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DIEESE - Cesta Básica Nacional - Setembro/99
PREÇOS DE PRODUTOS BÁSICOS CAEM NA MAIORIA DAS CAPITAIS

..... São Paulo, 06 de outubro de 1999.

Apenas cinco das dezesseis capitais em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica apresentaram, em setembro, aumento no preço do conjunto de gêneros de primeira necessidade. As altas foram apuradas em Recife (7,53%), Goiânia (2,10%), São Paulo (1,83%), Belém (0,61%) e Aracaju (0,02%). As principais variações negativas registraram-se em João Pessoa (-5,18%), Natal (-3,85%), Fortaleza (-3,70%), Curitiba (-3,42%), Vitória (-3,30%) e Salvador (-3,24%).

O maior valor para a cesta básica foi apurado em São Paulo - R$ 108,17 - que, em função da alta verificada nesta capital e não presente nas demais que têm preços relativamente próximos, aumentou a diferença entre seu custo e a segunda colocada, Porto Alegre (R$ 102,36). Além destas duas localidades, apenas Curitiba apresentou preços em patamar próximo a R$ 100,00, com o conjunto de produtos custando R$ 99,25. Os menores valores para a ração essencial mínima - conforme prevista no Decreto Lei 399, de 30 de abril de 1938 - ocorreram em Fortaleza (R$ 80,87%), Salvador (R$ 82,06), Goiânia (R$ 83,11) e Natal (R$ 83,14).

Como a legislação brasileira estabelece que o salário mínimo é nacionalmente unificado, e deve ser suficiente para a manutenção do trabalhador e sua família, suprindo despesas com alimentação, moradia, educação, vestuário, transporte, saúde, higiene, lazer e previdência, o DIEESE toma por base o custo da maior cesta para calcular o valor do salário mínimo necessário. Considerando que uma família padrão é composta por quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), o DIEESE estima que o salário mínimo necessário, em setembro, corresponderia a R$ 908,74, ou seja, 6,7 vezes o mínimo vigente de R$ 136,00.

Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em

Região Centro-Oeste

Brasília

Goiânia

Região Sudeste

Belo Horizonte

Rio de Janeiro

São Paulo

Vitória

Região Sul

Curitiba

Florianópolis

Porto Alegre

Regiões Norte e Nordeste

Aracaju

Belém

Fortaleza

João Pessoa

Natal

Recife

Salvador


Variações acumuladas

Todas as dezesseis capitais em que o DIEESE pesquisa o custo da cesta básica registraram variações positivas nas taxas acumuladas em doze meses, em metade delas, superior ao aumento concedido, em maio último, ao salário minímo (de 4,62%). As elevações mais significativas ocorreram em Belém (14,21%), São Paulo (7,60%), Belo Horizonte (7,15%) e Curitiba (6,94%). As menores altas foram apuradas em Fortaleza (1,39%) e Goiânia (1,74%).

Entre janeiro e setembro deste ano, três capitais apresentam variações acumuladas negativas no custo da cesta básica: Fortaleza (-3,79%), Goiânia (-3,65%) e Aracaju (-2,59%). As mais expressivas elevações, em 1999, ocorreram em Recife (6,68%), Florianópolis (6,66%), Belém (6,55%) e São Paulo (5,96%).

Jornada de Trabalho
O tempo de trabalho necessário para quem ganha salário mínimo adquirir o conjunto de alimentos essenciais foi menor, na média das dezesseis capitais, em setembro - 146 horas e 57 minutos - do que em agosto - 148 horas e 52 minutos. Em relação a setembro de 1998, o comprometimento do último mês é semelhante (146 horas e 55 minutos).

O mesmo raciocínio pode ser feito considerando o custo da cesta e comparando-o com o salário mínimo líquido (R$ 125,12), ou seja, após os descontos da Previdência Social. Em setembro, o custo representava, em média, 72,61% do salário mínimo líquido, enquanto em agosto correspondia a 73,56%. Na comparação com setembro do ano passado, a proporção era equivalente a atual, ficando em 72,58%.

Comportamento dos preços
Três produtos - feijão, açúcar e carne - registraram aumentos em todas as dezesseis capitais pesquisadas. Mesmo assim, não chegaram a determinar a alta em todas elas, uma vez que em outros produtos - como por exemplo o tomate, a banana e o arroz - foram apuradas quedas na maior parte das capitais e, muitas vezes, expressivas.

As mais significativas elevações registradas no preço do feijão foram verificadas em capitais em que a variedade pesquisada é do tipo cores: Recife (65,96%), Goiânia (50,12%), Salvador (47,83%) e São Paulo (38,62%). Nas capitais em que é acompanhado o preço do feijão preto os aumentos foram menos significativos, o maior verificado em Vitória (11,54%).

No caso do açúcar, os destaques ficaram por conta de Goiânia (32,26%), Recife (30,56%), Vitória (21,74%), Florianópolis (13,73%) e São Paulo e Rio de Janeiro, ambas com elevação de 12,77%.

As altas na carne bovina, apesar de generalizadas, foram mais contidas, com as mais expressivas verificadas em João Pessoa (6,34%), Rio de Janeiro (6,21%) e Brasília (5,12%).

O tomate, produto sempre sujeito a oscilações, teve redução em seus preços em catorze capitais. As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-50,00%), Belo Horizonte (-36,55%) e Rio de Janeiro (-30,46%).

A banana apresentou recuo em doze localidades, com destaque para Porto Alegre (-32,79%), Fortaleza (-15,24%), Brasília (-12,46%) e João Pessoa (-12,24%).

O preço do arroz caiu em dez cidades, com as quedas mais expressivas apuradas em Salvador (-5,66%) e em João Pessoa (-5,50%).

Ração Essencial
Preços Médios em setembro de 1999
(em R$)
.....
Produtos Centro-Oeste Sudeste Sul Norte/Nordeste
Brasília Goiânia Belo
Horizonte
Rio de
Janeiro
São
Paulo
Vitória Curitiba Floria-
nópolis
Porto
Alegre
Aracaju Belém Fortaleza João
Pessoa
Natal Recife Salvador
Carne 4,72 4,14 4,92 4,79 5,36 4,62 5,27 5,03 5,30 4,82 4,08 4,71 5,52 5,08 4,64 4,40
Leite 0,78 0,68 0,83 0,87 0,80 0,69 0,72 0,70 0,72 0,80 0,76 0,86 0,95 0,88 0,87 0,75
Feijáo 1,40 1,41 1,57 1,12 1,65 1,16 1,17 1,21 1,06 1,15 1,45 1,28 1,35 1,21 1,56 1,36
Arroz 0,83 0,80 0,75 0,83 0,82 0,93 0,94 0,95 0,79 0,97 0,90 1,00 1,05 1,04 1,07 1,02
Farinha de trigo 1 0,79 0,84 0,86 0,89 0,97 0,96 0,69 0,93 0,94 0,95 0,91 0,74 1,02 1,08 1,02 0,81
Batata 2 0,76 0,64 0,64 0,67 0,92 0,42 0,78 0,65 0,84 - - - - - - -
Tomate 0,97 0,87 0,92 1,05 1,45 0,75 1,27 1,18 1,68 1,09 1,52 0,96 0,78 1,04 0,84 1,02
Pão 2,36 2,08 2,94 3,12 2,57 3,00 2,23 2,46 2,51 2,11 2,64 2,52 1,90 1,97 2,35 2,10
Café 6,66 6,32 5,85 6,25 6,89 5,32 6,68 6,11 6,27 5,59 6,67 6,27 6,10 5,80 7,32 6,66
Banana 1,47 0,86 1,30 1,18 1,33 0,74 1,09 0,66 0,82 1,44 1,51 0,83 1,29 1,12 1,31 1,27
Açúcar 0,57 0,41 0,55 0,53 0,53 0,56 0,52 0,58 0,55 0,70 0,66 0,50 0,66 0,49 0,47 0,50
Óleo 1,15 1,11 1,11 1,17 1,18 1,18 1,32 1,33 1,17 1,36 1,39 1,32 1,37 1,20 1,24 1,16
Manteiga 7,62 8,57 6,57 7,14 10,38 6,15 6,82 6,95 7,00 7,36 4,78 7,15 7,35 7,28 8,55 8,68
Gasto Mensal 95,21 83,11 97,07 97,05 108,17 85,83 99,25 94,60 102,36 85,21 89,79 80,87 84,59 83,14 85,30 82,06
Tempo de trabalho 154h
01min
134h
27min
157h
02min
156h
60min
174h
59min
138h
51min
160h
33min
153h
02min
165h
35min
137h
50min
145h
15min
130h
49min
136h
50min
134h
29min
137h
59min
132h
45min
Cidade
mais cara
14º 11º 16º 12º 13º 10º 15º
(1)Farinha de mandioca no Nordeste; farinha de trigonas demais Regiões.
(2)Ração do Nordeste não prevê consumo de batata.
Os preços médios da Ração Essencial referem-se a 1 quilo, 1 litro e 1 dúzia, exceto no caso do óleo (900ml).
No mês de setembro de 1999, o salário mínimo em todas as cidades pesquisadas valia R$ 136,00.

..... São Paulo.
O custo da cesta básica, na capital paulista, chegou, em setembro a R$ 108,17, devido à alta de 1,83%, apurada pelo DIEESE. Dessa forma, São Paulo registrou um valor 5,7% superior ao da segunda capital mais cara, Porto Alegre. Em relação à localidade mais barata, Fortaleza, a diferença supera 33%.

A alta apurada em São Paulo foi determinada pelos aumentos ocorridos nos preços do feijão carioquinha (38,62%), açúcar refinado (12,77%), banana nanica (2,36%), óleo de soja (1,72%), farinha de trigo (1,39%) e carne bovina de primeira (0,56%). O leite tipo C manteve seu preço estabilizado, enquanto seis produtos registraram queda: tomate (-3,33%), arroz agulhinha tipo 1 (-2,38%), manteiga (-1,14%), batata (-1,08%), café em pó (-0,96%) e pão francês (-0,39%).

O comportamento dos preços na capital paulista determinou que a relação entre o custo da cesta e o salário mínimo, em São Paulo, fosse diferente da média das dezesseis capitais. Para adquirir os treze produtos que compõem a ração essencial mínima o trabalhador que ganha salário mínimo precisou cumprir, em setembro, uma jornada de 174 horas e 58 minutos, superior tanto a de agosto (171 horas e 50 minutos) quanto a de setembro de 1998 (170 horas e 15 minutos).

A mesma comparação pode ser feita considerando-se o valor do salário mínimo liquido. Em setembro último, para comprar os gêneros básicos, o trabalhador que ganha salário mínimo comprometeu 86,45% de seu rendimento líquido, enquanto em agosto eram necessários 84,90% e em setembro do ano passado, 83,62%.

Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais
Brasil - agosto de 1999

Capital

Valor da cesta básica (R$)

Variação mensal (%)

Porcentagem do salário mínimo líquido

Tempo de Trabalho

Variação no ano

(%)

Variação Anual

(%)

São Paulo

108,17

1,83

86,45

174h 58min

5,96

7,60

Porto Alegre

102,36

-2,81

81,81

165h 34min

1,87

2,35

Curitiba

99,25

-3,42

79,32

160h 33min

3,21

6,94

Belo Horizonte

97,07

-1,45

77,58

157h 01min

3,73

7,15

Rio de Janeiro

97,05

-1,15

77,57

156h 59min

3,21

5,06

Brasília

95,21

-1,94

76,09

154h 01min

0,84

2,97

Florianópolis

94,60

-1,50

75,61

153h 01min

6,66

2,78

Belém

89,79

0,61

71,76

145h 15min

6,55

14,21

Vitória

85,83

-3,30

68,60

138h 50min

0,20

5,55

Recife

85,30

7,53

68,17

137h 59min

6,68

4,68

Aracaju

85,21

0,02

68,10

137h 50min

-2,59

2,15

João Pessoa

84,59

-5,18

67,61

136h 50min

2,96

2,51

Natal

83,14

-3,85

66,45

134h 29min

1,16

2,00

Goiânia

83,11

2,10

66,42

134h 26min

-3,65

1,74

Salvador

82,06

-3,24

65,59

132h 44min

5,42

5,46

Fortaleza

80,87

-3,70

64,63

130h 49min

-3,79

1,39
Fonte: DIEESE.

Salário mínimo nominal e necessário
Setembro de 1997 a setembro de 1999
Período Salário mínimo nominal Salário mínimo necessário
1997
Setembro R$ 120,00 R$ 776,42
Outubro R$ 120,00 R$ 789,69
Novembro R$ 120,00 R$ 802,13
Dezembro R$ 120,00 R$ 837,16
1998
Janeiro R$ 120,00 R$ 864,88
Fevereiro R$ 120,00 R$ 854,55
Março R$ 120,00 R$ 869,76
Abril R$ 120,00 R$ 916,30
Maio R$ 130,00 R$ 942,09
Junho R$ 130,00 R$ 936,46
Julho R$ 130,00 R$ 882,78
Agosto R$ 130,00 R$ 852,11
Setembro R$ 130,00 R$ 844,55
Outubro R$ 130,00 R$ 861,02
Novembro R$ 130,00 R$ 854,89
Dezembro R$ 130,00 R$ 857,66
1999
Janeiro R$ 130,00 R$ 880,93
Fevereiro R$ 130,00 R$ 896,81
Março R$ 130,00 R$ 892,86
Abril R$ 130,00 R$ 878,24
Maio R$ 136,00 R$ 882,53
Junho R$ 136,00 R$ 896,22
Julho R$ 136,00 R$ 870,76
Agosto R$ 136,00 R$ 892,44
Setembro R$ 136,00 R$ 908,74


Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.

Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7°;, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
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