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Microcrédito e Proger
Também no âmbito das políticas ativas de mercado de trabalho, encontra-se o incentivo à geração de novos
postos de trabalho, emprego e renda por intermédio da oferta de crédito e incentivos creditícios a empresas, traba-
lhadores autônomos, cooperativas, entre outras formas de organização.
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os Programas de Geração de Emprego e
Renda (Proger) são duas iniciativas nacionais desta natureza e desenvolvem atividades de financiamento há anos,
beneficiando direta ou indiretamente número expressivo de trabalhadores e trabalhadoras.
Em 2014, o PNMPO atingiu, em
valores contratados,
o montante de R$ 12,4 bilhões, distribuídos por um total de
5,7 milhões de contratos a um valor médio de R$ 2,2 mil. No período 2009 a 2014, percebe-se expansão significativa
(249,7%) no número de contratos (e, proporcionalmente, no montante de valores emprestados), tendo sido mantido
praticamente inalterado o valor médio real. Segundo as regiões do país, destaca-se a concentração deste programa nas
UF da região Nordeste (73,5%) –
¼ das operações foram realizadas no Ceará e outros 11,5% na Bahia.
Quanto ao perfil dos clientes atendidos,
predominam as mulheres (63,9% dos contratos), os negócios com
existência formal (96,1%), desenvolvidos no ramo do comércio (68,4% dos clientes atendidos) e os financiamentos
destinados a realizar investimentos (88,6%).
Ao contrário do PNMPO, os números relativos ao Proger mostraram-se bastante voláteis no período em
análise, ora crescendo fortemente, ora reduzindo-se, seja no que se refere ao
volume de transações,
seja no que
diz respeito ao
valor
, em vários dos setores de atividade, definidos conforme a classificação utilizada pelo
programa. Quanto à quantidade de operações, houve forte queda a partir de 2012 no setor de pequenos empre-
endimentos: de uma média anual de 829,4 mil operações no período entre 2009 e 2011, passa a uma média
anual de 23,9 mil operações no triênio 2012 a 2014. Este movimento explica a redução que ocorreu no total de
operações.