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DIEESE - Cesta Básica Nacional - Agosto/2003
penas uma capital tem alta no custo da Cesta Básica

..... São Paulo, 02 de Setembro de 2003

Após dois meses com queda em todas as dezesseis capitais, o preço do conjunto de gêneros alimentícios que compõe a ração essencial mínima, conforme definida no decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, registrou, em agosto, alta em apenas uma localidade. Este comportamento foi apurado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos -, que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. O aumento, de 1,38%, ocorreu em Aracaju, cidade que havia registrado a maior queda em julho (-9,95%). Todas as demais voltaram a apresentar redução, as mais significativas em Recife (-9,30%), Belém (-5,73%), Rio de Janeiro (-4,19%) e João Pessoa (-4,03%).

Mais uma vez, Porto Alegre foi a capital onde o custo dos produtos essenciais foi mais caro, equivalendo a R$ 161,77. São Paulo continuou a apresentar o segundo maior valor para os produtos básicos: R$ 158,34. Brasília veio a seguir, com sua cesta custando R$ 152,55. Os menores custos verificaram-se em Recife
(R$ 124,65), João Pessoa (R$ 126,34) e Fortaleza (R$ 128,15).

Com base no maior custo da cesta básica e levando em consideração o preceito constitucional que determina que o salário mínimo deve ser suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família, suprindo suas necessidades com alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, transporte, higiene, lazer e previdência social, o DIEESE estima, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário. Em agosto, o trabalhador que ganha o mínimo deveria receber R$ 1.359,03, ou seja, 5,66 vezes o piso vigente.

Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em

Região Centro-Oeste

Brasília

Goiânia

Região Sudeste

Belo Horizonte

Rio de Janeiro

São Paulo

Vitória

Região Sul

Curitiba

Florianópolis

Porto Alegre

Regiões Norte e Nordeste

Aracaju

Belém

Fortaleza

João Pessoa

Natal

Recife

Salvador


Variações acumuladas

As sucessivas quedas no custo dos gêneros de primeira necessidade fizeram com que, em nove das dezesseis capitais onde a pesquisa é realizada, a variação de preços entre janeiro e agosto deste ano fosse negativa. Os recuos mais expressivos ocorreram em Belo Horizonte (-6,04%), Belém (-2,87%) e Curitiba
(-2,61%). Sete localidades registraram alta neste ano, as mais expressivas verificadas no Nordeste: Fortaleza (7,34%), Natal (4,86%), João Pessoa (4,60%) e Salvador (4,18%).

Em doze meses - entre setembro de 2002 e agosto último - , todas as localidades apresentaram elevação no custo da cesta. No entanto, apenas em duas o aumento supera o reajuste de 20% concedido, este ano, ao salário mínimo: Brasília (22,06%) e Salvador (21,72%). As menores altas verificaram-se em Belém (9,25%), Vitória (11,73%) e Fortaleza (11,87%).

Cesta x jornada

O trabalhador formal, cujo rendimento é o salário mínimo, precisou cumprir, na média das dezesseis capitais, em agosto, jornada de 128 horas e 18 minutos para adquirir os gêneros de primeira necessidade, quase quatro horas a menos que o tempo exigido em julho - de 132 horas e 14 minutos. Como na maior parte das cidades pesquisadas a alta no valor da cesta foi menor que o reajuste do mínimo, o tempo de trabalho necessário em agosto do ano passado - de 133 horas e 43 minutos - também era maior que o requerido atualmente.

O mesmo quadro pode ser observado quando se compara a proporção do custo da cesta contra o salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social. Neste caso, em agosto, o custo da cesta correspondia, na média das dezesseis cidades, a 63,15% do mínimo líquido, percentual menor tanto que o requerido em julho (65,08%), quando ao necessário em agosto de 2002, de 65,81%.

Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais
Brasil - Agosto de 2003

Capital

Variação
mensal
(%)

Valor da
cesta

(R$)

Porcentagem do
salário mínimo
líquido

Tempo de
trabalho

Variação
no ano
(%)

Variação
anual
(%)

Aracaju

1,38

138,44

62,46

126h 54min

3,87

15,11

Curitiba

-0,57

148,21

66,87

132h 52min

-2,61

14,22

Brasília

-1,58

152,55

68,83

139h 50min

3,12

22,06

Belo Horizonte

-1,82

141,83

63,99

130h 01min

-6,04

15,06

Goiânia

-2,12

135,11

60,96

123h 51min

-1,75

16,15

São Paulo

-2,35

158,34

71,44

145h 09min

-0,25

14,50

Porto Alegre

-2,68

161,77

72,99

148h 17min

-1,39

16,26

Florianópolis

-2,70

145,78

65,77

133h 38min

-1,92

13,25

Fortaleza

-2,76

128,15

57,82

117h 28min

7,34

11,87

Vitória

-2,91

136,73

61,69

125h 20min

0,92

11,73

Natal

-2,95

130,71

58,97

119h 49min

4,86

18,16

Salvador

-3,63

132,30

59,69

121h 17min

4,18

21,72

João Pessoa

-4,03

126,34

57,00

115h 49min

4,60

17,16

Rio de Janeiro

-4,19

145,96

65,85

133h 48min

-0,43

13,31

Belém

-5,73

132,68

59,86

121h 37min

-2,87

9,25

Recife

-9,30

124,65

56,24

114h 16min

-0,13

13,49

Fonte: DIEESE

Comportamento dos preços

Pelo terceiro mês consecutivo, houve predomínio de queda nos preços dos produtos que compõem a cesta básica. A exemplo do que ocorreu em julho, nove dos produtos cujos preços são acompanhados pelo DIEESE registraram, predominantemente, redução na maioria das capitais. Tomate, feijão e óleo foram os produtos que mais se destacaram.

O preço do tomate manteve, pelo terceiro mês, tendência de queda, comportamento verificado em quinze das dezesseis capitais onde a pesquisa é realizada. As retrações mais significativas ocorreram em Recife
(-42,47%), Rio de Janeiro (-29,91%), Fortaleza (-28,57%), Porto Alegre (-26,97%) e Belo Horizonte
(-25,27%). Apenas em Aracaju - única capital onde o custo da cesta aumentou - o preço do tomate subiu (0,79%).

No caso do feijão, também voltou a predominar a redução nos preços, tal como apurado em julho. O preço do produto recuou em treze capitais, das quais destacam-se localidades onde é acompanhado o preço do feijão de cores: (-19,79%), Goiânia (-15,28%), Fortaleza (-11,23%) e Recife (-10,71%). Houve aumento em Aracaju (2,94%), Porto Alegre (1,44%) e Florianópolis (0,85%). Apesar deste comportamento de preços momentaneamente favorável ao consumidor, o produto poderá ter atraso no plantio das águas, que normalmente tem início em setembro, devido à baixa ocorrência de chuvas, como aconteceu em 2002. Em função disto, seu preço pode voltar a ter forte alta no fim deste ano e começo do próximo.

Também em treze capitais houve queda - ainda que menos acentuada - no preço do óleo de soja. As maiores reduções verificaram-se em Florianópolis (-6,44%), Vitória (-5,33%), Curitiba (-4,46%) e Salvador
(-4,38%). Em três capitais o produto teve alta: Belo Horizonte (1,28%), Aracaju (1,24%) e Recife (1,15%).

A banana apresentou redução em doze localidades, as mais expressivas em Salvador (-10,07%), Recife
(-9,58%) e Belo Horizonte (-6,83%). Em Brasília e Goiânia não houve alteração no preço enquanto ocorreram elevações em Vitória (6,72%) e São Paulo (2,45%).

Os preços de açúcar e manteiga tiveram retração em onze capitais e a batata, pesquisada apenas nas nove capitais do Centro-Sul, apresentou redução em todas elas, com destaque para Florianópolis (-36,44%) e Belo Horizonte (-33,3%).

Dentre os produtos para os quais houve predomínio de aumento dos preços, o principal destaque é a carne bovina, que se encontra em período de entressafra, com a agravante de o clima estar excessivamente seco, o que prejudica ainda mais as pastagens. Assim, o preço subiu em treze capitais, com os aumentos mais significativos verificados em Curitiba (6,53%), Aracaju (6,10%) e Belo Horizonte (5,52%). Das três capitais onde houve queda, apenas em Belém o recuo foi expressivo (-3,47%).

Quando se consideram os preços dos produtos da cesta básica em doze meses, verifica-se que o tomate apresenta, em agosto, redução em comparação com os preços praticados em igual mês, em 2002, em todas as capitais. Rio de Janeiro (-43,18%) e Vitória (-41,74%) registraram as principais quedas. Também no caso da batata houve predomínio de recuo em seus preços, pois somente em uma das nove capitais onde seu preço é acompanhado (Porto Alegre - com aumento anual de 4,35%) houve alta. Dentre as demais, as principais retrações ocorreram em Florianópolis (-29,91%) e Curitiba (-25,47%).

Por outro lado, dentre os produtos com alta, destacam-se a farinha de mandioca, cujo preço é acompanhado apenas no Norte e Nordeste e apresentou aumentos, em doze meses, superiores a 100% em todas as seis cidades do Nordeste. Seu preço subiu de 107,53% (em João Pessoa) a 123,00% (em Recife). Também o arroz teve aumento muito intenso, chegando a subir 93,07%, em Curitiba.

São Paulo.
O custo da cesta básica, na capital paulista, apresentou queda pelo quarto mês consecutivo e seu valor situou–se, em agosto, em R$ 158,34, o menor apurado neste ano. A redução no preço do conjunto de gêneros alimentícios - de 2,35% - porém, é a menor dos últimos quatro meses (em maio os preços recuaram 5,10%, em junho 3,82% e em julho, 4,18%).

A forte queda nos preços dos últimos meses fez com que a variação acumulada neste ano, no custo da cesta, ficasse ligeiramente negativa (-0,25%). Em comparação com igual mês, em 2002, os gêneros de primeira necessidade aumentaram 14,50%.

Dos treze produtos que compõem a cesta básica do paulistano, dois mantiveram-se estáveis em agosto - leite in natura tipo C e pão francês –, dois registraram elevações - carne bovina de primeira (2,82%) e banana nanica (2,45%) - e os outros nove tiveram seus preços reduzidos: batata (-21,48%), tomate (-13,79%), feijão carioquinha (-9,42%), farinha de trigo (-3,62%), óleo de soja (2,17%), manteiga (-1,97%), café em pó (-1,55%), arroz agulhinha tipo 2 (-1,09%), e açúcar refinado (-0,76%).

Desde o início deste ano, cinco dos treze produtos pesquisados tiveram alta: banana (23,69%), arroz (19,74%), manteiga (13,00%), café (10,41%) e leite (7,63%). No caso dos outros oito, os preços caíram: farinha de trigo (-17,90%), batata (-14,52%), óleo de soja (-14,12%), tomate (-11,97%), açúcar (-5,07%), feijão (-4,57%), carne (-3,29%) e pão (-1,23%).

Em doze meses, somente dois produtos - batata (-22,06%) e tomate (-18,30%) - apresentaram queda de preços, ainda que o feijão tenha, em comparação com agosto de 2002, variação pouco significativa (1,51%). Para os demais, os aumentos foram: arroz (68,52%), açúcar (63,75%), manteiga (48,51%), café (40,61%), óleo de soja (27,12%), banana (27,47%), farinha de trigo (25,47%), pão (25,52%), carne (14,35%) e leite (8,62%).

O trabalhador paulistano que recebe o salário mínimo comprometeu, em agosto, 145 horas e 09 minutos de sua jornada mensal, para adquirir os alimentos essenciais, enquanto em julho a mesma compra exigia 148 horas e 38 minutos. Em agosto de 2002, o tempo de trabalho requerido para tal aquisição era quase sete horas superior e chegava a 152 horas e 07 minutos.

Quando se considera o percentual do salário mínimo líquido - após o desconto da parcela referente à Previdência Social - comprometido com a compra dos gêneros essenciais verifica-se que, em agosto, esta aquisição exigia 71,44% do mínimo, enquanto em julho eram necessários 73,17% e, em agosto de 2002, 74,84%.


Tabela Ração Essencial


Salário mínimo nominal e necessário
agosto de 2001 a agosto de 2003
Período Salário mínimo nominal Salário mínimo necessário
2001
Agosto R$ 180,00 R$ 1.070,46
Setembro R$ 180,00 R$ 1.076,84
Outubro R$ 180,00 R$ 1.081,04
Novembro R$ 180,00 R$ 1.091,04
Dezembro R$ 180,00 R$ 1.101,54
2002
Janeiro R$ 180,00 R$ 1.116,66
Fevereiro R$ 180,00 R$ 1.084,91
Março R$ 180,00 R$ 1.091,21
Abril R$ 200,00 R$ 1.143,29
Maio R$ 200,00 R$ 1.121,53
Junho R$ 200,00 R$ 1.129,18
Julho R$ 200,00 R$ 1.154,63
Agosto R$ 200,00 R$ 1.168,92
Setembro R$ 200,00 R$ 1.247,97
Outubro R$ 200,00 R$ 1.270,40
Novembro R$ 200,00 R$ 1.357,43
Dezembro R$ 200,00 R$ 1.378,19
2003
Janeiro R$ 200,00 R$ 1.385,91
Fevereiro R$ 200,00 R$ 1.399,10
Março R$ 200,00 R$ 1.466,73
Abril R$ 240,00 R$ 1.557,55
Maio R$ 240,00 R$ 1.478,16
Junho R$ 240,00 R$ 1.421,62
Julho R$ 240,00 R$ 1.396,50
Agosto R$ 240,00 R$ 1.359,03

Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.

Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
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