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Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho
Aprendiz contratado nos termos do artigo 428 da CLT, regulamentado pelo
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa jurídica por contrato
de trabalho regido pela CLT, por tempo determinado ou obra certa.
Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa física por contrato de
trabalho regido pela CLT, por tempo determinado ou obra certa.
Trabalhador rural regido pela CLT vinculado a pessoa jurídica por tempo
determinado ou obra certa.
Trabalhador rural regido pela CLT vinculado a pessoa física por tempo
determinado ou obra certa.
Diretor sem vínculo empregatício para o qual a empresa/entidade tenha
optado por recolhimento ao FGTS ou dirigente sindical.
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido pela Lei nº 9.601, de
21 de janeiro de 1998.
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 de de-
zembro de 1993, e Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999.
Contrato de trabalho por tempo determinado, regido por Lei Estadual.
Contrato de trabalho por tempo determinado, regido por Lei Municipal.
Ainda que os tipos de contratos previstos pelos registros adminis-
trativos da RAIS sejam bastante diversos, do ponto de vista quantitativo,
um número restrito de tipos de contratos é responsável pela quase totalida-
de dos vínculos anuais da RAIS. É o que mostra a distribuição dos tipos de
contratos, segundo a seleção e o agrupamento dos tipos de contratos, con-
forme Tabela 7.
TABELA 7
Distribuição do total de vínculos, por tipo de contrato
Brasil - 2000, 2005 e 2009 (em %)
Tipo de contrato
Trabalhador urbano contratado por prazo indeterminado
75,2
74,0
76,3
Trabalhador rural contratado por prazo indeterminado
4,2
4,8
3,8
Servidor público estatutário
13,2
12,6
12,1
Servidor público não efetivo
2,4
3,5
3,1
Trabalhador temporário
2,5
2,4
1,8
Trabalhador urbano - prazo determinado ou obra certa
1,0
1,1
0,9
Trabalhador rural - prazo determinado ou obra certa
0,9
0,7
0,5
Outros
0,5
1,0
1,5
Total
100,0
100,0
100,0
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
2000
2005
2009