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Desde o século XIX, os trabalhadores têm intensificado a luta pela redução da jornada de trabalho como forma de amenizar o stress e ampliar o tempo disponível para a convivência com a família e realizar outros afazeres. Nas últimas décadas, porém, o aumento do desemprego trouxe mais um motivo para respaldar tal reivindicação: se os ocupados trabalharem menos horas por semana, é possível gerar novas vagas para que mais pessoas trabalhem. Aliás, essa é a principal bandeira de campanha de várias categorias profissionais com data-base neste segundo semestre.
A bandeira pelas 40 horas semanais se constituiu em uma das principais reivindicações do movimento sindical do pós-guerra, sobretudo na Europa. Paulati NAMEnte, diversos países adotaram esse tempo de trabalho, sendo que hoje, em muitos deles, a jornada é inclusive menor.
Embora as leis trabalhistas vigentes nos países europeus determinem a realização de jornadas superiores a 40 horas semanais, grande parte das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos de trabalhadores europeus estabelece uma quantidade de horas inferior àquele patamar (Tabela 1). Um bom exemplo do processo que levou a uma dessas conquistas é o dos metalúrgicos alemães.
Em 1962, o IGMetall (Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha), obtinha a primeira vitória na luta pela redução da jornada de trabalho, que passou a ser de 42,5 horas semanais e, em 1967, reduziu-se para 40 horas. Em 1984, houve redução das 40 para 37 horas. Em 1990, após os trabalhadores terem realizado uma greve que durou seis semanas, o IGMetall assinou um contrato coletivo, que estabelecia a redução gradual da jornada de trabalho, de 36 horas, em 1º de abril de 1993, até atingir 35 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 1995.
O IGMetall estima que, com a redução da jornada para 36 horas, a partir de 1993, foi possível manter 60 mil postos de trabalho para os metalúrgicos. Sem isso, as vagas teriam sido extintas.
Tabela 1 Jornada de trabalho semanal na indústria Países selecionados - 1994.
Elaboração: DIEESE. Notas: 1 - Jornada legal. 2 - Dados de 1993. 3 - Horas pagas. 4 - Somente empregados. Como mostra a tabela 1, o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo. Somente esse fato já justificaria a luta pela sua redução, a exemplo do que acontece em outros países. 
A luta no Brasil
Horas Extras
Tabela 2 Assalariados que trabalharam mais que a jornada legal Janeiro a junho de 1996.
Obs: Média simples do conjunto dos meses sem ponderação do total de assalariados por setor. No caso de São Paulo trata-se apenas de média simples do conjunto de meses. Dados disponíveis referentes apenas para o total dos ocupados. Elaboração: DIEESE. Os dados da tabela 2 evidenciam uma tendência de crescimento do excedente de horas trabalhadas acima da jornada legal. Nas quatro regiões metropolitanas pesquisadas, trabalhou-se, em média, cerca de 40% além da jornada de 44 horas semanais. Na Grande São Paulo, somente na Indústria de Transformação, 38% dos trabalhadores foram obrigados a trabalhar mais do que o definido pela Constituição. A importância do fim das horas extras para a geração de empregos pode ser ilustrada por outro exemplo. Em uma indústria produtora de cimento, com 505 funcionários, localizada no Paraná, entre Janeiro e junho deste ano, foram realizadas, no total, 43.247 horas extras, o que representa uma média mensal de 7.208 horas extras. Levando-se em conta que a jornada legal é de 220 horas por mês, caso os patrões não utilizassem esse recurso para aumentar a produção, poderiam ser gerados 32 postos de trabalho - ou o equivalente a 6% do total de empregados. Ainda que esse cálculo não possa ser transferido para todas as empresas, uma vez que é necessário considerar o nível de modernização de cada uma delas, indica que há espaço para a geração de novos postos de trabalho. Esse quadro também é reforçado pelas informações, relativas ao ano de 1993, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano, aproximadamente 39% dos trabalhadores do país - 25,8 milhões - trabalharam acima da jornada de 44 horas semanais definida constitucionalmente. Desse total, 14 milhões exerceram a atividade por 49 horas a mais. A mesma PNAD indica uma situação diferenciada por ramo de atividade. No setor agrícola, mais de 36% da força de trabalho teve uma jornada superior a 44 horas semanais, sendo que cerca de 23% trabalharam 49 horas ou mais por semana. Na indústria de Transformação, 40,5% dos trabalhadores tiveram uma jornada acima das 44 horas semanais. Entre os empregados, 14,3% possuíam uma jornada igual ou superior a 49 horas. No caso do Comércio, quase 50% dos trabalhadores cumpriram uma jornada acima das 44 horas semanais. Para 20,9% dos ocupados no setor, a jornada de trabalho variou de 45 a 48 horas, enquanto 27,2% trabalhavam, em média, 49 horas ou mais . Nos serviços, 48,2% dos ocupados também trabalharam mais de 44 horas semanais, sendo que 29,2% exerceram suas atividades por 49 horas ou mais. A eliminação do excedente representado pelas horas extras certamente geraria um número considerável de novos postos de trabalho, o que contribuiria para amenizar a dramática situação de desemprego a que se assiste no Brasil. Nesse sentido, a redução da jornada sem redução de salário e sem o aumento das horas extraordinárias tem uma importância vital para os trabalhadores. Além da redução de jornada e do fim das horas extras, os trabalhadores depararam-se com outros desafios colocados pelas transformações por que passa o mundo do trabalho. Na maioria das vezes, o tempo e o ritmo de trabalho se transformam à revelia do trabalhador, à medida que surgem propostas para adotar o tempo parcial obrigatório, o trabalho noturno, sazonal e aos domingos, desemprego parcial sucedendo as horas extras etc. Diante dessas pressões, a ação sindical deve ser ofensiva e propositiva, buscando-se inovar e negociar ritmos diversificados de organização do tempo de trabalho que contemplem as aspirações dos trabalhadores, do ponto de vista profissional, familiar e social. |
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