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DIEESE - Nota de Esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os trabalhadores com direito a reposição dos expurgos do FGTS estão recebendo em suas residências, pelo correio, um extrato do FGTS onde a Caixa Econômica Federal (CEF) comunica os valores dos "Créditos complementares - Planos Econômicos". Trata-se do que o DIEESE denomina valores da reposição dos expurgos.

No entanto, a CEF fornece as informações no caso de o trabalhador assinar o Termo de Adesão (lei complementar n. 110-2001), enquanto o DIEESE informa os valores como se a reposição fosse efetuada pela CEF sem o parcelamento, sem os deságios e com o crédito dos juros até hoje.

O extrato da CEF traz muita informação, repassando tanto as importâncias dos expurgos quando dos Planos Verão e Collor 1, quanto os valores dos créditos complementares atualizados para 10/03/2002, bem como a memória de cálculo.

Isso permite a conferência dos créditos complementares (reposição dos expurgos).

Caso opte por efetuar essa checagem através da página do DIEESE, fique sabendo que:

1) a comparação é pelo "Total atualizado até 10/07/2001", pois até essa data a CEF creditou juros e correção monetária, enquanto a seguir o Termo de Adesão prevê apenas o crédito da correção monetária, mas a planilha do DIEESE continua creditando também os juros.

2) o extrato da CEF contém uma imprecisão no repasse da informação, o que não significa que o valor dos créditos complementares esteja errado, mas que há de se ter cuidados especiais para conferir o cálculo.

O que aconteceu ?

Na linha "Saldo utilizado para Cálculo (Plano Verão)", a CEF informa o saldo de 15/01/1989 em Cruzados Novos. Na verdade, deveria ter sido fornecido o saldo em 01/12/1988 em Cruzados, pois naquela época a atualização monetária era trimestral.

Para contornar a imprecisão da CEF, se você utilizar o cálculo do DIEESE, no campo do saldo em 01/12/1988, digite o valor fornecido pela CEF para 15/01/1989 multiplicado por 1000.

Exemplo:

Pegue o extrato da CEF:

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Memória de Cálculo de Créditos Complementares

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Data Descrição dos Lançamentos Valor

15/01/1989 "Saldo utilizado para Cálculo (Plano Verão)" 1.038,44

Na janela de digitação dos dados do página do DIEESE, quando perguntado do saldo em 01/12/1988, digite 1.038.440,00
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