A reforma tributária e a renúncia fiscal aos bancos
A reforma tributária e a renúncia fiscal aos bancos
O principal objetivo de um sistema tributário deve ser a promoção do desenvolvimento socioeconômico, possibilitando crescimento sustentável, geração de empregos, distribuição de renda, justiça social e eliminação da pobreza. No entanto, o sistema tributário brasileiro onera proporcionalmente mais a renda do trabalho do que a renda do capital.
O capital pode se beneficiar da renúncia fiscal, o que alivia a carga tributária, inclusive em um dos setores mais lucrativos do país e que mais enxugou postos de trabalho na década de 1990 - o setor bancário.
Com a iniciativa do governo federal, de elaborar Proposta de Emenda Constitucional (PEC-233/2008) que altera o sistema tributário, abre-se uma oportunidade de corrigir algumas de suas atuais distorções. A PEC foi enviada ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano e está tramitando nas suas comissões, sem ter chegado, até o momento, ao plenário.
