No último dia 17, os Correios aprovaram a confecção de um selo proposto pelo DIEESE, que virá com a inscrição "Salário mínimo digno: valorize esse direito!". A proposta do DIEESE foi selecionada em um concurso aberto a toda a sociedade.
A frase destaca um dos mais importantes objetos de estudo do DIEESE, que é um instrumento fundamental para a política distributiva, com relevantes repercussões sociais positivas para o país. Apesar de não trazer o nome da instituição, a inscrição e o adesivo postal marcam um conteúdo frequente do trabalho do Departamento e integram um conjunto de iniciativas que marcarão o aniversário de 60 anos da entidade, em dezembro de 2015.
O texto que será estampado no selo foi elaborado pelos técnicos do DIEESE.
O DIEESE promoverá, em 12 de agosto, uma oficina para discutir o Projeto de Lei (PL) que cria o Sistema Único do Trabalho (SUT). A atividade atende à demanda do Conselho Político do DIEESE e da bancada dos trabalhadores que integram o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Os participantes debaterão o Sistema de Políticas Públicas, abordando as experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão que propôs o PL, apresentará o SUT. Em seguida, a proposta será discutida pelos dirigentes sindicais. Ao final dos debates, serão feitos os encaminhamentos.
O diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, participará, em 28 de julho, da abertura da 14ª Plenária Nacional da CUT (Plencut). O encontro será realizado no Centro Cultural Adamastor, em Guarulhos, entre 28 de julho e 1º de agosto.
Na pauta, conjuntura nacional e internacional; relações de trabalho e movimento sindical; estratégias, plano de lutas; estatuto; recomposição da Direção Nacional; balanço do mandato atual; e convocação do 12º Congresso Nacional da CUT.
O DIEESE e as Centrais Sindicais promovem, em 22 de julho, em São Paulo, o seminário Representação Sindical dos Servidores Públicos, para tratar da representação atual do funcionalismo e debater alternativas e implicações. A coordenadora executiva do DIEESE, Patrícia Pelatieri, e a assessora técnica da Direção Técnica, Lilian Arruda Marques, estarão na atividade.
A abertura contará com a participação de representantes das Centrais Sindicais CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. Em seguida, será formada a mesa Entendendo a representação sindical atual dos servidores públicos do Brasil e de outros países.
Os participantes farão trabalhos em grupo, para levantamento de propostas, seguido de apresentação e debate.
A coordenadora executiva do DIEESE, Patrícia Pelatieri, participa, em 15 de agosto, do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas. O evento será realizado no Auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, em Brasília. Ela estará na mesa Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação. A atividade é promovida pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e será realizada em 14 e 15 de agosto.
O principal tema do evento será o Projeto de Lei (PL) 4.330, que dispõe sobre a contratação de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho decorrentes. Atualmente, o PL aguarda deliberação do Congresso. Outra questão a ser tratada é o agravo de recurso extraordinário (ARE) 713.211/MG, no qual uma empresa recorre de uma ação civil pública (ACP) que a condenou a se abster da contratação de serviços de terceiros para a atividade-fim.
Participam do Fórum que promove a atividade a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), a Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL), acadêmicos e pesquisadores, sindicatos de trabalhadores e Centrais Sindicais.
O presidente do DIEESE, Antônio de Sousa, o assessor técnico da Direção Técnica do DIEESE, Ademir Figueiredo, e os técnicos do Observatório do Trabalho de Osasco, Ângela Tepassê e Tiago Rangel, vão participar, em 22 de julho, do seminário regional para iniciar o debate sobre a construção da Agenda Municipal do Trabalho Decente de Osasco. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) do município, em parceria com o Observatório do Trabalho de Osasco, um convênio entre a prefeitura e o DIEESE.
Ademir Figueiredo será um dos expositores da primeira mesa do encontro. O tema A Agenda do Trabalho Decente no Brasil: passado, presente e futuro, será debatido com José Ribeiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Jana Silverman, da Solidarity Center AFL-CIO); e Arthur Henrique, do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Trabalho (Fonset). A técnica Ângela Tepassê irá fazer a mediação da mesa. Os desafios e metas da construção da Agenda Municipal do Trabalho Decente serão discutidos em seguida. O debate será mediado pelo técnico Tiago Rangel. As exposições serão feitas por Jorge Nazareno, do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região; Jurandir Paes, do Sindicato do Comércio Varejista de Osasco e Região; Gilberto Almazan, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Mônica Veloso, secretária da SDTI; e profa. Dra. Muriel Petroni, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A mesa de encerramento contará com a participação do presidente do DIEESE, Antonio de Sousa, da secretária da SDTI, dos representantes da OIT e do Fonset, do diretor da Unifesp de Osasco, prof. Dr. Murilo Leal Pereira Neto, e do secretário adjunto estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Eufrozino Pereira da Silva.
O evento será aberto aos representantes do governo e das entidades empresariais e dos trabalhadores. O encontro terá início às 14 horas, na Sala Osasco, do Paço Municipal. Após os debates, os participantes serão convidados a participar de um coquetel.
Os técnicos do DIEESE da Subseção da CUT Nacional, Adriana Marcolino, Leandro Horie e Rafael Serrao, estão organizando o Seminário Nacional do Macrossetor Indústria. O evento será realizado em 24 e 25 de julho, em Guarulhos.
A abertura do seminário terá início às 9 horas. Em seguida, Antonio Lacerda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), vai falar sobre Indústria e Política Industrial. O Diagnóstico da Indústria e Balanço da Política Industrial será apresentado pelos técnicos Adriana, Leandro e Rafael, da Subseção da CUT Nacional, André Cardoso, Cristiane Ganaka, da Subseção da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Jayane Pereira de Oliveira, da Subseção da Confederação dos Químicos (CNQ-CUT), Victor Pagani, da Subseção dos Químicos de São Paulo, e Thomaz Ferreira Jensen, da Subseção dos Químicos do ABC. Após o almoço, a atividade será retomada com um trabalho em grupo, seguida de apresentação das equipes. O primeiro dia do evento terminará com apresentações sobre a Organização dos Conselheiros da CUT e sobre o Plano de Capacitação dos Conselheiros.
No último dia, será realizado um treinamento para utilização do site Conselhos CUT. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges Lemos, e o presidente da CUT, Vagner Freitas, vão abordar o Plano Brasil Maior. Os encaminhamentos serão apresentados a partir das 13 horas.
Observatório de Osasco
O Observatório do Trabalho de Osasco promoveu, em 16 de julho, a segunda oficina com gestores da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI). A atividade tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as vagas ofertadas e o perfil de trabalhadores que buscam oportunidades de emprego no Portal do Trabalhador da cidade. O Observatório é um convênio entre o DIEESE e a prefeitura de Osasco, por meio da SDTI.
A proposta é desenvolver uma pesquisa permanente que irá identificar e avaliar informações relacionadas à formação, à experiência e à pretensão dos trabalhadores e ao perfil mais adequado para as vagas disponíveis.
Os gestores de qualificação e de redistributivo do Portal do Trabalhador debateram a proposta com as supervisoras do DIEESE Patrícia Laczynski, dos Observatórios do Trabalho, e Vera Gebrim, das Pesquisas Sindicais, e com os técnicos Tiago Rangel, Ângela Tepassê, ambos do Observatório do Trabalho de Osasco, e Fernanda Ticianelli, das Pesquisas Sindicais.
Observatório da Bahia
A primeira reunião trimestral de monitoramento do novo contrato do Observatório do Trabalho da Bahia foi realizada em 8 de julho. O projeto é desenvolvido pelo DIEESE e pelo governo do estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia. No encontro, foram discutidos os produtos do novo plano de trabalho.
Entre os principais temas discutidos, o estudo de sistematização da experiência da política do Sistema Nacional de Empregos da Bahia (Sine Bahia) e a pesquisa que será desenvolvida para mapear o perfil de trabalhadores e empregadores que buscam os serviços de intermediação do Sine Bahia.
A coordenadora de estudos e desenvolvimento, Angela Schwengber, a supervisora dos Observatórios do Trabalho, Patricia Laczynski, a supervisora do Escritório Regional BA, Ana Georgina Dias, e a técnica Flávia Rodrigues, do Observatório do Trabalho da Bahia, participaram da reunião.
O DIEESE promoveu, em 16 e 17 de julho, uma oficina interna sobre remuneração. A atividade faz parte da diretriz Desenvolvimento da linha de pesquisa sobre Relações de Trabalho e Negociação Coletiva, que integra o projeto de apoio à implantação da Escola e do Bacharelado de Ciências do Trabalho.
O projeto tem como objetivo: formular metodologia de análise; desenvolver e orientar a produção de novos conhecimentos, com aporte técnico; possibilitar o debate sobre os resultados do que foi produzido; garantir a circulação e divulgação das produções; e contribuir para que a Escola DIEESE de Ciências do Trabalho cumpra o papel de dar suporte à produção de alunos e professores, fomentando o debate para a formação de novos pesquisadores na área de Ciências do Trabalho.
Participaram da oficina o coordenador de educação, Nelson Karam, os supervisores Ricardo Franzoi, do Escritório Regional RS, e Luis Ribeiro, do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (SAIS), os técnicos Paulo Valle, responsável pelo projeto, Ana Clara Bellan, das Pesquisas Sindicais, Paulo Jäger, da Subseção da CUT RJ, Nádia Souza, da Subseção Químicos e Petroleiros BA, Frederico Melo, da Subseção da CUT MG, Carlos Machado, da Subseção Eletricitários MG, Rafael Serrao, da Subseção CUT Nacional, Fernando Lima, da Subseção Metalúrgicos de Sorocaba, Gustavo Cavarzan, Subseção Bancários de São Paulo, Victor Pagani, da Subseção Químicos de São Paulo, André Cardoso, Subseção Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Cátia Uehara, Subseção Bancários de São Paulo, Paulo A. Moraes, Subseção Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, e Altair Garcia, Subseção da Força Sindical.
- Em 14 e 15/08, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, participa do seminário Brasil em Perspectiva II. O evento será promovido pelo Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, com apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Na pauta, o desenvolvimento brasileiro nos próximos anos.
- Em 01/08, Clemente faz palestra sobre análise de conjuntura para o Sindicato dos Químicos do ABC, nas dependências do clube da entidade. O evento tem como objetivo preparar a campanha salarial de 2014. A data-base da categoria é em novembro.
- Em 28/07, Clemente e os técnicos André Cardoso, da Subseção Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT), e Anelise Manganelli, do Observatório do Trabalho de Porto Alegre, participam de reunião do Conselho Diretivo da CNM-CUT. Clemente fará uma análise de conjuntura econômica e André apresentará os dados do emprego metalúrgico referentes a junho de 2014. O encontro será realizado em Guarulhos.
- Em 23/07, o coordenador de relações sindicais do DIEESE, José Silvestre, participará de reunião sobre a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego. O encontro será promovido pela Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo.
- Em 22/07, o coordenador de atendimento técnico sindical, Airton dos Santos, falará sobre conjuntura econômica para a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar-SP). A apresentação será realizada em Praia Grande, no Litoral Sul de São Paulo.
- Em 19/07, o supervisor técnico do Escritório Regional SC, José Álvaro Cardoso, fez apresentação sobre conjuntura nacional e catarinense para a direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Chapecó e Região. O evento foi realizado na sede da entidade, em Chapecó.
- Em 19/07, Airton Santos falou sobre campanha salarial do ramo metalúrgico, na Federação dos Metalúrgicos (Fitmetal). A palestra foi feita em São Paulo.
- Em 18/07, o coordenador de atendimento técnico sindical, Airton dos Santos, fez palestra sobre conjuntura econômica e política industrial para o Sindicato dos Químicos de São Paulo, em São Paulo.
- Em 16/07, o supervisor técnico do Escritório Regional DF, Max Leno de Almeida, fez uma análise de conjuntura durante o 17º Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras dos Correios. O evento foi promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), em Luziânia (GO), e contou com 90 participantes.
- Em 15/07, José Álvaro Cardoso realizou palestra sobre conjuntura nacional e indicadores do Comércio no Brasil, para os sindicatos da base da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (Fecesc). A apresentação foi realizada na sede da Fecesc, em Florianópolis.
Neste boletim poderão ser encontradas notas sobre atividades realizadas e as programadas, calendário de divulgações, resumos de pesquisas e estudos produzidos etc.
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