OIT UNE-SE A GRUPOS INDUSTRIAIS PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL
A preocupação com a utilização do trabalho infantil em diferentes formas produtivas tem levado a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a procurar maneiras de melhor conhecer o problema e, ao mesmo tempo, desenvolver projetos e programas que visem eliminá-lo nos diferentes países do mundo. Umas dessas iniciativas resultou em um acordo, assinado em fevereiro último, que visa combater o emprego da mão-de-obra de crianças na fabricação de bolas de futebol no Paquistão, país que fornece o produto para os principais campeonatos oficiais do mundo.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) formou, em 14 de fevereiro último, uma parceria com a Câmara de Comércio e Indústria de Sialkot (SCCI, sigla original) e com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com a meta de eliminar o trabalho infantil na indústria de bolas de futebol em Sialkot, no Paquistão (Província do Punjab), nos próximos dezoito meses.
O acordo, assinado em Atlanta, na Georgia (EUA), marca a primeira vez que organizações representativas de corporações multinacionais e seus fornecedores se unem a organizações internacionais na tentativa de eliminar o trabalho de crianças de um setor industrial específico. Somente o distrito de Sialkot produz, aproximadamente, 75% das bolas de futebol manufaturadas no mundo para um mercado exportador que gera US$ 1 bilhão, por ano, no mercado varejista. Um estudo recente da OIT estima que cerca de sete mil crianças trabalham nessa indústria.
Os gastos no projeto Sialkot são estimados em, aproximadamente, US$ 1 milhão para os próximos 24 meses, incluindo contribuições de, pelo menos, US$ 500 mil da OIT (constituindo-se de fundos recebidos do governo dos Estados Unidos), cerca de US$ 360 mil de empresas manufatureiras locais (para financiar os custos de um monitor independente), US$ 100 mil do Conselho da América para a Indústria do Futebol (para suporte do programa de proteção social) e US$ 200 mil da Unicef.
O acordo segue uma iniciativa lançada pela Federação Mundial da Indústria de Materiais Esportivos e o Conselho da América para Indústria do Futebol, que representa mais de cinqüenta marcas de artigos esportivos, a fim de eliminar o trabalho infantil da produção de bolas de futebol no Paquistão.
O acordo prevê também um programa de assistência aos empresários e montadores de bolas de futebol para identificar e retirar as crianças trabalhadoras da indústria, garantindo-lhes educação e outras oportunidades. O programa, que é voluntário, conclama os empresários para, publicamente, confiar em uma série de ações elaboradas para prevenir a prática do trabalho de manufatura realizado por crianças menores de catorze anos, através da requisição do registro formal de todos os contratantes, e todos os locais e os manufatureiros, inclusive da documentação que comprove sua faixa etária.
O senhor Kari Tapiola, representante do diretor geral da OIT, classificou o acordo como "um importante primeiro passo para a união de forças de organizações internacionais, grupos industriais, trabalhadores e governos na batalha contra o flagelo do trabalho infantil." Ele conclamou todos os seus signatários a trabalharem vigilantemente no sentido de alcançar os termos do acordo e convidou outros grupos industriais a adotar iniciativas similares.
O Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) também está trabalhando em Sialkot, numa iniciativa mais ampla, monitorando outros setores em que o trabalho infantil pode ser encontrado, tais como a manufatura de instrumentos cirúrgicos, fornos para fabricação de tijolos, serviço doméstico, agricultura e outras formas de trabalho perigoso.
O acordo determina ainda que se estabeleça um sistema de monitoramento interno para se fazer a supervisão dentro das empresas (incluindo contratante e subcontratantes) produtoras de bolas de futebol. De acordo com os termos do acordo, as manufaturas também concordaram com monitoramento independente. Um corpo independente de monitoramento será estabelecido para preparar relatórios periódicos e encaminhá-los à Federação Mundial da Indústria de Bens Esportivos para serem divulgados publicamente aos clientes e consumidores em todo mundo.
Um comitê coordenador, que inclui a OIT, Unicef e a SCCI, além da organização não-gover NAMEntal internacional Save the Children Fund (Fundo de Salvação das Crianças), do Reino Unido, será criado para implementar os termos do acordo, providenciar a cooperação técnica e tornar públicos, em bases regulares, relatórios estatutários do projeto e seus resultados.
As manufaturas também comprometeram-se a trabalhar em colaboração com a OIT e outras organizações para assegurar que as crianças removidas do local de trabalho sejam beneficiadas com a devida reabilitação, educação e assistência em espécie previstas no Programa de Proteção Social delineado no acordo. Além disso, para permitir uma assistência prática imediata, esse programa busca modificar as atitudes comunitárias frente ao trabalho infantil, especialmente pela crescente consciência entre a comunidade afetada e a geração de renda.
Boletim nº 194
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
OIT UNE-SE A GRUPOS INDUSTRIAIS PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL
