O desemprego é, sem dúvida, parte da agenda mundial. O assunto dominou as discussões da Conferência do Emprego, realizada no início de abril, na cidade francesa de Lille, pelo grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo (G-7). No entanto, não resultaram desse encontro deliberações efetivas para tratar do problema. Houve apenas a reafirmação dos modelos já existentes: o norte- americano, de alta flexibilidade no mercado de trabalho e baixas taxas de desemprego, mas com geração de ocupações de baixa qualidade, os chamados Mac-jobs; e o modelo europeu, com regulação do mercado e seguridade social avançada, porém com predominância de altas taxas de desemprego. Nenhuma proposta foi feita no sentido da geração de políticas ativas de emprego, coordenadas por esforços macroeconômicos globais de reativação do crescimento econômico, que continua muito abaixo dos níveis verificados desde o pós-guerra até meados dos anos 70.
Frente à inação dos países que comandam a economia global, surge um sentimento de inexorabilidade de um futuro sem empregos. E o pior: assiste-se cada vez mais à precarização das relações de trabalho, resultado da modernização tecnológica, da instabilidade gerada por mercados financeiros globalizados e da perda de governabilidade dos Estados sobre a regulação desses processos, agora nitidamente dependentes das estratégias competitivas das empresas transnacionais.
Mas é preciso perguntar se os problemas vividos pelas economias mais desenvolvidas se reproduzem da mesma forma no Brasil, e em que dimensão. Se, por um lado, é correto prever que os setores mais dinâmicos da economia estarão incorporando tecnologias e formas de gestão da produção altamente produtivas e poupadoras de mão-de-obra, por outro, deve-se considerar que a heterogeneidade da economia brasileira, no sentido de capacidades empresariais, financeiras e tecnológicas assimétricas por setores e regiões, implicam trajetórias de difusão mais lentas dessas inovações tecnológicas e organizacionais do que aquelas vigentes nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No caso brasileiro, as razões do desemprego são mais complexas e suas formas de manifestação também. Nesse sentido, é importante detalhar o atual fenômeno de desemprego que afeta a economia do país. Há três tipos básicos de desemprego ocorrendo ao mesmo tempo e, muitas vezes, interligados. O desemprego conjuntural, provocado pela gestão da política econômica; o tecnológico, resultante dos processos de introdução de novas tecnologias, de técnicas organizacionais e de racionalização do processo produtivo; e o de exclusão, decorrente da desqualificação para o trabalho nos núcleos mais dinâmicos da economia.
Nos últimos meses, o desemprego conjuntural tem aumentado de forma alarmante. Em pouco tempo foram perdidos os postos de trabalho gerados desde o início do Plano Real. A política de juros elevados e o abrupto corte de créditos destinados à produção e ao consumo, mais do que desaquecer a economia, como pretende o governo, está caminhando rapidamente no sentido de uma situação de crescimento pífio de longo prazo, aquém do necessário para reduzir o desemprego e absorver aqueles que todo ano ingressam no mercado de trabalho.
Esses fatos aumentam as incertezas em relação ao futuro. São milhares de trabalhadores desempregados todos os dias, principalmente na indústria, que não sabem quanto tempo terão de esperar por um novo emprego, e em que condições.
O desemprego tecnológico é ainda mais sério, pois não tem a mesma visibilidade e transparência necessárias para a mobilização da sociedade e tende a permanecer como causa da falta de oportunidades de trabalho por muitos anos. A reestruturação produtiva está em andamento, aumentando a produtividade da economia, mas traz poucos benefícios aos trabalhadores. O nível de emprego industrial é hoje menor que o verificado em 1985, o crescimento da produção industrial é feito sem novos empregos e isso é resultado da racionalização e das novas tecnologias.
Há uma conexão entre desemprego conjuntural e tecnológico. As empresas geralmente aproveitam as circunstâncias geradas pela política econômica não só para reduzir temporariamente a mão-de-obra necessária para suas operações, mas também para realizar cortes estruturais. Assim, parte dos empregos perdidos durante o "desaquecimento" da economia, não voltarão mais a existir, mesmo que as condições de crédito melhorem e os juros reais caiam. Isso tem ocorrido claramente no setor bancário e nas indústrias de ponta.
Esse ambiente de transformação estrutural da economia agrega ao contigente dos já excluídos, em função do padrão de desenvolvimento anterior, novos contingentes. Períodos prolongados de desemprego provocam a perda das aptidões criadas por anos de exercício do trabalho e, mais rapidamente, quanto maior for o ritmo de inovações tecnológicas e organizacionais. Dessa forma, esses trabalhadores começam a procurar alternativas de sobrevivência a partir de inserções precárias, com baixa remuneração em relação à sua situação salarial anterior, e sem vínculos regulares e protegidos pela legislação.
Combater essas várias formas de desemprego não é tarefa simples, tampouco pode ser realizada em curtos períodos. Há que se mudar alguns parâmetros de natureza institucional, como a duração da jornada de trabalho, no sentido de reduzi-la; o uso abusivo de horas extras e as facilidades para a dispensa imotivada. Trata-se de mudanças possíveis, considerando que desde 1992 os aumentos de produtividade na economia brasileira chegam a mais de 42%..
Também é necessário um programa de investimentos na infra-estrutura produtiva e social. O Brasil tem rodovias que precisam ser criadas e reconstruídas e portos a serem modernizados e ampliados. Há necessidade também de se expandir as redes de energia, telecomunicações e de abastecimento de água e esgoto. São investimentos que aumentam a produtividade da economia e criam novos empregos.
Na área social, é urgente a melhoria do sistema educacional e de saúde. Tanto em razão de situações de emergência e humanitárias, como em função de seus efeitos de longo prazo sobre a competitividade do país. A reforma agrária, mais uma vez, deve ser ressaltada como medida necessária, principalmente porque a situação do desemprego na área rural tende a piorar com a adoção de novas tecnologias de cultivo e gestão, ampliando os conflitos no campo.
Essa agenda é tipicamente brasileira, o que diferencia o Brasil dos países desenvolvidos. Nestes, as soluções são difíceis em função da sua homogeneidade social e saturação produtiva. No caso brasileiro, desigualdade social e exclusão são elementos que impedem a ampliação do mercado interno e o crescimento sustentado. O desemprego é um dos problemas mais sérios do país, mas pode não ser inexorável, basta trabalhar para que as profecias não se auto-realizem.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
