829
5.392
10%
90%
Variação
Acumulada
-56%
928%
207%
-
-
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: DIEESE – Rede Bancários
Nota: (1) Deflator IPCA-IBGE