Terceirização e negociação coletiva

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Conceituando a terceirização

Terceirização é o processo pelo qual uma empresa deixa de executar uma ou mais

atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados por ela e as transfere para

outra empresa.

A terceirização é um fenômeno das sociedades capitalistas e, apesar de conservar

características gerais que se reproduzem em todos os países nos quais é adotada, apresenta

particularidades nas diferentes localidades onde se desenvolve. Nesse sentido, a terminologia

empregada para designar este processo auxilia na identificação das diversas formas que

assume, sendo importante para a compreensão das especificidades e influências exercidas

sobre as condições de trabalho no país. No Brasil, o termo empregado – terceirização – não é

uma tradução literal do empregado em países de língua inglesa –

outsourcing

–, cujo

significado literal é

fornecimento vindo de fora

. Em português, é possível que terceirizar

tenha como origem a ideia de um trabalho realizado por terceiros, no sentido amplo em que se

usa a expressão como referência a algo feito por outros.

A terceirização tem, entre as principais justificativas econômicas, permitir a

focalização da produção em busca do aumento da produtividade e da qualidade como fatores

diferenciais para a competitividade e a redução dos custos totais de produção. Entretanto, no

Brasil, a redução dos custos de produção através de transformá-los, por exemplo, em custos

variáveis é tão expressiva que, em grande parte dos processos acaba se transformando – ou

transparece ser – o principal objetivo da terceirização.

Há duas formas não excludentes de terceirização. Na primeira, a empresa deixa de

produzir bens ou serviços utilizados para a confecção de seus produtos e passa a comprá-los

de uma ou mais empresas diferentes, o que provoca a desativação parcial ou total de setores

que anteriormente funcionavam no seu interior. A outra forma é a contratação de uma ou mais

empresas para executar, dentro da “empresa-mãe”, tarefas anteriormente realizadas por

trabalhadores contratados diretamente. Essa segunda forma de terceirização pode referir-se

tanto a atividades-fim como a atividades-meio. Entre as últimas podem estar, por exemplo,

limpeza, vigilância, alimentação.

Compreender o processo de terceirização não é tarefa fácil, pois pode se classificar

dentro de um mesmo conceito, uma diversidade de formas e processos de contratação com

distintas características. Embora genericamente o conceito de terceirização seja compreendido

como uma substituição de parte do processo produtivo (indústria, comércio e serviços), onde

parcela do que é produzido é transferido para outro, verifica-se que ele se expressa:

1)

com a transferência de um componente ou mais do produto para outra empresa

(exemplo setor automotivo);

2)

através da expansão da produção, delegando a outro parte da produção (exemplo

setor de petróleo, elétrico, telefônico, água e esgoto);