DIEESE - Trabalhadores na Educação na Grande Belo Horizonte - Junho/97
QUEM SÃO OS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO NA GRANDE BELO HORIZONTE
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Muito se discute sobre o baixo nível de instrução dos trabalhadores brasileiros e da necessidade de aumentar seu nível de escolaridade e formação, a fim de melhorar as suas possibilidades frente a um mercado de trabalho em constante mudança. A globalização econômica e as inovações tecnológicas requerem trabalhadores com mais conhecimentos e mais aptos a disputar colocação. Ao lado da necessidade de melhor formação para o desempenho de funções específicas, porém, é necessário também que a educação formal desses trabalhadores seja assegurada. Para que o Estado possa garantir essa formação, é preciso que possa contar com os profissionais da área de educação, sejam eles professores, técnicos, trabalhadores de apoio. Para melhor conhecer estes profissionais, o Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais encomendou à subseção do DIEESE, na entidade, a realização de uma pesquisa sobre o perfil ocupacional dos trabalhadores em serviços de educação, cujos dados principais serão aqui publicados.
O estudo foi realizado a partir da análise de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que na Região Metropolitana de Belo Horizonte 1 é feita pela Fundação João Pinheiro, em convênio com a Secretaria do Trabalho, da Ação Social, da Criança e do Adolescente e emprega a metolodologia desenvolvida pelo DIEESE e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo. A região, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1991, conta com uma população de 3.436.030 habitantes, distribuídos entre vinte municípios.
Os dados considerados na análise referem-se a um ano de levantamento da PED - entre outubro de 1995 e setembro de 1996 - e foram listadas como trabalhadores em serviços de educação as seguintes categorias profissionais: professores de ensino superior, professores pesquisadores, professores de ensino de 1º e 2º graus, professores de pré-escola, professores/instrutores de formação, técnicos de ensino/inspetores de alunos, diretores, orientadores, professores de ensino não especificado, bibliotecários, estagiários, atividades de apoio (faxineiros, porteiros, cozinheiros), datilógrafos e outros.
Sem contar os estabelecimentos de ensino superior, apenas a capital mineira dispunha, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, em 1995, de 493 escolas de ensino fundamental e 183 escolas de ensino médio, totalizando 676 instituições de ensino (divididas da seguinte forma: 296 escolas estaduais, 176 escolas municipais e 204 escolas privadas), todos eles locais de trabalho para quem atua nos serviços de educação.
Para o levantamento do perfil socioeconômico dos trabalhadores em serviços de educação, os dados da PED foram processados segundo as seguintes categorias: sexo, idade, posição no domicílio, escolaridade, tempo de residência na região metropolitana, realização ou não de trabalho (s) adicional (ais), jornada semanal de trabalho, rendimento, entre outros. Alguns dos dados são desagregados por setor institucional do emprego - público ou privado - ou área de residência.
Características Socioeconômicas
A grande maioria dos trabalhadores em serviços de educação na região metropolitana de Belo Horizonte é constituída por mulheres. Elas correspondem a quase 80% do total dos tabalhadores (79,30%), percentual quase quatro vezes superior ao de homens (20,70%).
A predominância feminina nessas funções encontra explicações teoóricas, como a da dissertação de Rosilene Tavares Horta, OsTrabalhadores em Educação e suas Formas de Luta em Minas Gerais, que destaca que o "ensino elementar, em especial, é considerado como extensão das atividades de dona de casa, como uma profissão feminina; e os baixos salários reforçam essa associação a ponto de se encarar como desonroso e até humilhante para o homem ser professor".
Coerentemente com o fato de a maioria dos trabalhadores nesse setor ser constituída por mulheres, 42% deles ocupam, no domicílio, a posição de cônjuge, o que, em gerala, aponta para serem responsáveis por uma fonte de renda complementar dentro da família. Outro dado que parece indicar a complementariedade da renda familiar é o fato de 33% de pessoas da área ocuparem a posição de filhos. Apenas 25% dos profissionais da área são chefes, sendo assim considerados responsáveis pela fonte de renda principal da família.
Uma parcela significativa desses trabalhadores (26,30%) encontra-se na faixa etária de 40 a 49 anos de idade, portanto próxima de exercer seu direito a aposentadoria. Na faixa etária de 30 a 34 anos encontram-se 17,20% dos trabalhadores, enquanto o grupo mais jovem - com idade entre 18 e 24 anos - totaliza 12,40% daqueles que atuam na área (tabela 1).
Tabela 1 - Distribuição dos assalariados em serviços de educação (públicos e privados), segundo a idade, na região metropolitana de Belo Horizonte - out/95 a set/96
Grupo etário
Percentual
15 a 17 anos (*)
18 a 24 anos
12,40
25 a 29 anos
14,90
30 a 34 anos
17,20
35 a 39 anos
15,20
40 a 44 anos
14,60
45 a 49 anos
11,70
50 anos em diante
13,50
Total
100,00
Fonte:Fundação João Pinheiro (FJP)/Centro de Estatística e Informações (CEI), Convênio FJP/DIEESE/Seade e Sine-MG
(*) No grupo etário de 15 a 17 anos a amostra não permite desagregação a esse nível
Elaboração: DIEESE - Subseção Sind-UTE.
Um aspecto positivo entre os trabalhadores em serviço de educação refere-se à questão do grau de escolaridade: 46,80% desses indivíduos possuem até o 3º grau completo, o que corresponde, aproximadamente, a uma faixa que vai de treze a dezessete anos de estudos concluídos. Outros 32,10% possuem até o 2º grau completo, enquanto cerca de ¼ , ou seja, 21,10% dos trabalhadores dessa categoria, possuem até o 1º grau completo, o que corrsponde a uma faixa de zero a dez anos de estudos.
Esses dados indicam um alto índice de instrução dos trabalhadores (públicos e privados) em serviço de educação na RMBH, dado que no Brasil 34,8% da população possuem de quatro a sete anos de estudo, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), realizada pelo IBGE, em 1995. E, mais que isso, conforme comenta o professor Carlos Augusto Abicalil no texto A Educação no Contexto Atual: Reflexões sobre o Ensino de 1º e 2º Graus "54% da população que está emprega, hoje, tem menos de cinco anos de escola. E cinco anos não significa ter concluído a 5ª série, mas ter estado matriculado por cinco anos". E esta análise acrescenta ainda que não apenas a população tem deficiências do ponto da educação, pois, mesmo entre os professores que atuam no país, no "ensino fundamental existem 210 mil professores leigos, sem formação sequer no magistério de 2º grau".
Finalmente, com relação ao tempo de residência na região metropolitana de Belo Horizonte, os dados da PED indicam que 91,0% dos trabalhadores em serviços de educação estão ali estabelecidos a no mínimo dez anos, enquanto somente 9,0% residem na região a no máximo nove anos. Esses dados indicam que é modesto o percentual daqueles que migraram para a Grande Belo Horizonte recentemente, nos últimos três anos, por exemplo.
Características da Ocupação
Nos serviços de educação na RMBH predomina o trabalho assalariado. O maior empregador é o setor público, responsável por 74,2% dos trabalhadores contra 25,8% do setor privado. Ou seja, para cada três profissionais no serviço público, existe um na iniciativa privada. Na capital mineira, porém, a relação é menor e os trabalhadores nos serviços de educação correspondem a 67,4% de todos que atuam na área na RMBH. E 30,2% dos profissionais encontram-se nos estabelecimentos de ensino privado. Por outro lado, nas demais cidades da região, 83,3% estão no funcionalismo público (tabela 2).
Tabela 2 - Distribuição dos trabalhadores em serviços de educação (públicos e privados), segundo setor institucional do emprego na região metropolitana de Belo Horizonte - out/1995 a set/1996
Setor Institucional do Emprego
Percentual
Assalariado Público
74,20
Assalariado Privado
25,80
Total
100,00
Fonte:Fundação João Pinheiro (FJP)/Centro de Estatística e Informações (CEI), Convênio FJP/DIEESE/Seade e Sine-MG
Elaboração: DIEESE - Subseção Sind-UTE
Uma provável explicação para o fato de ser o setor público o maior empregador em serviços da educação está no fato de ser o maior ofertante global de ensino, além de haver maior interesse dos próprios profissionais por este trabalho na medida em que têm direito à estabilidade no emprego, aposentadoria integral, e uma progressão salarial com base no tempo de permanência no trabalho principal, a exemplo dos quinquênios.
A maior parte dos trabalhadores em serviços de educação não realiza trabalhos adicionais, além de sua ocupação principal. Entre os assalariados do setor privado, 83,2% não executam outras atividades remuneradas e, entre os servidores públicos, o percentual chega a 85,1%. No caso da capital mineira, o percentual dos que não fazem trabalhos além da atividade principal é um pouco menor: 84,4%. Não é possível realizar estes cálculos para os demais municípios da região metropolitana por problemas amostrais.
A mais provável justificativa para o baixo percentual de realização de trabalhos adicionais entre os servidores em educação pública está no fato de estes trabalharem em mais de um turno - dois ou três - num mesmo estabelecimento, o que dificulta o engajamento em tarefas adicionais.
Os dados relacionados ao tempo de permanência no trabalho principal revelaram que no caso dos trabalhadores no setor público, a maior concentração de pessoas que se encontra no mesmo trabalho entre mais de cinco e até dez anos (19,4%), enquanto apenas 13,8% estão no posto há até um ano. A média de permanência no emprego principal chega a nove anos.
Ao se analisar conjjuntamente a situação de trabalhadores dos setores público e privado de ensino, em toda a região metropolitana, verifica-se que 19,4% encontram-se no mesmo posto entre mais de um ano e três anos, enquanto 18,9% estão na ocupação atual a mais de cinco a até dez anos, e 17,6% a até um ano (tabela 3).
Os trabalhadores que se encontram no trabalho principal há vinte anos ou mais correspondem a 8,9%, de maneira geral, na faixa de idade apta a requerer a aposentadoria. Na média, o tempo de permanênbcia na ocupação principal chega a oito anos.
Tabela 3 - Distribuição dos trabalhadores em serviços de educação (públicos e privados), segundo o tempo de permanência no trabalho principal, na RMBH out/95 a set/96.
Tempo de permanência
Percentual
até 1 ano
17,60
mais de 1 a 3 anos
19,40
mais de 3 a 5 anos
13,90
mais de 5 a 10 anos
18,60
mais de. 10 a 15 anos
11,70
mais de 15 a 20 anos
11,70
de 20 anos ou mais
8,90
Total
100,00
Fonte:Fundação João Pinheiro (FJP)/Centro de Estatística e Informações (CEI), Convênio FJP/DIEESE/Seade e Sine-MG
Elaboração: DIEESE - Subseção Sind - UTE
Ao considerar a jornada semanal no trabalho principal, entre os profissionais do setor privado, observa-se que 40,6% deles realizam jornada semanal no trabalho principal de 36 a mais horas, enquanto a jornada média fica em 29 horas semanais.
No setor público, porém, a jornada semanal no trabalho principal é mais dispersa, uma vez que o maior percentual (26,10%) tem jornada de 5 a 20 horas, enquanto 25,8% trabalham, semanalmente, 36 horas ou mais. A jornada média semanal fica em 25 horas.
Para o professor Abicalil, a dispersão da jornada semanal no trabalho principal está diretamente relacionada, no setor público, à realização pelos servidores de jornadas com tempos e turnos diferenciados, "sendo que a maioria trabalha até três turnos por dia (...) e, normalmente, o horário é confeccionado a partir das necessidades pessoais de cada profissional ou de acordo com as exigências administrativas da instituição".
Fazendo uma comparação com padrões internacionais, segundo Abicalil, "a oferta de vagas no poder público na Itália, na Alemanha, no Japão ou em Portugal se traduz, também, na condição de um professor ter, no máximo, 30 horas de trabalho semanal, sendo 24 delas, no máximo, em classe ...".
Em relação ao conjunto dos servidores em educação da RMBH, o maior percentual - 23,2% - corresponde a uma jornada semanal, na ocupação princial de 11 a 20 horas, contra uma jornada média de 26 horas por semana (tabela 4).
Tabela 5 - Distribuição dos trabalhadores em serviço de educação (público e privado), segundo jornada semanal no trabalho principal na região metropolitana de Belo Horizonte - out/95 a set/96.
Horas Trabalhadas
Percentual
de 4 a 10 horas
15,60
de 11 a 20 horas
23,20
de 21 a 25 horas
14,30
de 26 a 35 horas
17,40
de 36 a 40 horas
15,80
mais de 40 horas
13,70
Total
100,00
Fonte:Fundação João Pinheiro (FJP)/Centro de Estatística e Informações (CEI), Convênio FJP/DIEESE/Seade e Sine-MG
Elaboração: DIEESE - Subseção Sind - UTE
A jornada semanal no trabalho principal do assalariado privado é maior, em média, que a desempenhada no setor público, visto que no setor privado o trabalhador é submetido, em sua maioria, a uma lógica de mercado, e tem pagamento por hora-aula trabalhada. Já o servidor público possui a opção de decidir por quantas horas tralharará semanalmente, dentro do disposto nos planos de carreira. Esta jornada, no entanto, é limitada por lei.
1 A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é formada, além da capital mineira, pelas seguintes cidades: Betim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Juatuba, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano e São José da Lapa.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
Características Socioeconômicas
