São Paulo, 05 de novembro de 1999.
A alta dos preços de gêneros como a carne bovina e o açúcar registrada em outubro elevaram o custo do conjunto de gêneros essenciais para mais de R$ 100,00 em seis das dezesseis capitais em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A cesta mais cara foi verificada em São Paulo, onde os produtos de primeira necessidade - conforme previsto no Decreto Lei 399, de 30 de abril de 1938 - custaram R$ 111,11, enquanto o menor valor, com a cesta custando 37% a menos, ocorreu em Salvador, onde seu valor ficou em R$ 81,06.
Além da capital paulista, o custo da cesta superou o patamar de R$ 100,00 em Curitiba (R$ 106,07), Porto Alegre (R$ 106,05), Brasília (R$ 103,00), Belo Horizonte (R$ 100,79) e Rio de Janeiro (R$ 100,78). Ao lado de Salvador, patamar de custo semelhante foi registrado em Fortaleza (R$ 81,65).
Apenas duas das dezesseis capitais pesquisadas apresentaram variações negativas no custo da cesta: Salvador (-1,22%) e Recife (-1,08%). Os maiores aumentos foram apurados em Brasília (8,18%) e Curitiba (6,87%).
Com base no custo da cesta mais elevada, e considerando o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para a manutenção de uma família, suprindo os gastos com alimentação, moradia, transportes, educação, higiene, lazer, vestuário, saúde e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em outubro, este valor corresponderia a R$ 933,44, ou o equivalente a 6,9 vezes o piso vigente.
Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em Região Centro-Oeste
Com a alta de preços em quase todas as capitais, ocorrida em outubro, a jornada necessária para um trabalhador que ganha salário mínimo adquirir os gêneros de primeira necessidade aumentou na média das dezesseis localidades em que a pesquisa é realizada, em relação ao mês anterior. Em outubro, para comprar a cesta básica, o trabalhador que ganha salário mínimo comprometeu, em média, 151 horas e 45 minimos de sua jornada mensal de 220 horas. Esta jornada corresponde a um aumento de 3,3% em relação ao apurado em setembro, quando atingia 146 horas e 57 minutos, tempo semelhante ao exigido em outubro de 1998 (147 horas e 11 minutos).
Resultado semelhante se verifica quando a compararação leva em conta a proporção média do custo da cesta em relação ao salário mínimo líquido - de R$ 125,12, após a dedução da parcela referente à Previdência Social. Em outubro, esta proporção foi de 74,98%, superior à de setembro (72,61%) e a de outubro de 1998 (72,72%),
Variações acumuladas
Os aumentos do custo da cesta acumulados no ano - de janeiro a outubro de 1999 - foram positivos em catorze capitais, com destaque para Curitiba (10,31%), Florianópolis (10,14%), Belém (9,40%) e Brasília (9,09%). As variações negativas ocorreram em Aracaju (-1,58%) e Fortaleza (-2,87%).
Nos últimos doze meses - de 1º de novembro de 1998 a 31 de outubro deste ano - quinze capitais registraram elevação no valor da cesta básica. A única varuação negativa ocorreu em Fortaleza (-1,20%). As majorações mais expressiva verificaram-se em Belém (16,55%), Rio de Janeiro (13,06%), Brasília (11,44%), Curitiba (11,32%) e Vitória (10,15%).
Variação dos preços
O aumento no custo da cesta básica ocorrido em catorze das dezesseis capitais pesquisadas foi determinado por elevações apuradas em produtos como carne bovina e açúcar.
A carne, produto de maior peso dentro da cesta básica, encontra-se em entressafra, agravada pela forte seca, especialmente em estados produtores como Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Com isso, todas as dezesseis capitais registraram alta no preço do produto, as mais expressivas verificadas em Goiânia (14,25%), Brasília (14,19%), Rio de Janeiro (12,94%), Natal (12,60%) e Vitória (12,55%), enquanto as menores variações foram apuradas em Recife (3,69%) e Porto Alegre (1,69%).
Também o aumento do preço do açúcar refletiu as conseqüências da seca e da prolongada estiagem. As altas mais significativas deram-se em Recife (27,66%), Salvador (26,00%), Curitiba (19,23%), Goiânia (17,07%) e Fortaleza (16,00%).
Comportamento menos homogêneo foi verificado em outros produtos que também pressionaram o custo da cesta básica. O tomate - sempre sujeito a oscilações regionais, registrou aumento em dez cidades, oito delas no Centro-Sul, e redução em seis, cinco localizadas no Norte/Nordeste. As maiores altas foram apuradas em Vitória (25,33%), Rio de Janeiro (17,14%), Curitiba (14,96%) e Brasília (14,43%). Os recuos mais significativos ocorreram em Salvador (-13,73%), Fortaleza (-10,42%) , Natal (-7,69%) e Aracaju (-7,34%).
Outro produto com alta em parte das localidades pesquisadas e queda em outras foi a manteiga. Os aumentos ocorreram em dez cidades, com destaque para os dados de Florianópolis (9,40%) e Natal (8,61%), enquanto em outras seis houve retração, em especial em Recife (-4,06%) e Goiânia (-3,27%).
O feijão, que em outubro havia apresentado elevações expressivas, voltou a ter comportamento altista em nove delas, mas registrou queda em outras seis. Das seis regiões em que o DIEESE acompanha o preço do feijão preto, apenas uma, Brasília (-0,63%) apresentou redução, enquanto as demais tiveram alta, algumas delas as mais significativas: Vitória (18,97%), Curitiba (13,66%) e Rio de Janeiro (10,71%). Os principais recuos ocorreram em capitais onde o produto pesquisado é da variedade cores, como Recife (-10,83%) e Goiânia (-7,09%).
Oito capitais apresentaram, em outubro, aumento no preço da banana, com destaque para Brasília (21,03%), Curitiba (8,19%) e Porto Alegre (7,32%). Outras sete registraram queda, em especial, Salvador (-18,15%), Rio de Janeiro (-17,74%), Recife (-9,97%) e Vitória (-9,37%), enquanto em São Paulo houve estabilidade.
O arroz que em setembro havia registrado queda na maior parte das capitais pesquisadas, voltou a repetir o mesmo comportamento em outubro, com recuos em nove localidades. As retrações mais expressivas foram apuradas em Fortaleza (-8,06%), Florianópolis (-4,21%) e Natal (-3,74%). Houve estabilidade em Recife e alta em outras seis capitais, com destaque para Aracaju (14,61%) e Rio de Janeiro (7,23%).
O comportamento altista verificado em outubro pode voltar a ocorrer nos próximos meses, uma vez que o longo período de seca observado no país teve como efeito um atraso no plantio e, conseqüentemente, um prolongamento da entressafra. Produtos como milho, feijão, café e arroz podem ter suas culturas afetadas, acarretando novos aumentos.
São Paulo.
O custo da cesta básica na capital paulista foi de R$ 111,11 no mês de outubro, valor que, desde o início do Plano Real só foi superado em duas ocasiões: maio e junho de 1998, quando o DIEESE apurou custos equivalentes a R$ 112,14 e R$ 111,47.
A alta de 2,72% apurada em outubro foi determinada pela majoração verificada em sete dos treze produtos pesquisados: carne bovina (9,89%), açúcar refinado (9,43%), feijão carioquinha (7,81%), óleo de soja (1,69%), arroz agulhinha (1,22%), farinha de trigo (0,68%) e manteiga (0,64%). Dois produtos tiveram estabilidade - leite tipo C e banana nanica. Quatro outros registraram recuo: tomate (-6,21%), batata (-3,26%), café em pó (-0,73%) e pão francês (-0,39%).
Na capital paulista, o trabalhador que recebe o salário mínimo necessitou, em outubro, cumprir uma jornada de 179 horas e 44 minutos para adquirir a cesta básica, uma situação pior tanto que a apurada em setembro - 174 horas e 58 minutos - quanto em relação a outubro de 1998 - 173 horas e 27 minutos.
O mesmo comportamento se observa quando se considera o salário mínimo líquido. Em outubro último, a compra da cesta básica comprometeu 88,80% dos R$ 125,12 recebido pelo trabalhador, contra 86,45% no mês anterior e 85,69%, em outubro de 1998.
Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais Brasil - outubro de 1999
Capital
Valor da cesta básica (R$)
Variação mensal (%)
Porcentagem do salário mínimo líquido
Tempo de Trabalho
Variação no ano
(%)
Variação Anual
(%)
São Paulo
111,11
2,72
88,80
179h 44min
8,84
8,41
Curitiba
106,07
6,87
84,77
171h 34min
10,31
11,32
Porto Alegre
106,05
3,60
84,76
171h 33min
5,54
6,47
Brasília
103,00
8,18
82,32
166h 37min
9,09
11,44
Belo Horizonte
100,79
3,83
80,55
163h 02min
7,70
9,20
Rio de Janeiro
100,78
3,84
80,55
163h 01min
7,18
13,06
Florianópolis
97,68
3,26
78,07
158h 00min
10,14
7,53
Belém
92,19
2,67
73,68
149h 07min
9,40
16,55
Vitória
90,07
4,94
71,99
145h 42min
5,15
10,15
João Pessoa
87,98
4,01
70,32
142h 19min
7,08
8,51
Goiânia
86,72
4,34
69,31
140h 16min
0,53
3,37
Aracaju
86,10
1,04
68,81
139h 16min
-1,58
2,15
Natal
85,46
2,79
68,30
138h 14min
3,98
7,38
Recife
84,38
-1,08
67,44
136h 30min
5,53
5,04
Fortaleza
81,65
0,96
65,26
132h 04min
-2,87
-1,20
Salvador
81,06
-1,22
64,79
131h 07min
4,14
5,68
Fonte: DIEESE.
Ração Essencial Preços Médios em outubro de 1999 (em R$)
.....
Produtos
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Norte/Nordeste
Brasília
Goiânia
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Vitória
Curitiba
Floria- nópolis
Porto Alegre
Aracaju
Belém
Fortaleza
João Pessoa
Natal
Recife
Salvador
Carne
5,39
4,73
5,28
5,41
5,89
5,20
5,81
5,50
5,39
5,22
4,41
5,05
5,81
5,72
4,81
4,78
Leite
0,78
0,69
0,83
0,86
0,80
0,69
0,72
0,70
0,71
0,81
0,76
0,86
0,95
0,87
0,87
0,76
Feijáo
1,39
1,31
1,53
1,24
1,78
1,38
1,33
1,32
1,10
1,20
1,43
1,34
1,35
1,30
1,39
1,32
Arroz
0,82
0,81
0,76
0,89
0,83
0,90
0,96
0,91
0,77
1,11
0,87
0,92
1,04
1,00
1,07
0,99
Farinha de trigo 1
0,80
0,85
0,86
0,84
0,98
0,95
0,71
0,94
0,94
0,98
0,91
0,76
1,02
1,13
1,04
0,83
Batata 2
0,77
0,64
0,60
0,60
0,89
0,39
0,69
0,60
0,87
-
-
-
-
-
-
-
Tomate
1,11
0,93
1,03
1,23
1,36
0,94
1,46
1,21
1,86
1,01
1,53
0,86
0,74
0,96
0,87
0,88
Pão
2,35
2,03
2,92
3,06
2,56
2,80
2,26
2,34
2,60
2,11
2,64
2,50
2,20
1,97
2,27
2,13
Café
6,82
6,17
6,01
6,13
6,83
5,14
6,67
5,85
6,32
5,67
6,85
6,41
6,09
5,81
7,40
6,95
Banana
1,78
0,89
1,37
0,97
1,33
0,67
1,18
0,65
0,88
1,34
1,59
0,87
1,35
1,03
1,18
1,04
Açúcar
0,63
0,48
0,60
0,60
0,58
0,63
0,62
0,62
0,62
0,70
0,76
0,58
0,73
0,55
0,60
0,63
Óleo
1,17
1,12
1,14
1,18
1,20
1,21
1,31
1,31
1,15
1,36
1,35
1,38
1,33
1,27
1,20
1,20
Manteiga
7,57
8,29
6,93
7,18
10,45
6,05
7,01
7,60
7,05
7,23
4,88
7,00
7,58
7,90
8,20
8,90
Gasto Mensal
103,00
86,72
100,79
100,78
111,11
90,07
106,07
97,68
106,05
86,10
92,19
81,65
87,98
85,46
84,38
81,06
Tempo de trabalho
166h 37min
140h 17min
163h 03min
163h 02min
179h 44min
145h 42min
171h 35min
158h 01min
171h 33min
139h 17min
149h 08min
132h 05min
142h 19min
138h 15min
136h 30min
131h 08min
Cidade mais cara
4º
11º
5º
6º
1º
9º
2º
7º
3º
12º
8º
15º
10º
13º
14º
16º
(1)Farinha de mandioca no Nordeste; farinha de trigonas demais Regiões. (2)Ração do Nordeste não prevê consumo de batata. Os preços médios da Ração Essencial referem-se a 1 quilo, 1 litro e 1 dúzia, exceto no caso do óleo (900ml). No mês de outubro de 1999, o salário mínimo em todas as cidades pesquisadas valia R$ 136,00.
.....
Salário mínimo nominal e necessário Outubro de 1997 a outubro de 1999
Período
Salário mínimo nominal
Salário mínimo necessário
1997
Outubro
R$ 120,00
R$ 789,69
Novembro
R$ 120,00
R$ 802,13
Dezembro
R$ 120,00
R$ 837,16
1998
Janeiro
R$ 120,00
R$ 864,88
Fevereiro
R$ 120,00
R$ 854,55
Março
R$ 120,00
R$ 869,76
Abril
R$ 120,00
R$ 916,30
Maio
R$ 130,00
R$ 942,09
Junho
R$ 130,00
R$ 936,46
Julho
R$ 130,00
R$ 882,78
Agosto
R$ 130,00
R$ 852,11
Setembro
R$ 130,00
R$ 844,55
Outubro
R$ 130,00
R$ 861,02
Novembro
R$ 130,00
R$
854,89
Dezembro
R$ 130,00
R$
857,66
1999
Janeiro
R$ 130,00
R$
880,93
Fevereiro
R$ 130,00
R$
896,81
Março
R$ 130,00
R$
892,86
Abril
R$ 130,00
R$
878,24
Maio
R$ 136,00
R$
882,53
Junho
R$ 136,00
R$
896,22
Julho
R$ 136,00
R$
870,76
Agosto
R$ 136,00
R$
892,44
Setembro
R$ 136,00
R$ 908,74
Outubro
R$ 136,00
R$ 933,44
Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7°;, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos