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TEMAS GERAIS RELACIONADOS LICENÇA

MATERNIDADE/PATERNIDADE

Licença maternidade (

PL 6219/2023

);

Regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da

Constituição Federal (

PL 6216/2023

e

PL 3935/2008

);

Licença-parental compartilhada (

PL 2361/2023

);

Instituto da Parentalidade em todo Território Nacional (

PL 1974/2021

);

Estabilidade provisória da empregada gestante (

PL 1558/2023)

;

Aposentadoria por idade para mães (

PL 2691/2021

);

Permitir a ausência da trabalhadora vítima de violência doméstica ou sexual

para realização de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito sem

prejuízo do salário (

PL 3363/2023

).

AGENDA LEGISLATIVA DAS CENTRAIS SINDICAIS NO CONGRESSO NACIONAL

Prioridades para 2025: Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável