São Paulo, 04 de Julho de 2003
O custo dos gêneros de primeira necessidade caiu, em junho, em todas
as dezesseis capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econôcirc;micos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta
Básica. As retrações variaram de -0,37%, em Recife, a -10,18%, em Belém. A
tendência de queda dos produtos alimentícios essenciais já havia ocorrido em
maio, quando apenas uma localidade teve alta nos preços básicos.
São Paulo continuou a ser, em junho, a capital com o maior valor
para a ração essencial mínima, conforme prevista no decreto lei 399, de 30 de
abril de 1938. Na capital paulista, a cesta básica custou R$ 169,22. Patamar
semelhante foi apurado também em Porto Alegre, onde os gêneros básicos custaram
R$ 167,96. Os menores custos ocorreram em João Pessoa (R$ 134,94), Natal (R$
137,29) e Fortaleza (R$ 137,80).
Com base no maior valor apurado para a cesta básica, em junho, a
de São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que
estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para a manutenção de um
trabalhador e de sua família, atendendo suas necessidades com alimentação,
moradia, transportes, educação, saúde, vestuário, higiene, lazer e previdência,
o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em junho,
para garantir o suprimento de todos estes itens, o salário mínimo deveria ser
de R$ 1.421,62. Apesar de esse valor estar em queda - em abril equivalia a R$
1.557,55 e em maio a R$ 1.478,16 - ele ainda representa 5,9 vezes o mínimo
vigente, de R$ 240,00.
Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em Região Centro-Oeste
Nos seis primeiros meses de 2003, o custo da cesta básica teve variações bastante diferenciadas, nas várias cidades onde a pesquisa é realizada. Os maiores aumentos acumulados foram registrados nas capitais do Nordeste, onde, entre janeiro e junho, os gêneros essenciais tiveram alta que variou de 10,14%, em Natal a 15,42%, em Fortaleza. A cidade onde os preços menos subiram, este ano, foi Belo Horizonte, onde a variação em seis meses é de apenas 0,89%. Outras três localidades tiveram alta inferior a 3,00%: Curitiba (2,07%); Porto Alegre (2,38%) e Goiânia (2,39%).
Também em doze meses - entre julho de 2002 e junho de 2003 - as altas acumuladas são bastante díspares. Em quatro capitais, os aumentos superam os 30%: Salvador (36,92%), Aracaju (36,28%), Recife (32,27%) e Brasília (30,29%). Em outras cinco, o acumulado é inferior a 25,00%: Belém (20,11%), Natal (23,40%), Florianópolis (23,82%), Curitiba (24,61%) e Porto Alegre (24,96%).
Cesta x Salário
Em junho último, a jornada necessária para que um trabalhador remunerado pelo salário mínimo adquirisse o conjunto de gêneros essenciais ficou, na média nas dezesseis capitais, em 136 horas e 53 minutos. Este tempo é inferior ao exigido em maio, de 142 horas e 54 minutos, mas superior às 128 horas e 37 minutos comprometidas em junho de 2002.
A mesma comparação pode ser feita com o custo médio da cesta básica nas dezesseis capitais e o valor do salário mínimo líquido (após o desconto da parcela referente à previdência social). Neste caso verifica-se que, em junho, o custo médio da cesta equivalia a 67,37% do salário mínimo líquido, enquanto em maio atingia 70,33%. Em junho de 2002 o percentual ficava em 63,30%.
Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais
Brasil - Junho de 2003
Capital
Variação
mensal
(%)
Valor da
cesta
(R$)
Porcentagem do
salário mínimo
líquido
Tempo de
trabalho
Variação
no ano
(%)
Variação
anual
(%)
Recife
-0,37
141,83
63,99
130h 01min
13,64
32,27
Salvador
-1,75
140,17
63,24
128h 29min
10,38
36,92
Vitória
-2,12
146,67
66,17
134h 27min
8,25
27,16
João Pessoa
-2,46
134,94
60,88
123h 42min
11,72
25,01
Brasília
-3,08
159,08
71,77
145h 49min
7,54
30,29
Fortaleza
-3,40
137,80
62,17
126h 19min
15,42
28,74
Porto Alegre
-3,60
167,96
75,78
153h 58min
2,38
24,96
São Paulo
-3,82
169,22
76,35
155h 07min
6,61
28,68
Aracaju
-3,92
151,64
68,42
139h 00min
13,78
36,28
Florianópolis
-4,91
154,43
69,68
141h 34min
3,90
23,82
Curitiba
-5,01
155,33
70,08
142h 23min
2,07
24,61
Goiânia
-5,02
140,79
63,52
129h 03min
2,39
29,50
Belo Horizonte
-5,43
152,28
68,71
139h 35min
0,89
28,44
Rio de Janeiro
-5,53
157,31
70,98
144h 12min
7,31
25,76
Natal
-5,90
137,29
61,94
125h 51min
10,14
23,40
Belém
-10,18
142,37
64,23
130h 30min
4,22
20,11
Fonte: DIEESE
Comportamento dos preços
Tomate, feijão, açúcar e óleo foram os produtos cujos preços mais caíram, em junho, na maior parte das dezesseis capitais onde o DIEESE realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
O tomate, produto sempre sujeito a oscilações mas que se encontra em plena safra, teve forte redução em seus preços, sendo o principal responsável pelo recuo do valor da cesta. As maiores quedas foram verificadas em Belém (-38,11%), Belo Horizonte (-37,71%), Porto Alegre (-32,78%), Goiânia (-29,01%) e Rio de Janeiro (-28,92%).
O preço do feijão apresentou queda em quinze localidades, independentemente de o produto pesquisado ser de variedade preto ou cores, devido à chegada da safra ao mercado. A única elevação ocorreu em Porto Alegre (4,51%). As principais quedas foram apuradas em João Pessoa (-11,25%), Aracaju (-9,89%), Goiânia (-9,20%) e Recife (-8,30%).
As principais retrações no preço do açúcar ocorreram em Goiânia (-19,61%), João Pessoa (-11,31%) e Fortaleza (-8,76%). Apenas em Natal houve alta, de 1,32%.
Com a queda do dólar e a pressão da estimativa de uma super safra, o óleo de soja - cujo preço tem a moeda americana por parâmetro - vem apresentando redução em seus preços. Em junho, as maiores quedas ocorreram em Aracaju (-10,07%), Vitória (-6,17%) e Belém (-5,11%). Pequena variação positiva foi apurada no Rio de Janeiro (0,40%).
Pesquisada apenas no Centro-Sul, a batata apresentou queda em todas as cidades em que tem seu preço apurado. Rio de Janeiro (-20,32%), Vitória (-18,03%), Curitiba (-17,98%) e Belo Horizonte (-17,54%) foram as capitais que registraram as maiores variações.
O preço da carne bovina, produto de maior peso na cesta, caiu em nove capitais, em especial em Florianópolis (-6,16%), Curitiba (-3,08%) e Fortaleza (-2,27%). O produto teve aumento em outras sete regiões, os mais expressivos verificados em João Pessoa (8,22%) e Porto Alegre (2,75%).
Arroz e leite foram os produtos cujos preços tiveram predominantemente aumento nas dezesseis capitais. O preço do arroz subiu em catorze localidades, com destaque para Curitiba (16,17%), Porto Alegre (10,84%), Vitória (9,58%) e Brasília (9,38%). Houve queda apenas em Florianópolis (-1,87%) e Aracaju (-1,13%).
O leite in natura teve alta em nove capitais. As variações mais significativas ocorreram em Vitória (4,21%) e Rio de Janeiro (3,39%). O preço do produto manteve-se estável em Fortaleza, João Pessoa, Belo Horizonte, Aracaju, Goiânia e São Paulo. Apenas em Natal (-0,75%) houve redução.
São Paulo
A capital paulista continua a ser a cidade onde o custo da cesta básica é mais elevado - R$ 169,22 - ainda que seu preço tenha caído 3,82% em junho. No primeiro semestre deste ano, a alta acumulada é de 6,61%. Em doze meses, o aumento chega a 28,68%.
Dos treze produtos que compõem a cesta básica prevista para o paulistano, nove apresentaram diminuição em seus preços em junho: tomate (-18,63%), batata (-8,99%), feijão carioquinha (-7,27%), óleo de soja
(-4,82%), banana nanica (-4,08%), açúcar refinado (-2,82%), carne bovina de primeira (-1,57%), farinha de trigo (-1,39%) e pão francês (-0,82%). O leite in natura tipo C ficou estável e três itens apresentaram elevações: arroz agulhinha (7,56%), manteiga (2,26%) e café em pó (0,39%).
Em doze meses, muitos produtos ainda registram aumentos extremamente elevados, como o arroz (79,61%), açúcar (76,92%), óleo de soja (58,00%), feijão (57,91%) e farinha de trigo (53,51%). As variações mais moderadas foram apuradas no tomate (3,75%), carne (15,74%) e leite (17,68%).
O trabalhador paulistano, remunerado pelo salário mínimo, comprometeu, em junho, 155 horas e 7 minutos para comprar os gêneros de primeira necessidade, o que representa um tempo menor que o exigido em maio, que chegava a 161 horas e 17 minutos. No entanto, a jornada agora exigida é bem superior à necessária, para a mesma aquisição, em junho de 2002: 144 horas e 39 minutos.
O mesmo raciocínio pode ser feito quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido. Em junho, a cesta custava 76,35% de um salário líquido, enquanto em maio representava 79,39%. Em junho de 2002, os gêneros essenciais comprometiam 71,20% dos ganhos de um trabalhador remunerado pelo mínimo.
Tabela Ração Essencial
Salário mínimo nominal e necessário junho de 2001 a junho de 2003
Período
Salário mínimo nominal
Salário mínimo necessário
2001
Junho
R$ 180,00
R$ 1.072,14
Julho
R$ 180,00
R$ 1.055,84
Agosto
R$ 180,00
R$ 1.070,46
Setembro
R$ 180,00
R$ 1.076,84
Outubro
R$ 180,00
R$ 1.081,04
Novembro
R$ 180,00
R$ 1.091,04
Dezembro
R$ 180,00
R$ 1.101,54
2002
Janeiro
R$ 180,00
R$ 1.116,66
Fevereiro
R$ 180,00
R$ 1.084,91
Março
R$ 180,00
R$ 1.091,21
Abril
R$ 200,00
R$ 1.143,29
Maio
R$ 200,00
R$ 1.121,53
Junho
R$ 200,00
R$ 1.129,18
Julho
R$ 200,00
R$ 1.154,63
Agosto
R$ 200,00
R$ 1.168,92
Setembro
R$ 200,00
R$ 1.247,97
Outubro
R$ 200,00
R$ 1.270,40
Novembro
R$ 200,00
R$ 1.357,43
Dezembro
R$ 200,00
R$
1.378,19
2003
Janeiro
R$ 200,00
R$ 1.385,91
Fevereiro
R$ 200,00
R$ 1.399,10
Março
R$ 200,00
R$ 1.466,73
Abril
R$ 240,00
R$ 1.557,55
Maio
R$ 240,00
R$ 1.478,16
Junho
R$ 240,00
R$ 1.421,62
Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos