(Resenha realizada pelo DIEESE)
Os resultados da pesquisa "Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho" realizada pelo DIEESE para o INSPIR- Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial demonstram uma situação de reiterada desigualdade para os trabalhadores negros, de ambos os sexos, no mercado de trabalho das seis regiões metropolitanas estudadas.
A coerência dos resultados em nível nacional revela que a discriminação racial é um fato cotidiano, interferindo em todos os espaços do mercado de trabalho brasileiro.
Nenhum outro fato, que não a utilização de critérios discriminatórios baseados na cor dos indivíduos, pode explicar os indicadores sistematicamente desfavoráveis aos trabalhadores negros, seja qual for o aspecto considerado. Mais ainda, os resultados permitem concluir que a discriminação racial sobrepõe-se à discriminação por sexo, combinando-se a esta para constituir o cenário de aguda dificuldade em que vivem as mulheres negras, atingidas por ambas.
As desigualdades no mercado de trabalho entre negros e não-negros
A comparação das taxas de desemprego nas diferentes regiões mostra que, em Salvador, a taxa de desemprego entre os negros é 45% maior que entre os não-negros, apresentando cerca de 8 pontos percentuais de diferença (25,7% entre os negros e 17,7% entre os não-negros). Em São Paulo, ocorre fenômeno semelhante, com uma distância de 40% entre as taxas de desemprego entre as duas raças. Ainda que em proporções elevadas, os menores diferenciais ocorrem no Distrito Federal e em Recife.
No total das regiões, 50% dos desempregados são negros, o que corresponde a 1.479.000 pessoas, em 1998. Em Salvador, os negros são 86,4% dos desempregados e, em Recife e no Distrito Federal, cerca de 68%. Já em Porto Alegre, representam 15,4% do total de desempregados. Em São Paulo os negros desempregados são 650 mil pessoas e representam 40% dos desempregados desta região metropolitana.
Tabela 1 - Taxas de Desemprego segundo Raça Brasil - Regiões Metropolitanas 1998 (em %)
Regiões Metropolitanas
Taxas de desemprego
Diferença entre as taxas de negros e não-negros
Negros
Não-negros
São Paulo
22,7
16,1
41%
Salvador
25,7
17,7
45%
Recife
23,0
19,1
20%
Distrito Federal
20,5
17,5
17%
Belo Horizonte
17,8
13,8
29%
Porto Alegre
20,6
15,2
35%
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Raça negra: pretos e pardos; raça não-negra: brancos e amarelos
Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador e Porto Alegre, a cor discrimina mais no desemprego que o sexo do trabalhador, ou seja, as taxas de desemprego são maiores entre os homens e mulheres negros que entre as mulheres não-negras.
O mesmo efeito discriminatório da cor se verifica na comparação entre as taxas de desemprego entre os homens negros e os não-negros. As maiores diferenças nestas taxas encontram-se em Salvador, onde o desemprego entre os homens negros é 57,9% maior que entre os homens não-negros, e em São Paulo, onde esta diferença é de 51,4%.
Em todas as regiões, as mulheres negras apresentam as maiores taxas de desemprego. No entanto, as diferenças destas taxas entre as mulheres negras e não-negras são consideravelmente menores do que entre os homens, variando do maior patamar, 36,0% de diferença em Salvador, até o menor (6,7%), no Distrito Federal.
Tabela 2 - Taxas de Desemprego por Sexo segundo Raça Brasil - Regiões Metropolitanas 1998 (em %)
Regiões Metropolitanas
Negros
Não-negros
Diferença entre as taxas
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres negras e mulheres não-negras
Homens negros e homens não-negros
São Paulo
25,0
20,9
19,2
13,8
19,6%
51,4%
Salvador
27,6
24,0
20,3
15,2
36,0%
57,9%
Recife
26,3
20,5
22,6
16,2
16,4%
26,6%
Distrito Federal
22,4
18,9
21,0
14,2
6,7%
33,1%
Belo Horizonte
20,5
15,8
16,8
11,5
22,0%
37,4%
Porto Alegre
22,7
19,2
18,1
13,1
25,4%
46,6%
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Raça negra: pretos e pardos; raça não-negra: brancos e amarelos
O rendimento é o indicador fundamental em relação à qualidade de vida e trabalho. Este parâmetro define, por si, a situação social de um indivíduo ou um grupo e seus diferenciais indicam, de forma concreta, como a riqueza se distribui em uma sociedade.
Os rendimentos dos trabalhadores e trabalhadoras negros são sistematicamente inferiores aos rendimentos dos não-negros, quaisquer que sejam as situações ou os atributos considerados.
Expressam o conjunto de fatores que reúne desde a entrada precoce no mercado de trabalho, a maior inserção da população negra nos setores menos dinâmicos da economia, a elevada participação em postos de trabalho precários e em atividades não-qualificadas e as dificuldades que cercam as mulheres negras no trabalho.
São o indicador, por excelência, dos resultados da combinação da pobreza, da desigualdade e da discriminação na constituição da sociedade brasileira.
Em primeiro lugar, é necessário considerar que os patamares de rendimentos da população em geral são baixos. Mas, a desigualdade que caracteriza a situação dos negros mostra-se com bastante clareza quando comparados os rendimentos entre as duas raças, pois os dos negros são, em média, cerca de 60% dos auferidos pelos não-negros.
Tomando como base os homens não-negros, que estão no topo da escala de rendimentos, as diferenças são bastante acentuadas não apenas no que se refere aos homens, mas especialmente às mulheres negras, que apresentam os níveis mais baixos de rendimentos em todas as situações.
Tabela 3 - Rendimento Médio Mensal dos Ocupados por Sexo segundo Raça Brasil - Regiões Metropolitanas 1998 (em reais de dezembro de 1998)
Regiões Metropolitanas
Negros
Não-negros
Total
Mulheres
Homens
Total
Mulheres
Homens
São Paulo
512
399
601
1.005
750
1.188
Salvador
403
297
498
859
647
1.051
Recife
363
272
427
619
462
739
Distrito Federal
765
614
898
1.122
923
1.306
Belo Horizonte
444
319
670
735
548
883
Porto Alegre
409
334
472
628
504
715
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Obs.: Raça negra: pretos e pardos; raça não-negra: brancos e amarelos
As condições atuais do mercado de trabalho brasileiro e todas as questões que afetam as possibilidades de ingresso, permanência e crescimento profissional da população negra conjugam-se assim, para compor o quadro de extrema gravidade que caracteriza sua inserção no mercado de trabalho, como demonstram os indicadores selecionados apresentados a seguir.
Tabela 4- Principais Indicadores da Inserção dos Negros no Mercado de Trabalho Brasil - Regiões Metropolitanas 1998
Indicadores
São Paulo
Salvador
Recife
Distrito Federal
Belo Horizonte
Porto Alegre
Taxas de Participação
63,2%
60,8%
54,2%
62,6%
58,5%
56,0%
Taxas de Desemprego
22,7%
25,7%
23,0%
20,5%
17,8%
20,6%
Ocupados em Situações Vulneráveis (1)
42,4%
46,2%
44,7%
35,4%
40,3%
38,2%
Ocupados em Postos de Trabalho Não Qualificados (2)
28,6%
25,6%
24,2%
25,2%
27,00%
30,6%
Rendimento Médio Mensal dos Ocupados
R$ 512,00
R$403,00
R$ 363,00
R$ 776,00
R$ 444,00
R$ 409,00
Salário por Hora
R$ 2,94
R$ 2,88
R$ 2,46
R$ 5,06
R$ 2,88
R$ 2,43
Assalariados com Jornada Superior à Legal
45,3%
41,7%
50,0%
28,00%
43,5%
38,9%
Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Notas: (1)Inclui os assalariados sem carteira de trabalho assinada, os autônomos que trabalham para o público, os trabalhadores familiares não remunerados e os empregados domésticos
(2) Inclui as atividades não qualificadas do grupo de ocupação da execução e as atividades de serviços gerais no grupo de ocupação de apoio
Obs.: Raça negra: pretos e pardos; raça não-negra: brancos e amarelos
A situação apresentada por estes dados revela um aspecto crucial da desigualdade social no Brasil: ela resulta não apenas sobre a injusta distribuição da riqueza gerada e de políticas econômicas que beneficiam grupos privilegiados desta sociedade, em detrimento dos trabalhadores. Está calcada também sobre diferenciações e comportamentos discriminatórios disseminados por todo o país.
A justiça social, a igualdade de oportunidades, a cidadania plena, enfim, as condições que ofereçam a todos uma igual distribuição das possibilidades de obter seu sustento e a plena realização de suas capacidades passam, necessariamente, pela construção da igualdade racial no Brasil.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
As desigualdades no mercado de trabalho entre negros e não-negros
