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DIEESE - Cesta Básica Nacional - Maio/2003
Preço de alimentos básicos caem em quinze capitais

..... São Paulo, 04 de Junho de 2003

Invertendo o comportamento registrado em abril, quando apenas uma capital teve queda no preço do conjunto de gêneros alimentícios essenciais, em maio, apenas uma cidade apresentou alta - Aracaju, onde os alimentos de primeira necessidade subiram 0,79%. Em todas as outras quinze localidades houve queda, segundo apurou o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos -, que realiza mensalmente, em dezesseis capitais, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As variações negativas apuradas situaram-se entre –1,26%, em Florianópolis, e –5,63%, em Porto Alegre.

As duas localidades que apresentaram as maiores retrações no custo da ração essencial mínima - conforme definida no decreto lei 399, de abril de 1938 - São Paulo (-5,10%) e Porto Alegre (-5,63%) - foram também as cidades onde o custo da cesta foi mais elevado, respectivamente R$ 175,95 e R$ 174,24. O menor valor foi apurado em João Pessoa (R$ 138,35).

Com base no valor da cesta da capital mais cara - São Paulo - e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria ser suficiente para a manutenção de um trabalhador e sua família, suprindo suas necessidades com alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, transporte, higiene, lazer e previdência, o DIEESE calcula, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário. Em maio, quando o salário mínimo oficial correspondia a R$ 240,00, o necessário para atender o estabelecido na Constituição seria 6,2 vezes mais, ou seja R$ 1.478,16

Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em

Região Centro-Oeste

Brasília

Goiânia

Região Sudeste

Belo Horizonte

Rio de Janeiro

São Paulo

Vitória

Região Sul

Curitiba

Florianópolis

Porto Alegre

Regiões Norte e Nordeste

Aracaju

Belém

Fortaleza

João Pessoa

Natal

Recife

Salvador


Variações acumuladas

O comportamento declinante dos preços em maio determinou recuo nas variações acumuladas no ano de quase todas as cidades pesquisadas (exceto Aracaju). Assim, os maiores aumentos, entre janeiro e maio, foram registrados em capitais do Nordeste: Fortaleza (19,48%), Aracaju (18,42%) e Natal (17,05%). As menores variações ocorreram em Porto Alegre (6,21%), Belo Horizonte (6,68%), Curitiba (7,46%) e Goiânia (7,80%).

A variação acumulada em doze meses - entre junho de 2002 e maio de 2003 - mantém-se em patamar elevado, superior a 30%, em todas as capitais pesquisadas. As maiores elevações em um ano ocorreram em Salvador (43,62%) e Aracaju (43,29%) e as menores, em Porto Alegre (30,52%), Curitiba (31,32%) e Vitória (31,85%).

Cesta x Salário

O trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu, em maio, 142 horas e 54 minutos, na média das dezesseis capitais, para adquirir o conjunto de gêneros essenciais. Esta jornada é menor que a exigida em abril - de 147 horas e 49 minutos - em decorrência da queda generalizada do custo da cesta, mas muito superior que a necessária em maio de 2002 - de 126 horas e 33 minutos. Este comportamento explica-se pelo fato de o preço da cesta básica haver crescido acima de 30% em todas as capitais, bem mais que o reajuste de 20% concedido ao salário mínimo.

O mesmo raciocínio pode ser feito quando se compara o custo da cesta com o valor do salário mínimo líquido, ou seja, depois do desconto da contribuição previdenciária. Em maio, esta proporção era de 70,33%, enquanto em abril correspondia a 72,76%. Em maio de 2002 o comprometimento ficava em 62,29%.

Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais
Brasil - Maio de 2003

Capital

Variação
mensal
(%)

Valor da
cesta

(R$)

Porcentagem do
salário mínimo
líquido

Tempo de
trabalho

Variação
no ano
(%)

Variação
anual
(%)

Aracaju

0,79

157,83

71,21

144h 41min

18,42

43,29

Florianópolis

-1,26

162,41

73,28

148h 53min

9,26

32,96

Goiânia

-1,89

148,23

66,88

135h 53min

7,80

38,39

Belém

-2,33

158,50

71,51

145h 18min

16,03

33,36

Salvador

-3,04

142,66

64,37

130h 46min

12,34

43,62

Natal

-3,10

145,90

65,83

133h 45min

17,05

32,49

Recife

-3,48

142,36

64,23

130h 30min

14,06

39,64

Brasília

-3,53

164,13

74,05

150h 27min

10,95

37,43

João Pessoa

-3,54

138,35

62,42

126h 49min

14,55

33,00

Vitória

-3,79

149,85

67,61

137h 22min

10,60

31,85

Rio de Janeiro

-3,86

166,52

75,13

152h 39min

13,60

32,63

Curitiba

-3,99

163,53

73,78

149h 54min

7,46

31,32

Belo Horizonte

-4,12

161,02

72,65

147h 36min

6,68

37,71

Fortaleza

-4,68

142,65

64,36

130h 46min

19,48

37,01

São Paulo

-5,10

175,95

79,39

161h 17min

10,85

36,12

Porto Alegre

-5,63

174,24

78,61

159h 43min

6,21

30,52

Fonte: DIEESE

Comportamento dos preços

Após vários meses com fortes altas, o custo da cesta básica nacional apresentou queda generalizada em maio, em conseqüência de haver predominado, entre as capitais pesquisadas, a redução do preço de produtos como tomate, óleo de soja, feijão e carne.

Depois de haver subido nos últimos meses, o preço do tomate caiu em todas as localidades . As reduções mais significativas ocorreram em Curitiba (-45,58%), Vitória (-39,56%), São Paulo (-36,84%), Brasília
(-31,98%), Porto Alegre (-31,92%) e Rio de Janeiro (-30,85%). As menores variações foram verificadas em Aracaju (-5,11%) e João Pessoa (-8,16%). Apesar do recuo, em doze meses, o produto subiu mais de 30% em quinze capitais, com destaque para o aumento registrado em Brasília (82,61%) e Rio de Janeiro (72,88%).

O preço do óleo de soja manteve, em maio, o comportamento de recuo já iniciado em abril e apresentou retração em quinze capitais. As diminuições mais significativas ocorreram no Rio de Janeiro (-10,11%), Goiânia (-6,22%), Porto Alegre (-5,94%), Belo Horizonte (-5,77%) e Salvador (-5,38%). A única elevação foi apurada em João Pessoa (2,27%). Como o produto teve, a partir do final do ano passado, comportamento altista determinado pelo aumento do dólar e pelo fato de a soja ser produto de exportação, os aumentos em doze meses continuam expressivos, variando de 47,54% (João Pessoa) a 88,19% (Brasília).

Em doze capitais houve recuo no preço do feijão. Neste mês, a queda não foi determinada pela variedade do produto pesquisado, uma vez que registrou-se igualmente em cidades onde é acompanhado o preço do feijão de cores ou da variedade preto. As principais reduções verificaram-se em Recife (-6,56%), Porto Alegre (-6,48%), Aracaju (-5,19%) e Belo Horizonte (-5,06%). Os aumentos foram apurados em Curitiba (8,53%), Rio de Janeiro (5,90%), Belém (3,23%) e Brasília (1,12%). A alta do feijão em doze meses supera 67% em dez cidades e chega a 91,36%, em João Pessoa, onde - como em todo o Norte e Nordeste - é acompanhado o preço do feijão de cores. As menores variações acumuladas ocorreram nas capitais do Sul - Porto Alegre (9,78%), Curitiba (13,82%) e Florianópolis (14,27%) - localidades onde é pesquisado o feijão preto.

A carne, produto de maior peso na cesta básica, apresentou diminuição em seu preço em dez cidades, com destaque para João Pessoa (-12,39%) e Porto Alegre (-5,68%). Em seis das localidades onde houve alta, as variações foram pequenas e apenas em Curitiba (2,63%) superou 2%.

Em nove capitais, o preço do açúcar caiu em maio, em especial, em Goiânia (-10,53%), Curitiba (-6,71%) e Florianópolis (-5,13%). Em quatro localidades houve estabilidade e as altas ocorreram em Vitória (2,80%), Salvador (2,76%) e João Pessoa (2,16%). Em doze meses, porém, o produto acumula altas que variam de 55,68%, apurada em Fortaleza, a 85,33%, anotada em Porto Alegre.

Dos produtos para os quais houve predomínio de alta, os destaques são arroz e batata. O primeiro subiu em quinze capitais, com os aumentos mais significativos verificados em Aracaju (30,31%, Recife (29,43%), Rio de Janeiro (25,14%) e Salvador (24,32%). A única retração ocorreu em Belo Horizonte (-3,91%). A elevação do preço do arroz também é expressiva em doze meses e varia de 42,21%, em Florianópolis a 91,07%, em Belém.

A batata, cujo preço é pesquisado apenas nas nove capitais do centro-sul, subiu em todas. Os destaques foram Porto Alegre (33,33%), Brasília (24,48%), Curitiba (23,61%) e Vitória 20,34%. Também são elevados os aumentos anuais do produto que variam de 24,34%, em São Paulo a 71,16%, em Brasília.

São Paulo
Em maio, o custo da cesta básica na capital paulista atingiu R$ 175,95, quase R$ 10,00 a menos que o valor apurado em abril (R$ 185,40), com recuo de 5,10%. Apesar da queda, a capital paulista continuou a registrar o maior valor dentre as dezesseis localidades pesquisadas. Nos cinco primeiros meses deste ano, a variação acumulada é de 10,85% e nos últimos doze meses totaliza 36,12%.

Dos treze produtos que compõem a cesta básica do paulistano, sete tiveram aumento: arroz agulhinha (14,67%), batata (14,55%), açúcar refinado (2,16%), leite in natura tipo C (1,61%), café em pó (0,99%), manteiga (0,90%) e farinha de trigo (0,35%). Os outros seis produtos apresentaram queda: tomate (-36,84%), óleo de soja (-3,86%), feijão carioquinha (-1,29%), banana nanica (-1,16%), carne bovina de primeira
(-1,04%) e pão francês (-1,01%).

Nos últimos doze meses, onze produtos subiram acima de 20%. As maiores altas foram apuradas no feijão (80,15%), açúcar (79,75%), arroz (75,51%) e óleo de soja (75,35%). Apenas a carne (15,81%) e o leite (17,68%) tiveram altas inferiores a 20%.

O trabalhador paulistano que ganha salário mínimo precisou cumprir, em maio, jornada de 161 horas e 17 minutos, mais de oito horas a menos que a necessária em abril, de 169 horas e 57 minutos para adquirir a cesta básica. Em maio de 2002, porém, o tempo de trabalho exigido era bastante inferior: 142 horas e 11 minutos.

Quando se considera a relação entre o custo da cesta e o salário mínimo líquido - com a dedução do valor destinado à Previdência - verifica-se que o percentual do rendimento líquido comprometido em maio com os produtos essenciais ficou em 79,39%, bem menos que os 83,65% requisitados em abril, mas acima dos 69,98% necessários em maio de 2002.


Tabela Ração Essencial


Salário mínimo nominal e necessário
maio de 2001 a maio de 2003
Período Salário mínimo nominal Salário mínimo necessário
2001
Maio R$ 180,00 R$ 1.090,28
Junho R$ 180,00 R$ 1.072,14
Julho R$ 180,00 R$ 1.055,84
Agosto R$ 180,00 R$ 1.070,46
Setembro R$ 180,00 R$ 1.076,84
Outubro R$ 180,00 R$ 1.081,04
Novembro R$ 180,00 R$ 1.091,04
Dezembro R$ 180,00 R$ 1.101,54
2002
Janeiro R$ 180,00 R$ 1.116,66
Fevereiro R$ 180,00 R$ 1.084,91
Março R$ 180,00 R$ 1.091,21
Abril R$ 200,00 R$ 1.143,29
Maio R$ 200,00 R$ 1.121,53
Junho R$ 200,00 R$ 1.129,18
Julho R$ 200,00 R$ 1.154,63
Agosto R$ 200,00 R$ 1.168,92
Setembro R$ 200,00 R$ 1.247,97
Outubro R$ 200,00 R$ 1.270,40
Novembro R$ 200,00 R$ 1.357,43
Dezembro R$ 200,00 R$ 1.378,19
2003
Janeiro R$ 200,00 R$ 1.385,91
Fevereiro R$ 200,00 R$ 1.399,10
Março R$ 200,00 R$ 1.466,73
Abril R$ 240,00 R$ 1.557,55
Maio R$ 240,00 R$ 1.478,16

Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.

Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
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