Cesta Básica apresenta nova queda em todas as capitais
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São Paulo, 04 de Agosto de 2003
O preço do conjunto de gêneros alimentícios que compõe a ração essencial mínima, conforme definida no decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, voltou, em julho, a registrar queda em todas as dezesseis capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores quedas ocorreram em Aracaju (-9,95%), Belo Horizonte (-5,14%), Fortaleza (-4,36%), São Paulo (-4,18%) e Curitiba (-4,04%). As menores retrações verificaram-se em Porto Alegre (-1,03%), Belém (-1,14%), Natal (-1,89%) e Goiânia (-1,96%).
Em conseqüência do comportamento dos preços, Porto Alegre - que registrou o menor recuo - voltou a ter a cesta mais cara, equivalendo a R$ 166,23. Com a queda mais acentuada, São Paulo passou a apresentar o segundo maior valor para os produtos básicos: R$ 162,15. Os menores custos verificaram-se em João Pessoa (R$ 131,64) e Fortaleza (R$ 131,79).
Com base no maior custo da cesta básica e levando em consideração o preceito constitucional que determina que o salário mínimo deve ser suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família, suprindo suas necessidades com alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, transporte, higiene, lazer e previdência social, o DIEESE estima, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário. Em julho, o trabalhador que ganha o mínimo deveria receber R$ 1.396,50, ou seja, 5,81 vezes o piso vigente.
Tabelas da Cesta Básica Nacional
Quanto se trabalha para comer em Região Centro-Oeste
As variações acumuladas nas dezesseis capitais pesquisadas são bastante diferenciadas tanto para os sete primeiros meses de 2003 quanto para o período que se estende de agosto de 2002 a julho deste ano.
Entre janeiro e julho, os preços dos gêneros essenciais tiveram redução em duas capitais - Belo Horizonte
(-4,29%) e Curitiba (-2,05%), aumentos pouco expressivos em localidades como Goiânia (0,38%), Florianópolis (0,80%) e Porto Alegre (1,33%) e altas significativas, como ocorreu em Recife (10,11%) e Fortaleza (10,39%).
Em doze meses também há bastante dispersão com relação às variações acumuladas. As menores taxas verificaram-se em Curitiba (15,50%) e Vitória (16,65%), e as maiores ocorreram em Brasília (25,29%), Recife (25,52%), João Pessoa (26,08%) e Salvador (32,10%).
Cesta x jornada
O trabalhador formal, cujo rendimento é o salário mínimo, precisou cumprir, na média das dezesseis capitais, em julho, jornada de 132 horas e 14 minutos para adquirir os gêneros de primeira necessidade. Esta jornada é inferior à exigida em junho - de 136 horas e 53 minutos - mas aproximadamente superior, em uma hora , àquela necessária em julho de 2002, de 131 horas e 12 minutos.
O mesmo quadro pode ser observado quando se compara a proporção do custo da cesta contra o salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social. Neste caso, em julho, o custo da cesta correspondia, na média das dezesseis cidades, a 65,08% do mínimo líquido, percentual menor que o requerido em junho (67,37%), mas superior ao exigido em julho de 2002, de 64,58%.
Tabela - Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variação da cesta básica em dezesseis capitais
Brasil - Julho de 2003
Capital
Variação
mensal
(%)
Valor da
cesta
(R$)
Porcentagem do
salário mínimo
líquido
Tempo de
trabalho
Variação
no ano
(%)
Variação
anual
(%)
Porto Alegre
-1,03
166,23
75,00
152h 23min
1,33
20,95
Belém
-1,14
140,74
63,50
129h 01min
3,03
18,59
Natal
-1,89
134,69
60,77
123h 28min
8,05
18,93
Goiânia
-1,96
138,03
62,28
126h 32min
0,38
21,38
Salvador
-2,06
137,28
61,94
125h 50min
8,10
32,10
João Pessoa
-2,45
131,64
59,39
120h 40min
8,99
26,08
Brasília
-2,56
155,00
69,93
142h 05min
4,78
25,29
Florianópolis
-2,98
149,83
67,60
137h 21min
0,80
18,08
Recife
-3,10
137,43
62,01
125h 59min
10,11
25,52
Rio de Janeiro
-3,15
152,35
68,74
139h 39min
3,93
19,59
Vitória
-3,98
140,83
63,54
129h 06min
3,94
16,65
Curitiba
-4,04
149,06
67,25
136h 38mn
-2,05
15,50
São Paulo
-4,18
162,15
73,16
148h 38min
2,15
20,43
Fortaleza
-4,36
131,79
59,46
120h 48min
10,39
19,07
Belo Horizonte
-5,14
144,46
65,18
132h 25min
-4,29
18,48
Aracaju
-9,95
136,55
61,61
125h 10min
2,45
21,44
Fonte: DIEESE
Comportamento dos preços
Nove dos produtos cujos preços são acompanhados pelo DIEESE registraram, predominantemente, queda na maioria das capitais. O principal destaque foi o feijão que, independente de ser do tipo preto ou cores, teve redução em todas as dezesseis cidades. As retrações mais significativas ocorreram em localidades onde é pesquisado o preço do feijão de cores, como Aracaju (-22,47%), Salvador (-17,86%), Belo Horizonte
(-16,22%), Belém (-15,80%), João Pessoa (-14,22%) e São Paulo (-14,13%). A entrada da safra do produto possibilitou a recomposição dos estoques e o aumento da oferta do produto, com a conseqüente redução generalizada do preço.
Açúcar e tomate tiveram redução em quinze capitais. No caso do açúcar, as maiores quedas ocorreram em capitais do Nordeste: Natal (-13,64%), Recife (-11,94%), Fortaleza (-10,40%), Salvador (-7,91%) e Aracaju
(-6,56%). Não houve alteração no preço do produto em Belém. O tomate manteve a tendência de queda, já apurada em junho, e seu preço chegou a apresentar reduções bastante expressivas: Aracaju (-33,16%), Vitória (-29,51%), Rio de Janeiro (-26,21%), Brasília (-20,31%) e Florianópolis (-20,00%). Porto Alegre foi a única localidade onde o preço do tomate subiu (9,88%). O rápido amadurecimento do produto provocado pelas altas temperaturas deste inverno e, em conseqüência, a maior oferta, contribuíram para este comportamento.
Com o término do movimento ascendente do valor do dólar, e com sua queda subseqüente, o óleo de soja também vem apresentando um comportamento de preço declinante. A redução ocorreu em catorze capitais, com destaque para Brasília (-5,93%), Florianópolis (-4,22%) e Aracaju (-3,20%). Em Natal, constatou-se alta de 2,02% e no Rio de Janeiro a variação foi nula.
A batata, cujo preço é pesquisado apenas nas nove capitais do Centro-Sul do país, apresentou redução em todas, com destaque para Vitória (-30,00%), Brasília (-28,57%) e Rio de Janeiro (-27,52%).
Produtos como arroz, café e carne não apresentaram, em julho, tendências no comportamento de seus preços. Os primeiros, porém, vêm de um período de altas recorrentes enquanto a carne encontra-se em período de entressafra, o que pode ocasionar a alta de seu preço.
O preço do arroz manteve-se em alta em sete capitais, a mais expressiva apurada em João Pessoa (8,42%). Em nove localidades, porém, o produto encontra-se em declínio, com os movimentos mais significativos registrados em Aracaju (-12,75%), Recife (-8,89%), Salvador (-6,81%) e Florianópolis (-6,67%).
A carne e o café tiveram aumento em nove localidades e queda em sete. No caso da carne, Brasília, com alta de 5,79% e João Pessoa, com queda de 5,23% foram as cidades que registraram os comportamentos mais extremados. Nas demais, as variações ficaram entre 2,48%, de alta, ocorrida em Natal, e 1,83%, de queda, verificada em Porto Alegre.
Quanto ao café, a alta de seu preço teve início com o movimento ascendente do dólar mas ainda ocorre em parte das capitais pesquisadas. Os maiores aumentos verificaram-se em João Pessoa (3,16%), Recife (2,56%) e Vitória (2,09%). As quedas mais significativas foram observadas em Florianópolis (-4,60%), Aracaju (-4,46%) Goiânia (-3,61%) e Belo Horizonte (-3,49%).
São Paulo
O custo da cesta básica, na capital paulista, caiu 4,18%, em julho, o que fez com que seu valor - R$ 162,15 - deixasse de ser o mais elevado dentre as dezesseis localidades onde a Pesquisa Nacional da Cesta Básica é realizada, passando a ocupar o segundo lugar.
De janeiro a julho, o preço dos gêneros de primeira necessidade encareceu apenas 2,15%, mas entre agosto de 2002 e julho último, a alta atinge 20,43%.
Dos treze produtos que compõem a cesta básica do paulistano, dois mantiveram-se estáveis - leite in natura tipo C e banana nanica , dois registraram pequenas elevações - café (0,98%) e manteiga (0,24%) - e os outros nove tiveram seus preços reduzidos: batata (-21,51%), feijão carioquinha (-14,13%), tomate
(-12,65%), açúcar (-4,35%), óleo de soja (-2,95%), farinha de trigo (-2,82%), carne bovina de primeira
(-0,80%), arroz agulhinha tipo 2 (-0,54%) e pão francês (-0,41%).
Em doze meses, somente dois produtos - batata (-6,90%) e tomate (-6,45%) - apresentam queda de preços. Para os demais, os aumentos foram: arroz (71,96%), açúcar (67,09%), manteiga (51,67%), farinha de trigo (39,39%), óleo de soja (38,55%), café (38,61%), banana (28,33%), pão (25,52%), feijão (21,77%), carne (15,71%) e leite (10,53%).
O trabalhador paulistano que recebe o salário mínimo comprometeu, em julho, 148 horas e 38 minutos de sua jornada mensal, para adquirir os alimentos essenciais, enquanto em junho a mesma compra exigia 155 horas e 07 minutos. Em julho de 2002, o comprometimento encontrava-se em patamar próximo ao atual, uma vez que a aquisição da cesta básica requisitava o cumprimento de 148 horas e 6 seis minutos, ou seja, 32 minutos a menos que atualmente.
Quando se considera o percentual do salário mínimo líquido - após o desconto da parcela referente à Previdência Social - comprometido com a compra dos gêneros essenciais verifica-se que, em julho, esta compra exigia 73,16% do mínimo, enquanto em junho eram necessários 76,35% e em julho de 2002, 72,90%.
Tabela Ração Essencial
Salário mínimo nominal e necessário julho de 2001 a julho de 2003
Período
Salário mínimo nominal
Salário mínimo necessário
2001
Julho
R$ 180,00
R$ 1.055,84
Agosto
R$ 180,00
R$ 1.070,46
Setembro
R$ 180,00
R$ 1.076,84
Outubro
R$ 180,00
R$ 1.081,04
Novembro
R$ 180,00
R$ 1.091,04
Dezembro
R$ 180,00
R$ 1.101,54
2002
Janeiro
R$ 180,00
R$ 1.116,66
Fevereiro
R$ 180,00
R$ 1.084,91
Março
R$ 180,00
R$ 1.091,21
Abril
R$ 200,00
R$ 1.143,29
Maio
R$ 200,00
R$ 1.121,53
Junho
R$ 200,00
R$ 1.129,18
Julho
R$ 200,00
R$ 1.154,63
Agosto
R$ 200,00
R$ 1.168,92
Setembro
R$ 200,00
R$ 1.247,97
Outubro
R$ 200,00
R$ 1.270,40
Novembro
R$ 200,00
R$ 1.357,43
Dezembro
R$ 200,00
R$
1.378,19
2003
Janeiro
R$ 200,00
R$ 1.385,91
Fevereiro
R$ 200,00
R$ 1.399,10
Março
R$ 200,00
R$ 1.466,73
Abril
R$ 240,00
R$ 1.557,55
Maio
R$ 240,00
R$ 1.478,16
Junho
R$ 240,00
R$ 1.421,62
Julho
R$ 240,00
R$ 1.396,50
Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos