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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 será apresentada e debatida no seminário Reforma da previdência - Desafios e ação sindical. O evento será promovido pelas Centrais Sindicais e pelo DIEESE, em 7 e 8 de fevereiro, em São Paulo.
Na atividade, os participantes vão discutir impactos da proposta de reforma da previdência e estratégias de ação sindical para enfrentamento. Entre outras alterações, a PEC 287 pretende dificultar o acesso à previdência social e rebaixar o valor médio dos benefícios.
O primeiro dia do seminário, iniciará com uma mesa formada por dirigentes das Centrais Sindicais. Em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero, e o consultor Luciano Fazio abordarão A Seguridade Social e a Previdência: atribuições e fontes de financiamento. No período da tarde, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, e o técnico da Subseção do DIEESE na CUT-MG, Frederico Melo, vão falar sobre Contexto e motivação da reforma da Previdência. O conteúdo, o impacto geral e a tramitação da PEC 287 serão apresentados pelo diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), e pela técnica do Escritório Regional do DIEESE em Minas Gerais, Fátima Guerra.
Em 8 de fevereiro, A PEC e os impactos nos diversos segmentos populacionais: servidores, professores, mulheres e rurais será tema de debate entre a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger; o assessor de previdência social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Evandro Morello; e pela técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mustafa. Após o almoço, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, e o representante do Departamento de Proteção Social da OIT em Genebra, Fábio Duran, vão falar sobre Experiências de reforma previdenciária na América Latina. Em seguida, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, e dirigentes da Centrais Sindicais discutirão ações do movimento sindical.
O seminário tem número de vagas limitadas. Por isso, as inscrições para o evento são realizadas apenas pelas Centrais Sindicais. Para participar, é necessário procurar a Central Sindical à qual a entidade sindical é filiada e solicitar a inscrição.
Mais informações, com as Centrais Sindicais CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT.
O Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo (Onesc), parceria do DIEESE com o Ministério do Trabalho (MTb), por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), realizou em 1º e 2 de fevereiro, oficina de formação em constituição de cadastros e bases de dados. A atividade aconteceu na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, em São Paulo.
A oficina foi direcionada para entidades e redes de representação da economia solidária, com o objetivo de auxiliar na estruturação de fontes internas de informação.
Os técnicos Marcos Souza, dos Observatórios do Trabalho, Cristiane Bibiano e Rodrigo Fernandes, ambos do Núcleo de Produção de Informações (NPI), participaram da atividade.
A ação faz parte da Meta 7 - Implantação do Observatório Nacional da Economia Solidária e do Cooperativismo, que integra o convênio Desenvolvimento de Instrumentos e Atualização dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, firmado entre o DIEESE e o MTb, em novembro de 2014.
O supervisor técnico do Escritório Regional SP, Victor Pagani, participou, em 24 de janeiro, do Encontro Nacional da Federação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Fenapi). O evento aconteceu no auditório da CUT Nacional, em São Paulo.
Victor fez palestra sobre O novo regime fiscal (Emenda Constitucional 95) e também falou sobre a Proposta de desmonte da Previdência Pública (PEC 287).
A apresentação contou com a participação do presidente da Fenapi, Wilson Ribeiro; do secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre; do secretário de administração e finanças da CUT, Quintino Severo; e o deputado estadual de São Paulo, Teonílio Barba.
A supervisora do Escritório Regional BA, Ana Georgina da Silva Dias, participou, em 27 de janeiro, do 4º Encontro de Aposentados (as) e Aposentáveis do Saneamento Ambiental. A atividade teve como tema a reforma da Previdência Social. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae-BA), em Salvador.
Ana Georgina falou sobre os impactos que a reforma provocaria na economia e na sociedade e pontuou questões regionais, como a importância do pagamento de benefícios previdenciários tem para a maioria dos municípios baianos.
O encontro também contou com do coordenador do Coletivo de Aposentados do Sindae-BA, Francisco Bispo; do advogado Luiz Ribamar; e do presidente do Fundo de Assistência Social e Seguridade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Febasa), Luiz Reis.
Termina hoje, 3 de fevereiro, o prazo para os interessados em participar do processo seletivo das vagas remanescentes do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências do Trabalho. O curso de graduação tem duração de três anos e é oferecido pela Escola DIEESE de Ciências do Trabalho.
As aulas são presenciais, ministradas de segunda a sexta-feira, no período noturno, no Centro de São Paulo.
Economia e Trabalho - As vagas remanescentes para os cursos de extensão e pós-graduação em Economia e Trabalho ainda estão abertas. As aulas também são presenciais, realizadas aos sábados. Os interessados podem se inscrever até 3 de março.
Para mais informações, consulte o site da Escola DIEESE, envie e-mail para contatoescola@dieese.org.br ou telefone para (11) 3821-2155 e 3821-2150.
Amazonas - Em 01/02, o supervisor técnico do Escritório Regional AM, Inaldo Seixas, participou da cerimônia de posse do novo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. A solenidade aconteceu em Manaus (foto).
- Em 31/01, Inaldo Seixas fez palestra sobre conjuntura. A apresentação aconteceu durante reunião da direção executiva da CUT. Na ocasião, Inaldo também falou sobre as atividades que o DIEESE está organizando para discutir a reforma da previdência. O encontro aconteceu em Manaus.
Distrito Federal - Em 06/02, o técnico Alexandre Ferraz, da Subseção da CUT Nacional DF, participará de reunião extraordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS). O encontro deliberará sobre a correção das faixas de renda e o valor dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.
Espírito Santo - Em 16 e 17/02, a supervisora do Escritório Regional ES Sandra Pin Bortolon, coordenará seminário de planejamento estratégico situacional. A atividade será organizada para o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintel-ES), em Vitória.
Paraíba - Em 01/02, o supervisor técnico do Escritório Regional PB, Renato Assis, falou sobre conjuntura do setor da construção na reunião com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Regiões (Sintricom). A atividade aconteceu na sede da entidade, em João Pessoa, e teve como objetivo planejar a campanha salarial 2017.
São Paulo - Em 01/02, a técnica Renata Filgueiras, da Subseção da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel), participou de rodada de negociação coletiva da Comissão Nacional da Fenattel para o setor de teleatendimento. A atividade aconteceu na sede da entidade sindical, em São Paulo.
- 01/02 - Atualização da Nota Técnica 168 - PEC 287: A minimização da Previdência pública
Neste boletim poderão ser encontradas notas sobre atividades realizadas e as programadas, calendário de divulgações, resumos de pesquisas e estudos produzidos etc.
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