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DIEESE - Conjuntura - Maio/95
AGRAVA-SE A CRISE NA ARGENTINA

..... Com a eclosão da crise do México no final do ano passado, e a conseqüente desvalorização do peso mexicano, a principal questão levantada foi sobre as repercussões que o fato teria sobre as demais economias latino-americanas, em particular quanto à evasão dos capitais internacionais. As atenções voltaram-se, de maneira mais clara, para a Argentina uma vez que o país caracteriza-se pela rigidez da taxa de câmbio. Desde abril de 1991 vigora, no país, a lei de conversibilidade, estabelecendo que o Banco Central tem a obrigação de comprar e vender dólares para sustentar a paridade de um dólar igual a um peso. O regime de conversibilidade implica ainda em que toda a expansão ou contração monetária esteja lastreada por igual movimento nas reservas internacionais. Assim, se o capital abandona o país, há uma retração da base monetária.

Os desdobramentos do chamado "efeito tequila" fizeram-se sentir na Argentina, tanto que ocorreu a fuga de capitais estimada em cerca de US$ 7,5 bilhões. Como foi mantido o sistema de conversibilidade, ocorreu uma contração de liquidez com reflexos no sistema financeiro. Para tranqüilizar o mercado, o governo argentino estabeleceu um sistema de seguros de depósitos (com garantias para os saldos de até U$ 10 mil, para qualquer depósito e de até U$ 20 mil, para aplicações com prazo superior a noventa dias). Com o mesmo objetivo, foi criado um fundo especial de socorro à rede bancária, no qual o governo já empregou US$ 5,5 bilhões. Outro passo previsto é a reforma do sistema financeiro, que pode durar até seis meses e que deve ampliar o processo de fusões bancárias, já iniciada e que implicou, desde o início deste ano, no fechamento de 49 bancos.

Com a falta de dinheiro para as transações financeiras, as taxas de juros na Argentina vêm se elevando. Isso aumenta os custos das empresas e parte delas não conseguem honrar seus compromissos. Muitos bancos, em conseqüência, suspenderam as linhas de crédito a fabricantes e fornecedores. Para obter fluxo de caixa, os empresários foram obrigados a reduzir seus preços (e tentar aumentar as vendas) o que provocou deflação na economia do país, em março último.

Depois de quatro anos de crescimento, em que o Produto Interno Bruto vinha aumentando entre 7% e 8% ao ano, o nível de atividade econômica registrou queda o que repercutiu diretamente sobre o volume de arrecadação fiscal. Apesar de já ter sido anunciado um corte de um bilhão de pesos nos gastos orçamentários previstos para 1995, o governo tem dificuldades de fechar suas contas sem incorrer em déficits. O Fundo Monetário Internacional (FMI), ainda em abril, socorreu a Argentina liberando - segundo fontes do próprio FMI - US$ 1,64 bilhões para disposição imediata, além de dispor de outro crédito, de US$ 1,20 bilhões para saques em três parcelas quadrimestrais. O acordo prevê, porém, um superávit fiscal (uma arrecadação de impostos mensal de US$ 4,8 bilhões, a partir de julho), que no entanto enfrenta uma série de obstáculos para ser alcançado. Assim, para que haja maiores possibilidades de se atingir os resultados previstos, foram sugeridas medidas adicionais, mesmo porque quaisquer atrasos nos pagamentos das dívidas interna ou externa poderia suscitar desconfiança no mercado internacional:

a. avanço das privatizações;

b. rebaixamento nominal dos salários superiores a 2 mil pesos do funcionalismo público;

c. possível cobrança de novo imposto sobre a riqueza; e

d. atraso do pagamento dos funcionários públicos.

Outro socorro veio do Eximbank (agência oficial do governo japonês), que anunciou um empréstimo de US$ 800 milhões para a Argentina. Mesmo assim, a falta de recursos já provocou atrasos no pagamento dos aposentados e desvio de recursos pré-alocados para saldar os encargos da dívida externa, como ocorreu com parte do dinheiro que deveria ser empregado no auxílio da rede bancária (cerca de US$ 1,5 bilhões).

Dessa forma, apesar de ter uma série positiva de indicadores - inflação anual (1994) de 3,9%, processo de recuperação de reservas, que no início de maio chegariam a cerca de US$ 13,2 bilhões - o país enfrenta um conjunto de dados negativos. Os principais destaques são a retração do nível de atividade e o grande contingente de desempregados, estimado em 1.720.000, ou uma taxa de desemprego de 14%.

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