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DIEESE - Salário Mínimo
SALÁRIO MÍNIMO

..... No mês de maio, o Governo Federal define o reajuste para o salário mínimo. A discussão em torno do valor para esse piso unificado legal é muito importante, já que parcela significativa dos trabalhadores brasileiros recebe rendimentos iguais ou próximos a ele. Além disso, o salário mínimo é uma importante referência para a evolução dos demais salários.

Após a criação do salário mínimo, há um primeiro processo de distanciamento entre a evolução do seu poder de compra e do PIB per capita . Esse processo é interrompido no início da década de 50, quando o mínimo passa a crescer em níveis próximos aos do PIB per capita. A partir de 1964, a política deliberada de arrocho dos salários faz com que haja um contínuo afastamento de suas trajetórias, uma das causas da desastrosa distribuição de renda atual do país.

.....

Evolução do salário mínimo e do PIB per capita
Brasil 1940-1999

Fonte: DIEESE; IBGE.
Elaboração: DIEESE.


A evolução dos valores médios anuais do salário mínimo mostra um agravamento da perda do seu poder aquisitivo nos anos 90.

Evolução do valor real do salário mínimo
Brasil 1940-2000

(em R$ de fevereiro de 2000)

Fonte: DIEESE.
Nota: Valores médios anuais. Para o ano 2000, valores dos meses de janeiro e fevereiro.


O Salário Mínimo Necessário é o valor estimado pelo DIEESE considerando o dispositivo constitucional que prevê as necessidades que o salário mínimo deveria suprir. A análise das duas últimas décadas mostra que a relação entre o Salário Mínimo Necessário e o salário mínimo nominal se manteve mais elevada na década de 90 do que na década de 80. O movimento descendente, observado em meados da década de 90, foi interrompido em 1999. Em dezembro de 1999, o Salário Mínimo Necessário foi de R$ 940,58, ou seja, 6,9 vezes o mínimo vigente, de R$ 136,00.


Relação entre Salário Mínimo Necessário e o salário mínimo nominal
Fonte: Dieese

Nos períodos de maior poder de compra do salário mínimo, seu valor aproximou-se significativamente do Salário Mínimo Necessário.

Salário mínimo - maiores valores e relação com Salário Mínimo Necessário
(R$ de fevereiro de 2000)

Mês

Valor

Relação entre Salário Mínimo Necessário e o salário mínimo

Janeiro-59

816.81

1.2

Agosto-56

807.87

1.2

Setembro-56

790.18

1.2

Outubro-56

764.48

1.2

Novembro-56

759.31

1.2

Dezembro-56

754.21

1.2

Fevereiro-59

743.34

1.3

Janeiro-57

735.55

1.3

Março-59

732.20

1.3

Agosto-54

731.36

1.3

Fevereiro-57

730.76

1.3

Novembro-60

729.01

1.3
Fonte: DIEESE
Salário mínimo - menores valores e relação com Salário Mínimo Necessário
(R$ de fevereiro de 2000)

Mês

Valor

Relação entre Salário Mínimo Necessário e o salário mínimo

Março-92

116.17

8.1

Outubro-94

114.08

8.2

Julho-94

112.25

8.4

Novembro-94

111.16

8.5

Dezembro-94

110.28

8.5

Agosto-94

110.00

8.6

Fevereiro-95

109.09

8.6

Março-95

107.17

8.8

Abril-95

104.30

9.0

Agosto-92

102.69

9.2

Dezembro-92

99.04

9.5

Abril-92

96.21

9.8
Fonte: DIEESE

Salário mínimo - valores nominais
Brasil 1940 -1999
(em moeda nacional)

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

04.07.1940

220.00

01.03.1965

66,000.00

01.05.1975

532.80

01.11.1982

23,568.00

17.07.1943

275.00

01.03.1966

84,000.00

01.05.1976

768.00

01.05.1983

34,776.00

01.12.1943

360.00

01.03.1967

105.00

01.05.1977

1,106.40

01.11.1983

57,120.00

01.01.1952

1,190.00

26.03.1968

129.60

01.05.1978

1,560.00

01.05.1984

97,176.00

04.07.1954

2,300.00

01.05.1969

156.00

01.05.1979

2,268.00

01.11.1984

166,560.00

01.08.1956

3,700.00

01.05.1970

187.00

01.11.1979

2,932.80

01.05.1985

333,120.00

01.01.1959

5,900.00

01.05.1971

225.60

01.05.1980

4,149.60

01.11.1985

600,000.00

18.10.1960

9,440.00

01.05.1972

268.80

01.11.1980

5,788.80

01.03.1986

804.00

16.10.1961

13,216.00

01.05.1973

312.00

01.05.1981

8,464.80

01.01.1987

964.80

01.01.1963

21,000.00

01.05.1974

376.80

01.11.1981

11,928.00

01.03.1987

1,368.00

24.02.1964

42,000.00

01.12.1974

415.20

01.05.1982

16,608.00

01.05.1987

1,641.60

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

01.06.1987

1,969.92

01.07.1988

12,444.00

01.06.1989

120.00

01.05.1990

3,674.06

01.09.1987 (1)

2,400.00

01.08.1988

15,552.00

01.07.1989 (2)

149.80

01.06.1990

3,857.76

01.10.1987

2,640.00

01.09.1988

18,960.00

01.08.1989

192.88

01.07.1990

4,904.76

01.11.1987

3,000.00

01.10.1988

23,700.00

01.09.1989

249.48

01.08.1990 (3)

5,203.46

01.12.1987

3,600.00

01.11.1988

30,800.00

01.10.1989

381.73

01.09.1990

6,056.31

01.01.1988

4,500.00

01.12.1988

40,425.00

01.11.1989

557.33

01.10.1990

6,425.14

01.02.1988

5,280.00

01.01.1989

54,374.00

01.12.1989

788.18

01.11.1990

8,329.55

01.03.1988

6,240.00

01.02.1989

63.90

01.01.1990

1283.95

01.12.1990

8,836.82

01.04.1988

7,260.00

01.03.1989

63.90

01.02.1990

2004.37

01.01.1991 (4)

12,325.60

01.05.1988

8,712.00

01.04.1989

63.90

01.03.1990

3674.06

01.02.1991

15,895.46

01.06.1988

10,368.00

01.05.1989

81.40

01.04.1990

3674.06

01.03.1991

17,000.00

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

Data da
Vigência

Valor
Nominal

01.04.1991 (5)

17,000.00

01.09.1992

522,186.94

01.02.1994

42,829.00

01.05.1991 (6)

17,000.00

01.01.1993

1,250,700.00

01.03.1994 (9)

64.79

01.06.1991 (6)

17,000.00

01.03.1993

1,709,400.00

01.09.1994

70.00

01.07.1991 (6)

17,000.00

01.05.1993

3,303,300.00

01.05.1995

100.00

01.08.1991 (7)

17,000.00

01.07.1993

4,639,800.00

01.05.1996

112.00

01.09.1991

42,000.00

01.08.1993

5,534.00

01.05.1997

120.00

01.10.1991

42,000.00

01.09.1993

9,606.00

01.05.1998

130.00

01.11.1991

42,000.00

01.10.1993

12,024.00

01.05.1999

136.00

01.12.1991 (8)

42,000.00

01.11.1993

15,021.00



01.01.1992

96,037.33

01.12.1993

18,760.00



01.05.1992

230,000.00

01.01.1994

32,882.00



Fonte: DIEESE
Notas:
(1) Piso Nacional de Salários de 01/09/87 a 30/05/89;
(2) Conforme a MP 71 (de 20.06.89) ninguém poderia receber menos do que Cr$ 150,20. Daí decorrente a obrigatoriedade do pagamento de abono correspondente à diferença entre o salário a menor e Cr$ 150,20;
(3) Não inclui abono salarial de Cr$ 3.200,00 (MP 199 de 26.07.90);
(4) Conforme a MP 292 (de 03.01.91) ninguém poderia receber menos do que Cr$ 12.500,00. Assim, incluído o abono de Cr$ 1.469,30, o SM totalizou Cr$ 13.794,90;
(5) Não inclui abono salarial de Cr$ 3.000,00 (Lei nº 8.178/91);
(6) Não inclui abono salarial de Cr$ 6.131.68 (Lei nº 8.178/91);
(7) Não inclui abono salarial de Cr$ 19.161,60 (Lei nº 8.178/91);
(8) Não inclui abono salarial de Cr$ 21.000,00 (Lei nº 8.276/91);
(9) Conversão para URV pela média do quadrimestre novembro/93 a fevereiro/94 em 1º de março de 1994 (Lei nº 8.880/94)
Obs.: Ver tabela Unidades do Sistema Monetário Brasileiro após a criação do salário mínimo.


No Brasil, 29.267.955 dos ocupados recebem até dois salários mínimos, o que corresponde a 41,8% do total de ocupados.

Distribuição dos ocupados por níveis de rendimento
Brasil 1998

Nível de rendimento

Brasil

Homens

%

Mulheres

%

Total

%

Até 1 Salário Mínimo

7,586,063

17.9%

7,055,709

25.5%

14,641,772

20.9%

Mais de 1 a 2 Salários Mínimos

8,841,853

20.9%

5,784,330

20.9%

14,626,183

20.9%

Mais de 2 a 3 Salários Mínimos

5,497,891

13.0%

3,048,425

11.0%

8,546,316

12.2%

Mais de 3 a 5 Salários Mínimos

7,093,355

16.8%

2,830,752

10.2%

9,924,107

14.2%

Mais de 5 a 10 Salários Mínimos

5,000,147

11.8%

2,039,485

7.4%

7,039,632

10.1%

Mais de 10 a 20 Salários Mínimos

2,267,077

5.4%

845,253

3.1%

3,112,330

4.4%

Mais de 20 Salários Mínimos

1,281,819

3.0%

317,832

1.1%

1,599,651

2.3%

Sem Rendimento (1)

4,043,730

9.6%

5,446,691

19.7%

9,490,421

13.6%

Sem Declaração

700,992

1.7%

281,709

1.0%

982,701

1.4%

Total

42,312,927

100.0%

27,650,186

100.0%

69,963,113

100.0%
Fonte: IBGE/PNAD 1998.

Elaboração: DIEESE.

Nota: (1) Incluídas as pessoas que receberam somente em benefícios.

Obs.: Não incluída a população da zona rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Há uma concentração significativa de benefícios da Previdência Social de valores até dois salários mínimos (76,9%).

Benefícios da Previdência Social (1)
Brasil 2000

Faixas de valor
(em pisos previdenciários)

Quantidade

%

Valor (R$)

%

Abaixo de 1 salário mínimo (SM)

436,339

2.31

28,645,153

0.60

Iguais a 1 SM

12,041,962

63.84

1,637,706,832

34.33

Acima de 1 até 2 SM

2,031,553

10.77

399,528,903

8.38

Acima de 2 até 3 SM

1,179,501

6.25

394,573,459

8.27

Acima de 3 até 4 SM

818,875

4.34

387,722,980

8.13

Acima de 4 até 5 SM

659,592

3.50

402,177,193

8.43

Acima de 5 até 6 SM

693,087

3.67

516,507,385

10.83

Acima de 6 até 7 SM

482,074

2.56

424,178,973

8.89

Acima de 7 até 8 SM

355,307

1.88

360,632,039

7.56

Acima de 8 até 9 SM

115,147

0.61

130,749,043

2.74

Acima de 9 até 10 SM

19,543

0.10

24,981,562

0.52

Acima de 10 até 20 SM

24,945

0.13

42,150,180

0.88

Acima de 20 até 30 SM

3,522

0.02

11,251,542

0.24

Acima de 30 SM

1,434

0.00

9,027,976

0.19

TOTAL

18,862,883

100.00

4,769,833,220

100.00
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - vol. 5 nº 01.
Elaboração: DIEESE.
Obs.: (1) Em janeiro de 2000.




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