Apenas uma capital tem queda no preço dos alimentos básicos
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São Paulo, 05 de Maio de 2003
Somente em Goiânia, onde o preço do conjunto de gêneros essenciais caiu 1,64%, o valor da ração essencial mínima apresentou recuo em abril, de acordo com o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - que mensalmente realiza, em dezesseis capitais, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A maioria das localidades pesquisadas registrou, no mês, forte alta no preço dos produtos de primeira necessidade, tanto que em metade das cidades o custo da cesta básica subiu mais do que 5,00%: Recife (7,89%), Natal (7,67%), João Pessoa (7,40%), Belém (7,31%), Porto Alegre (6,82%), São Paulo (6,19%), Aracaju (5,51%) e Fortaleza (5,08%). As menores variações positivas ocorreram em Florianópolis (0,85%) e Brasília (1,58%).
Pelo terceiro mês consecutivo, o maior valor para os produtos básicos - conforme definidos no decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938 - foi apurado em São Paulo, onde o custo da cesta básica chegou a R$ 185,40. Apenas em Porto Alegre o valor dos gêneros básicos foi semelhante (R$ 184,64). Três outras cidades registraram preços superiores a R$ 170,00: Rio de Janeiro (R$ 173,20), Curitiba (R$ 170,33) e Brasília (R$ 170,14). Os menores valores verificaram-se em João Pessoa (R$ 143,43), Salvador (R$ 147,14), Recife (R$ 147,50) e Fortaleza (R$ 149,66).
Com base no custo apurado na capital paulista e levando em consideração o dispositivo constitucional que determina que o salário mínimo deveria ser suficiente para a manutenção do trabalhador e sua família, suprindo suas despesas com alimentação, moradia, vestuário, saúde, transportes, educação, higiene, lazer e previdência, o DIEESE estima que o salário mínimo deveria ser, em abril, de R$ 1.557,55, ou seja, 6,5 vezes o mínimo vigente de R$ 240,00.
Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em Região Centro-Oeste
A expressiva alta de preços dos gêneros de primeira necessidade que vem ocorrendo desde o último trimestre de 2002 resulta em variações acumuladas elevadas tanto para o período de doze meses quanto para os primeiros quatro meses deste ano.
Entre janeiro e abril de 2003, os maiores aumentos acumulados verificaram-se em Fortaleza (25,35%), Natal (20,79%), Belém (18,80%), João Pessoa (18,75%), Recife (18,18%) e Rio de Janeiro (18,15%). A menor variação ocorreu em Goiânia (9,87%), única capital onde os preços subiram menos que 10% no período. Nos primeiros quatro meses de 2002, cinco capitais acumulavam queda no preço dos produtos essenciais.
Metade das capitais pesquisas registrou, entre maio de 2002 e abril deste ano, elevações superiores a 40% para o conjunto de gêneros essenciais: Fortaleza (43,48%), Salvador (42,73%), Belo Horizonte (42,02%), Natal (40,73%), Recife (40,36%), Belém (40,34%), São Paulo (40,22%) e João Pessoa (40,15%). Florianópolis (34,16%) e Vitória (34,27%) tiveram os menores aumentos acumulados.
Cesta x jornada
Com o aumento de 20%, concedido a partir de 1º de abril ao salário mínimo, o tempo de trabalho necessário para a aquisição da cesta básica caiu, em abril para 147 horas e 49 minutos, em comparação com as 169 horas e 52 minutos exigidas, em março, na média das dezesseis capitais pesquisadas. No entanto, como o aumento anual da cesta foi muito superior ao reajuste do mínimo, o tempo de trabalho necessário em abril supera em praticamente 40 horas o exigido em igual mês em 2002, quanto totalizava 127 horas e 51 minutos.
A mesma comparação pode ser feita levando-se em consideração o percentual do salário mínimo líquido - após a dedução da parcela equivalente à Previdência Social - comprometido com a compra dos gêneros essenciais. Em abril, o conjunto de bens que compõem a cesta básica requisitou, na média das capitais, o gasto de 72,76% do rendimento líquido de R$ 221,64. Antes do reajuste do mínimo a compra exigia 83,61% do salário então pago e em abril de 2002 o comprometimento equivalia a 62,93%.
Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais
Brasil - Abril de 2003
Capital
Variação
mensal
(%)
Valor da
cesta
(R$)
Porcentagem do
salário mínimo
líquido
Tempo de
trabalho
Variação
no ano
(%)
Variação
anual
(%)
Recife
7,89
147,50
66,55
135h 13min
18,18
40,36
Natal
7,67
150,57
67,93
138h 01min
20,79
40,73
João Pessoa
7,40
143,43
64,71
131h 29min
18,75
40,15
Belém
7,31
162,28
73,22
148h 45min
18,80
40,34
Porto Alegre
6,82
184,64
83,31
169h 15min
12,55
35,67
São Paulo
6,19
185,40
83,65
169h 57min
16,80
40,22
Aracaju
5,51
156,59
70,65
143h 32min
17,49
39,48
Fortaleza
5,08
149,66
67,52
137h 11min
25,35
43,48
Salvador
4,90
147,14
66,39
134h 53min
15,87
42,73
Vitória
4,33
155,75
70,27
142h 46min
14,95
34,27
Rio de Janeiro
3,86
173,20
78,14
158h 46min
18,15
35,34
Belo Horizonte
2,55
167,94
75,77
153h 57min
11,26
42,02
Curitiba
2,06
170,33
76,85
156h 08min
11,93
36,34
Brasília
1,58
170,14
76,76
155h 58min
15,01
37,99
Florianópolis
0,85
164,49
74,21
150h 47min
10,66
34,16
Goiânia
-1,64
151,08
68,16
138h 29min
9,87
39,05
Fonte: DIEESE
Variação dos preços
O comportamento altista da maior parte dos gêneros que compõem a cesta básica voltou a ser apurado pelo DIEESE em abril. Nove produtos tiveram aumento na maioria das dezesseis capitais onde seu preço é acompanhado.
O feijão registrou alta em quinze localidades. Os aumentos mais expressivos ocorreram em Belém (26,23%), Vitória (9,24%) e Goiânia (8,37%). Apenas em Salvador houve queda, de 2,33%.
O tomate, que capitaneou as elevações ocorridas em março, voltou a apresentar significativo crescimento de preços. As altas ocorreram em catorze capitais, com destaque para Recife (34,57%), Salvador (34,39%), Curitiba (32,24%), Aracaju (31,28%) e Natal (30,16%). As retrações verificaram-se em Goiânia (-14,29%) e Florianópolis (-1,35%).
Também em catorze capitais foi apurado aumento no açúcar, cujo preço sofre influência do comportamento de sue preço no mercado internacional. As maiores variações ocorreram em Natal (17,56%), João Pessoa (9,09%) e Salvador (7,41%). Houve queda em Porto Alegre (-2,11%) e Goiânia (-1,72%).
O preço da banana subiu em doze cidades, com as maiores elevações registradas em Porto Alegre (30,77%), Brasília (17,87%), São Paulo (16,22%) e Natal (15,71%). Em Salvador e Aracaju houve estabilidade e em Florianópolis (-5,25%) e Belém (-1,72%) foram apuradas reduções.
Também houve predomínio de aumento no preço do leite, pão e café, todos eles com elevações em onze capitais. No caso do leite, as principais altas ocorreram em Belo Horizonte (6,31%), Florianópolis (6,00%), São Paulo (5,92%) e Natal (5,30%), justificadas pela recuperação da defasagem de preços ocorrida entre 2001 e 2002.
O pão, cujo preço chegou a recuar em muitas capitais com a redução do preço do dólar, voltou a subir em abril. Os destaques foram Florianópolis (4,74%), Natal (3,30%) e Curitiba (3,21%). A principal redução ocorreu em Fortaleza (-1,42%). No caso do café, cujo comportamento altista vem sendo constante nos últimos meses, os aumentos foram maiores em Belo Horizonte (8,37%) e Recife (4,15%). A maior queda foi apurada no Rio de Janeiro (-3,17%).
Após uma ligeira queda em março, na maioria das capitais, o arroz voltou a apresentar alta em dez localidades em abril, justificada por redução de estoques. Os destaques foram Florianópolis (8,48%) e Belo Horizonte (6,55%).
Dentre os produtos que tiveram predomínio de queda em seus preços, merecem destaque o óleo de soja, com redução em onze capitais, e a carne bovina, cujo preço caiu em nove localidades. O primeiro registrou as retrações mais significativas em João Pessoa (-6,71%) , Curitiba (-5,86%) e Natal (-5,82%). A carne, produto com maior peso na cesta básica, teve as maiores quedas em Curitiba (-4,87%) e Natal (-4,34%) e apenas em João Pessoa houve aumento significativo (10,76%).
Esta alta nos produtos da cesta básica pode ser atribuída, em parte, à aceleração da inflação iniciada em outubro de 2002, que vem alimentando novas elevações. Tanto que a queda no preço do dólar não resultou em redução do custo de produtos que tiveram aumento justamente devido à alta da moeda norte-americana. É possível, porém, que a anunciada redução no preço dos combustíveis, em particular do diesel, permita que a pressão altista dos alimentos seja atenuada.
São Paulo.
Em abril, o custo da cesta básica na capital paulista atingiu R$ 185,40, o maior valor dentre as dezesseis capitais pesquisadas. O aumento, em relação a março, foi de 6,19%. Nos quatro primeiros meses deste ano, a alta chega a 16,80% e nos últimos doze meses totaliza 40,22%.
Dos treze produtos que compõem a cesta básica do paulistano, apenas três apresentaram queda: carne bovina de primeira (-0,65%), farinha de trigo (-1,37%) e óleo de soja (-0,38%). Os outros dez produtos tiveram alta: tomate (27,67%), banana nanica (16,22%), batata (7,84%), feijão carioquinha (7,39%), leite in natura tipo C (5,92%), pão francês (1,44%), café em pó (1,20%), manteiga (0,91%), açúcar refinado (0,72%) e arroz agulhinha (0,67%).
Em doze meses, todos os produtos pesquisados apresentaram variações positivas, as principais registradas no tomate (98,16%), feijão (82,51%), óleo de soja (78,62%) e açúcar (67,47%). As menores altas ocorreram na carne (11,92%), leite (15,82%), e batata (25,95%). Os demais produtos subiram mais de 30%.
Em conseqüência do aumento do salário mínimo, a jornada que o trabalhador paulistano que tem este rendimento necessitou cumprir para comprar os produtos básicos correspondeu, em abril, a 169 horas e 57 minutos, com uma redução significativa em relação à exigida em março, quando atingia 192 horas e 3 minutos. No entanto, este tempo de trabalho é bem maior que o necessário há um ano, quando totalizava 145 horas e 27 minutos.
Quando se considera a relação entre o custo da cesta e o salário mínimo líquido - com a dedução do valor destinado à Previdência - verifica-se que o percentual do rendimento líquido comprometido em abril com os produtos essenciais ficou em 83,65%, bem menos que os 94,53% requisitados em março, mas bem acima dos 71,59%, necessários em abril de 2002.
Tabela Ração Essencial
Salário mínimo nominal e necessário abril de 2001 a abril de 2003
Período
Salário mínimo nominal
Salário mínimo necessário
2001
Abril
R$ 180,00
R$ 1.092,97
Maio
R$ 180,00
R$ 1.090,28
Maio
R$ 180,00
R$ 1.090,28
Junho
R$ 180,00
R$ 1.072,14
Julho
R$ 180,00
R$ 1.055,84
Agosto
R$ 180,00
R$ 1.070,46
Setembro
R$ 180,00
R$ 1.076,84
Outubro
R$ 180,00
R$ 1.081,04
Novembro
R$ 180,00
R$ 1.091,04
Dezembro
R$ 180,00
R$ 1.101,54
2002
Janeiro
R$ 180,00
R$ 1.116,66
Fevereiro
R$ 180,00
R$ 1.084,91
Março
R$ 180,00
R$ 1.091,21
Abril
R$ 200,00
R$ 1.143,29
Maio
R$ 200,00
R$ 1.121,53
Junho
R$ 200,00
R$ 1.129,18
Julho
R$ 200,00
R$ 1.154,63
Agosto
R$ 200,00
R$ 1.168,92
Setembro
R$ 200,00
R$ 1.247,97
Outubro
R$ 200,00
R$ 1.270,40
Novembro
R$ 200,00
R$ 1.357,43
Dezembro
R$ 200,00
R$
1.378,19
2003
Janeiro
R$ 200,00
R$ 1.385,91
Fevereiro
R$ 200,00
R$ 1.399,10
Março
R$ 200,00
R$ 1.466,73
Abril
R$ 240,00
R$ 1.557,55
Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos