Nesta década, a economia brasileira vem se caracterizando por um processo de reestruturação produtiva, aliado à diminuição do crescimento econômico, implicando uma baixa capacidade de geração de postos de trabalho. O crescente desemprego observado neste período, decorrente deste processo, não mereceu ou vem merecendo por parte dos governos a atenção que sua evidente gravidade merece.
Para que o nível de desemprego pudesse inverter o movimento ascendente verificado nesta década, seria necessário que o ritmo de crescimento da produção de bens e serviços fosse associado a um crescimento vigoroso e sustentado da economia, o que não vem ocorrendo.
O primeiro semestre deste ano foi caracterizado pelo aumento dos patamares das taxas de desemprego, decorrente, especialmente, da instabilidade econômica relacionada à questão cambial. Nesse sentido, alguns aspectos do aumento do desemprego neste período devem ser considerados.
Para as regiões metropolitanas onde é realizada a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) - São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Salvador -, o ano de 1999 vem registrando patamares significativamente mais elevados. No mês de abril, na Grande Belo Horizonte, Distrito Federal e Grande Porto Alegre, as taxas de desemprego se situavam, respectivamente, nos patamares de 18,4%, 22,1% e 19,2%. A Grande São Paulo registrou, em maio, uma taxa de desemprego de 20,3%, sendo o contingente de desempregados estimado em 1.822.000 pessoas.
Na Região Metropolitana de São Paulo, onde se concentra o maior contingente da População Economicamente Ativa (PEA) nacional, a evolução das taxas de desemprego vem se caracterizando, especialmente, pelo crescimento em segmentos responsáveis em maior medida pelo sustento familiar.
Entre dezembro de 1998 e maio de 1999, as elevações das taxas de desemprego se caracterizaram por expressivas variações, principalmente entre os chefes de domicílio (24,3%), nas faixas etárias com maior participação na PEA - pessoas entre 18 a 24 anos (21,8%) e 25 a 39 anos (17,5%) -, homens (21,6%) e pessoas com experiência anterior de trabalho (17,2%).
Tabela 1 - Pesquisa de Emprego e Desemprego Taxas de desemprego, por atributos pessoais Região Metropolitana de São Paulo - dez/98 a mai/99 (em % da PEA)
Períodos
Total
Taxas de Desemprego, por Atributos Pessoais
Sexo
Idade
Posição Domicílio
Experiência Anterior
Homens
Mulheres
10 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 39 anos
40 anos e mais
Chefe
Demais
Com exp.
Sem exp.
Dez-1998
17,4
15,3
20,2
52,6
47,4
23,8
13,7
10,6
10,3
22,7
15,1
2,3
Mai-1999
20,3
18,6
22,5
50,4
50,5
29,0
16,1
13,1
12,8
26,0
17,7
2,7
Mai/99 -dez/98
16,7%
21,6%
11,4%
-4,2%
6,5%
21,8%
17,5%
23,6%
24,3%
14,5%
17,2%
17,4%
Fonte: Convênio Seade - DIEESE. Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.
A gravidade da situação do desemprego atual se expressa também na alta elevação das taxas de desemprego em praticamente todos os demais segmentos, tais como: mulheres, pessoas com 40 anos e mais e aquelas sem experiência anterior de trabalho.
Nesse sentido, ainda que no mesmo período tenha se observado um crescimento na taxa de participação (2,1%), esse incremento não se refletiu sobre o índice de ocupação (-1,1%). Ou seja, não foi gerado um número de postos de trabalho suficiente para absorver um número maior de pessoas no mercado de trabalho na região.
Se por um lado estes resultados são agravantes do quadro social em relação a anos anteriores, por outro merece atenção observar quais ramos de atividade econômica na Região Metropolitana de São Paulo vêm eliminando maior número de postos de trabalho e suas implicações na cadeia produtiva.
Entre os meses de dezembro de 1998 e maio de 1999, a Indústria registrou variação negativa de 2,6% (-37.000 postos). A diminuição de postos de trabalho neste setor deveu-se, sobretudo, aos ramos alimentação (-23,5%), química e borracha (-13,9%) e metal-mecânico (-0,4%).
No mesmo período, os setores do Comércio e Construção Civil também registraram declínio, respectivamente, de 8,3% (-99.000 postos) e 1,1% (-2.000 postos), enquanto para o setor Serviços observou-se a ampliação do contingente de ocupados em 1,0% (37.000 postos).
Seria possível afirmar que a comparação entre os meses de dezembro de 1998 e maio de 1999 refletiria, em certa medida, um movimento sazonal, característico do primeiro semestre. Entretanto, ao comparar o mês de maio de 1999 com igual período no ano anterior, observam-se as mesmas tendências, em alguns casos com variações mais acentuadas.
Nos últimos doze meses, o setor industrial registrou declínio de 4,7% (-67.000 postos), com altas quedas para os ramos metal-mecânica (-5,8%), química e borracha (-14,3%) e alimentação (-9,3%). Da mesma forma, observou-se nos setores do Comércio e Construção Civil, respectivamente, decréscimo de 6,6% (-77.000 postos) e 24,2% (-55.000 postos). O setor Serviços ampliou expressivamente seu contingente, no mesmo período, em 5,6% (215.000 postos).
A elevação do patamar do desemprego, nos últimos meses, deu-se principalmente pela eliminação de postos de trabalho com carteira de trabalho assinada, tendência observada desde o ano de 1998.
Finalmente, é importante observar que, a despeito da flutuação sazonal característica do segundo semestre, especialmente pelo crescimento do consumo nos últimos meses do ano, resultando em um provável aumento da atividade econômica, dificilmente serão alterados os elevados patamares em que se encontram as taxas de desemprego. Para isso, seria necessário que a economia adquirisse um ritmo de crescimento sustentado, cenário pouco provável para os próximos meses.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
