O debate sobre a redução do tempo de trabalho vem ocupando maior espaço na discussão entre os atores sociais nos últimos tempos. Muitas propostas ou visões sobre o assunto são conflitantes ou se complementam e, às vezes, se negam. A questão, é claro, apaixona os lados envolvidos nessa disputa. No centro desse debate, uma questão se impõe: a redução do tempo de trabalho é, ou não, uma solução - mesmo parcial - para o desemprego, uma condição da realização do "direito ao trabalho"? Outra preocupação mais atual: essa redução se inscreve numa transformação econômica e social que coloca em causa a natureza - até mesmo a noção - do trabalho?
Uma recente publicação de dois historiadores franceses 1 se propõe a examinar a questão sob um ângulo que, se reconheça, tem o mérito de recolocar a luta por redução do tempo de trabalho como uma questão que opõe interesses e ideologias. Não é meramente uma equação técnica que teria esse ou aquele resultado, conforme atestariam modelos estatísticos.
Os autores se propõem a reler a história, não para deduzir o futuro ou sonhar sobre ele, mas identificar e compreender o que, na sociedade francesa, produziu a redução do tempo de trabalho, observado há cerca de um século. Isso porque essa evolução estatística simplesmente traduz em números os comportamentos, acordos e compromissos entre indivíduos, entre grupos sociais. Não há nada de automático, de inexorável numa sociedade.
Os autores buscam mostrar quanto a história da redução do tempo de trabalho resulta de debates de idéias e de movimentos sociais e, freqüentemente, de conflitos envolvendo os assalariados (particularmente o movimento operário), o patronato, o Estado e os reformadores sociais, em que a questão do tempo de trabalho está no centro de debates sobre o direito ao trabalho, o direito do trabalho, o direito a condições de vida decentes ou sobre o direito de desfrutar de um tempo fora do trabalho.
As reivindicações sobre o tempo de trabalho são, portanto, indissociáveis da natureza e da valorização do trabalho, assim como de sua organização social e técnica. O terreno da negociação social sobre a divisão dos ganhos de produtividade do trabalho se encontra, assim, balizado pelo nível do salário, é certo, mas também pela sua duração, intensidade e penosidade, por seus perigos, precariedade do contrato de trabalho, reconhecimento social ou, ainda, pela divisão do poder político e econômico.
Os dados da evolução do tempo de trabalho (diário, semanal, anual ou ao longo de toda vida ativa), que são sintetizados na primeira parte do livro, ganham todo sentido com a história dos movimentos sociais (a importância e a natureza das reivindicações sobre o tempo de trabalho, por exemplo, se modificam, conforme a evolução da realidade do assalariamento) e de debates de idéias durante dois séculos.
Os autores referem-se, particularmente, ao período entre o início deste século e o entre as duas grandes guerras mundiais, quando se assiste ao crescimento e à generalização do assalariamento (é comum esquecer que o contrato de trabalho a tempo integral e duração indefinida, inscritos em convenções coletivas e em regulamentações trabalhistas, somente tornou-se a norma durante os trinta anos gloriosos do pós-guerra).
Compreendem-se melhor, então, os conteúdos sociais dos diferentes argumentos invocados nos debates sobre o tempo de trabalho, porque eles traduzem a transformação desigual e complexa do mundo do trabalho. Essas discussões mostram que o tempo não tem o mesmo significado e valor, a mesma medida para o mundo agrícola e o industrial, o rural e o urbano, para o camponês, o operário, o trabalhador independente e o assalariado. Além disso, essa evolução não afeta todas as profissões e regiões no mesmo ritmo, nem no mesmo grau. Também porque os interesses do patronato e dos trabalhadores são, a cada momento, revistos em função da evolução do assalariamento.
Esses conflitos sociais sobre a redução do tempo de trabalho, apresentados na segunda parte do livro, são colocados em paralelo, na terceira parte, com a história das utopias que inspiraram os atores sociais. A reivindicação sobre a jornada sempre esteve ligada aos projetos de sociedade melhor, ideal - alternativa, diria-se hoje -, forjado pelos utopistas da primeira metade do século XIX (Fourier e Owen, por exemplo), depois pelos utopistas coletivistas da virada do século (Brissac, Kropotkine, Lafargue, entre outros).
Na introdução do livro, os autores expressam duas esperanças e fazem um convite: "Esperamos que esse mergulho no passado permita mostrar que a história do tempo de trabalho é plena de avanços e recuos. Conflitual e não linear. Esperamos, ainda, que este trabalho histórico seja portador de elementos de resposta a todos aqueles a quem a situação atual escandaliza e inquieta e que, buscando uma via de superação, se interrogam sobre o longo prazo. Ele convida também a não se resignar frente à precarização crescente do assalariamento, sob o pretexto de que a história é mudança".
O sentido dos números: a medida do tempo de trabalho
Não pode haver uma só medida do tempo de trabalho. Pode-se referir à duração diária, semanal, anual ou à da vida ativa. Uma escolha não é neutra: não se vive da mesma maneira uma redução de uma hora da jornada diária e um mês de férias adicionais a ser desfrutado de uma única vez, embora, do ponto de vista matemático, signifique uma redução semelhante.
Se hoje fala-se tanto sobre a duração anual do trabalho - enquanto o debate estava circunscrito à duração semanal -, é porque o contexto social mudou, a vida familiar modificou-se, assim como a pressão patronal por mais flexibilidade na gestão da mão-de-obra.
Diferentes cálculos e métodos ou definições estatísticas não divergem no resultado: desde 1870 a duração anual do trabalho foi dividida por dois, aproximadamente.
Todos esses trabalhos têm, entretanto, um defeito comum e fundamental. Ao colocarem em pé de igualdade uma hora de trabalho em 1850 e outra em 1950, fica implícito que as condições de seu exercício não mudaram. Evidentemente, isso é contestável e não reflete a realidade observada. O modelo contemporâneo (um emprego estável a tempo integral numa grande empresa dos anos 50-60), que é o mais freqüentemente referido em todos esses estudos, só se tornou dominante, na França, no século XX, após um lento crescimento do assalariamento da força de trabalho e um moroso processo de estabilização do contingente de assalariados.
Não resta dúvida que, se os assalariados responderam por 53,4% da população economicamente ativa (PEA) da França, em 1906, foi graças à participação no mercado de trabalho, ainda considerável, dos trabalhadores no setor agrícola que recebem salário. O assalariado de hoje, da indústria e dos serviços, representava, então, menos de 40%, dos quais três quartos são operários. Esses resultados são a tradução em números da resistência à proletarização naquele país. Existe aqui uma forte originalidade francesa, muito clara, se os dados forem comparados com outros apurados na Alemanha.
Assim, mais que em outros países, o assalariamento na França emerge muito lentamente do mundo "artesano-rural". A conclusão é que, no inicio do século XX, a noção de tempo de trabalho só diz respeito a uma minoria da PEA. Além disso, o perfil dos assalariados é muito heterogêneo.
Entre 1906 e início dos anos 30, observou-se o desenvolvimento do assalariamento seguindo as transformações da indústria, principalmente sua concentração em grandes conglomerados. Em 1931, as pequenas empresas industriais não empregavam mais que 19,7% dos trabalhadores.
Isso não significou, entretanto, a configuração da relação salarial moderna (emprego estável e a tempo integral). Outros fatores, como insalubridade e precariedade, contribuíram para a fragmentação do mercado de trabalho, que se estenderia até meados da década de 40.
A resistência à proletarização ainda exerce um papel importante. O operário-camponês se considera por muito tempo como um assalariado sazonal, para quem o trabalho no campo é prioridade. A instabilidade desse tipo de mão-de-obra é uma das razões do recurso massivo ao trabalho das crianças, mulheres e imigrantes.
Durante os anos 30, observa-se uma estabilização das famílias operárias, mas a crise econômica explica muito desse movimento: uma vez retomada a atividade, esse núcleo de estabilidade se revela insuficiente e o turn over retorna com força.
Do ponto de vista dos assalariados, sua condição é sinônimo de precariedade, que é, evidentemente, agravada em épocas de crise, quando as reduções de pessoal são massivas, como ocorreu nos anos 30 - período em que a flexibilidade do mercado de trabalho fez maravilhas.
Mas a precariedade permanece forte, também, no período posterior ao de crise. O desemprego temporário parcial é considerado como normal. A empresa contrata e demite trabalhadores, em função do ritmo de vendas, para atuarem nos serviços de manutenção ou durante os períodos sazonais de redução da atividade econômica. Até 1928, nenhuma regra impunha o prazo de pré-aviso para a dispensa de pessoal.
Assim, até pouco antes da II Guerra Mundial, apesar das mudanças estruturais ocorridas nos anos 20, quando desenvolveram-se a grande empresa e a racionalização taylorista, instabilidade e precariedade ainda permanecem como as principais características do mercado de trabalho. Portanto, ainda se está muito longe do emprego estável a tempo integral que predominou - não de forma geral - nos anos 1950-1970.
Diante desses fatos, a comparação do tempo de trabalho sobre o longo prazo, que supõe generalizada uma relação salarial que não o é, perde muito do seu sentido, principalmente se são comparadas com as jornadas anuais de trabalho. Para a grande maioria dos assalariados de antes da guerra, o trabalho se vive no dia-a-dia ou a cada semana.
No século XIX, a reflexão as reivindicações sobre a medida do tempo de trabalho referem-se ao dia. O quadro semanal aparece no fim do século passado e ganha importância no período entre as duas grandes guerras mundiais. Desde a II Guerra as atenções voltaram-se para jornada anual (férias pagas, flexibilidade anual do tempo de trabalho, etc). A duração do trabalho à escala da vida ativa surgiu algumas vezes (idade de aposentadoria, entrada na vida ativa...), mas raramente quando das negociações profissionais.
Esse deslocamento do quadro de referência do tempo de trabalho não é linear - a duração semanal permanece ainda hoje como referência social e legislativa essencial - e não se pode jamais contentar com um critério único para compreender o lugar do trabalho no decorrer da vida cotidiana. Mas tal deslocamento é representativo de uma transformação radical do assalariamento e dos modos de vida da sociedade.
A percepção do tempo de trabalho no século XIX é primeiro diária, em seguida sazonal. Não há estatísticas sobre a jornada diária antes do final do século passado, mas somente enquetes. Apesar de imprecisas (as pausas, às vezes, são incluídas, outras, não; muitas vezes trata-se de médias envolvendo somente grandes empresas), elas constituem preciosas fontes de informação.
Pode-se distingir três fases na evolução do tempo diário de trabalho. Primeiro, no início da industrialização, a jornada aumentou em todos os países "por toda parte onde se podia trabalhar à luz do candeeiro". Na França, o número máximo de horas parece ter sido atingido entre 1835 e 1840. Os outros países parecem estar no mesmo nível, entre 12 e 15 horas seis dias sobre sete, exceto Inglaterra, onde se estima uma jornada de 12 horas, reduzida aos sábados em 2 ou 3 horas.
Segundo, a jornada diária parece estabilizar-se, diminuindo apenas ligeiramente até a metade do século.
Depois, a redução da jornada se diversifica mais claramente no fim do século. Alguns autores acentuam uma diminuição durante o segundo Império. Entre 1891 e 1892, a jornada nas grandes empresas reduziu-se claramente. Algumas enquetes indicavam a realização de uma jornada de 10,5 horas, em média. Outras indicavam redução até 9,5 horas, às vésperas da I Guerra Mundial. Entretanto, essa situação não diz respeito senão a uma minoria dos assalariados. Assim, pode-se afirmar que, no início do século XX, a jornada ainda é de doze horas. Nas pequenas empresas e sobretudo no trabalho a domicílio, esse limite é freqüente e largamente ultrapassado.
O fato é que, ao longo de todo século XIX, o patrão permanece senhor nas fábricas e decide, ele próprio, o tempo de trabalho. A legislação resta pouco ambiciosa e de observação restrita às grandes empresas. Na verdade, a lei se ocupava principalmente do trabalho infantil e feminino, desde 1819, na Inglaterra, e a partir de 1841, na França.
As crianças, habilidosas em diversas tarefas e mais fáceis de serem castigadas, ainda pior remuneradas que os adultos, formam, antes de 1850, até um terço da mão-de-obra em certos estabelecimentos. A tal ponto que industriais, buscando regularizar a concorrência, higienistas, economistas, militares, preocupados com o desenvolvimento da juventude - e da reprodução da força de trabalho -, moralistas e cristãos, preocupados em reforçar a constituição da família, se ocupam de cuidar do assunto.
Mas os progressos da legislação são tímidos. Ela não chega a agradar às famílias operárias, que temem ver seus rendimentos reduzidos. Além do mais, a regulamentação é difícil de se fazer respeitar, já que um corpo de funcionários de inspeção do trabalho somente é criado, na França, em 1874 (na Inglaterra, já existia em 1847).
O controle se reforça, pouco a pouco, e as pressões para fazer cumprir as leis são fortes após 1919, quando se trata de instaurar a jornada de 8 horas diárias ou, mais exatamente de 48 horas semanais, já que cada vez mais é a duração semanal que se torna uma referência na sociedade.
O deslocamento do debate social sobre a jornada diária para bases semanais traduz uma evolução sensível do assalariamento e da sociedade. A lei de 1919 sobre as 48 horas é um marco importante dessa mudança de ponto de vista. A referência à jornada semanal é freqüente desde o final do século XIX, quando se institui o repouso dominical (em 1891, na Alemanha, e em 1906, na França). Em seguida, após a I Guerra Mundial, ocorre a extensão massiva da "semana inglesa", com as tardes livres aos sábados, da qual se beneficiam, primeiro, os empregados de escritório.
Essa nova contagem sugere uma certa flexibilidade dos horários. E é em torno de uma jornada semanal, as "40 horas" recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se desenvolve a reivindicação operária e o debate, nos anos 30, na França.
Desde a década de 30, os estudos revelam as mesmas evoluções da jornada semanal. Após a queda, devido à crise econômica de 1929, quando a redução dos horários se torna um elemento de flexibilidade do trabalho na empresa, a lei de 21/06/36 sobre as 40 horas é aplicada largamente a partir de 1937. Os decretos de 1938, facilitando o recurso à hora extra, não chegam a inverter a tendência de baixa da jornada média.
A guerra muda o cenário e, em 1º de setembro de 1939, a duração máxima da jornada é elevada, através de decreto-lei, para 60 horas, sem efeito imediato, mas a jornada se alonga de 1940 a 1943 pelo interesse do invasor nazista, que encontra respostas favoráveis das empresas francesas.
O período 1945-1963 é marcado por uma alta sensível na jornada semanal, que, se restabelecida em 40 horas, voltava a ser ultrapassada por meio de horas extras.
O alongamento da duração semanal do trabalho após 1945, enquanto os ganhos de produtividade são de 5% ao ano, é uma originalidade francesa. Outros países que, ainda no início dos anos 50, tinham jornada mais longa (48,5 na Alemanha e 43,3 na Inglaterra, em 1954) reduzem-na a partir de 1956. Em 1963, a França é o país industrial onde a semana de trabalho é a mais longa, situação que se prolonga até 1976.
A lenta e tardia baixa durante esses anos deve ser referenciada na realidade do assalariamento e nas condições de trabalho entre o período 1960/70. Agora, esses tempos se referem à maioria da população ativa, já que o assalariado representa a maioria da força de trabalho, graças a dois fatores: o desenvolvimento da categoria operária, em particular do operário especializado, que, em 1974, representava 54% da categoria, e o espetacular desenvolvimento do setor terciário.
O emprego típico (estável e a tempo integral) é maioria mesmo se não generalizado. Um entre três assalariados muda de emprego a cada ano, no fim dos anos 60, e a "mobilidade voluntária" é grande entre os operários especializados daquela e da década de 70. As situações particulares de emprego urbano ( ajuda em atividade familiar, aprendizes, trabalhadores a domicílio, interinos ou a tempo parcial, jovens em estágio, não titulares no serviço público) ocupam 3 milhões de pessoas, em 1975, ou seja, 18% dos assalariados dos setores secundário e terciário.
Dois outros fenômenos relativizam a baixa da jornada ao longo desse período. Primeiro, o crescimento do trabalho em turnos, particularmente entre os operários especializados. Segundo, o alongamento dos tempos de transporte: mesmo se não é tempo de trabalho, também não é tempo livre e participa no alongamento da jornada. Os trabalhadores da região parisiense gastavam 1 hora e 16 minutos, em média, no transporte até o trabalho, em 1974, contra 1 hora e 6 minutos, em 1959. Isto é, sobre uma semana de cinco dias há um aumento de 50 minutos, que absorvem mais de um terço da redução da jornada semanal.
Assim, completada por uma análise da evolução da jornada diária e semanal, a referência à duração anual do trabalho encontra certa pertinência. É, por exemplo, um indicador útil para considerar, na evolução do tempo de trabalho, a extensão das férias pagas a partir do momento em que o emprego estável se impunha. Se, em 1936, a instauração das férias pagas tivera menos efeito que a lei das 40 horas semanais, ao contrário, em 1956, é a terceira semana de férias que permite compensar o alongamento da jornada semanal e estabilizar a sua duração anual, até o início dos anos 60, em torno de 2.000 horas. Em seguida, a quarta semana de férias (1969) e, depois, a quinta (1982), aliás largamente aplicada antes que as leis viessem a generalizá-las, acompanham um movimento de redução do tempo de trabalho semanal.
Por fim, pode-se concluir que o tempo do trabalho estável e a tempo integral, na França como em todos países industrializados, diminuiu de 30% a 50%, ao longo de 150 anos. Mas, não é porque seja secular, como muitos gostam de repetir, que esta será uma redução inexorável. Aliás, se fosse o caso, porque o tempo de trabalho teria permanecido assim tão longo, enquanto a produtividade foi multiplicada por 10 (na França, por 20, sendo que, além do mais, a PEA cresceu 50%), ou mesmo 40, conforme o país?
A evolução do tempo de trabalho nos remete, então, a diversos fenômenos sociais. Os grandes passos dados na direção da diminuição da jornada são todos consecutivos a períodos de industrialização intensa e de crescimento forte da produtividade do trabalho. Tudo se passa como se a redução do tempo de trabalho constituísse a contrapartida, a compensação. Isso pode ser verificado em várias etapas, entre 1896 e 1936; e, depois, a partir dos anos 60. As crises também favorecem uma redução conjuntural e, por fim, as lutas dos assalariados e a intervenção de reformadores têm um papel determinante no processo de transformações.
O tempo de trabalho nas idéias e lutas sociais
Não se pode compreender a história da jornada de trabalho somente através dos números - necessários, embora, muitas vezes, contestáveis. É preciso buscar explicações na história das idéias políticas e econômicas e dos movimentos sociais.
As sociedades industriais têm dois séculos, ao longo dos quais o assalariamento se generalizou, ganhando progressivamente o setor secundário e, depois, acompanhando o crescimento do setor terciário até tornar-se a norma da atividade profissional em todos os países industrializados. E esse assalariamento, antes de adotar o modelo de emprego estável e a tempo integral sustentado pelas políticas keynesianas desde a II Guerra, foi por muito tempo sinônimo de instabilidade e de precariedade.
A noção de assalariamento transformou-se profundamente, portanto, depois de um século e meio, e com ela a própria noção do tempo de trabalho. Isso é o que ignoram aqueles que se contentam em observar séries estatísticas globalizantes para exclamar com admiração: "Trabalha-se muito pouco, hoje!". Como se pudessemos comparar o trabalho de ontem com o de hoje.
Além do mais, ao se observar essas séries, o que deveria impressionar alguns analistas é a timidez que caracterizou a redução do tempo de trabalho. Desde 1870, o Produto Interno Bruto (PIB) francês foi multiplicado por catorze, a produtividade do trabalho por vinte, a PEA assalariada por quatro, enquanto o tempo de trabalho foi dividido somente por dois.
Um fato marcante na história do tempo de trabalho é, sem dúvida, a formidável resistência à sua redução, começando pelo patronato. Entre as razões disso, destacam-se: a busca do lucro máximo; a necessidade de isolar os assalariados (antigos artesãos ou camponeses) de seu meio de origem e de lhes impedir uma atividade e, portanto, um rendimento complementar; a desconfiança sobre como os trabalhadores utilizariam o tempo livre; e a oposição, por princípio, à intervenção do Estado no que se considera ser assunto privado.
Para contrariar essa resistência foi preciso a conjugação de vários fatores, como fortes incrementos de produtividade, crescimento da importância do assalariamento, lutas operárias determinadas, tomada de consciência de empresários pioneiros, de homens públicos e intelectuais de várias áreas. Mas a resistência perdura: enquanto o patronato pôde apreciar contrapartidas benéficas da redução do tempo de trabalho, ele não a aceita, por via legal ou contratual, senão em troca de uma "flexibilidade" crescente da gestão da mão-de-obra.
Atualmente pode-se constatar, sem dúvida, numerosos sinais de um alongamento do tempo de trabalho imposto pelo patronato: nos Estados Unidos, a duração do tempo de trabalho anual aumentou o equivalente a um mês desde o início dos anos 70 (o que não impede que as estatísticas de horário semanal mostrem uma jornada média de 35 horas - graças à explosão do tempo parcial, não necessariamente escolhido pelo trabalhador). Na França, os horários se alongam nos setores semiclandestinos, em particular no ramo da confecção: 15 horas por dia por uma remuneração entre US$ 500 US$ 700.
Ressalte-se, ainda, que a Inglaterra recusa respeitar a regra européia de 48 horas por semana. Mesmo o Estado, na França , decreta o alongamento do tempo de contribuição para se beneficiar de uma aposentadoria integral.
A resistência à redução do tempo de trabalho é, às vezes, manifestada pelos próprios trabalhadores. É que essa redução foi, por muito tempo, sinônimo de desemprego, rebaixamento salarial (principalmente numa época em que o salário estava muito próximo do nível de sobrevivência). Daí surge a prioridade do "direito ao trabalho" sobre o "direito à preguiça".
Quando a reivindicação toma a amplitude que se verificou no final do século XIX (o objetivo era a conquista da jornada das 8 horas diárias!), ela é abraçada pelos militantes sindicais e políticos, que fazem dela uma arma mobilizadora no combate ao capitalismo. Além disso, os trabalhadores permanecem por muito tempo com desconfianças da intervenção estatal, que não lhes é sempre favorável. Somente a partir da instauração de políticas keynesianas do new deal e do front popular, para sair da crise dos anos 30, é que o movimento operário vê com bons olhos a ação do Estado para regular e reduzir o tempo de trabalho.
A redução do tempo de trabalho não se tornou, entretanto, a prioridade dos assalariados. Na França, nos anos 1940/60, as horas de trabalho cotidiano aumentaram claramente, em função da multiplicação das horas extras, e a jornada anual só se estabiliza a partir de 1955/56, graças ao aumento das férias pagas. Somente na segunda metade dos anos 60 a redução do tempo de trabalho retorna à cena das negociações.
O movimento operário e a esquerda política retomam o grande tema das 40 horas semanais e o da aposentadoria aos 60 anos. Entretanto, essa mobilização alcançou resultados modestos: a explosão operária de 1968 não privilegiou a redução da jornada. Mesmo em plena prosperidade, a preocupação dos assalariados continuava sendo o próprio salário.
No entanto, a vontade de viver outra coisa que não o trabalho, de dispor de tempo para si, é bem presente. Isso se torna evidente quando, ao final da I Guerra, a jornada de 8 horas foi reivindicada e conquistada em numerosos países, pela via legislativa ou contratual, em contrapartida à intensificação do trabalho. Essa vitória, questionável, se reproduz na França nas décadas de 60 e 70, quando, em troca de uma redução progressiva da jornada semanal, o trabalho em turnos alternados, particularmente exaustivo, passa a ser utilizado largamente, mesmo em ramos de atividade em que não se a justifica a alternativa técnica.
No período mais recente, assistiu-se ao desmantelamento da URSS, que desqualificou o coletivismo burocrático. Houve também o desenvolvimento da informática, da robótica e da mundialização, que excita o liberalismo triunfante, sob pressão do desemprego e da precarização massiva. Em determinado momento, a literatura sobre o tempo de trabalho não faz mais nenhuma referência às lutas sociais. Mas a utopia renasce, mesmo se for uma utopia de gabinete, longe do barulho das ruas e das fábricas, retomando com novos argumentos temas comunitários.
Para alguns, a redução do tempo de trabalho se impõe porque se assiste, devido ao progresso tecnológico, ao "fim do trabalho", conforme anuncia o título pomposo de um livro de Jeremy Rifkin. É também a opinião de A. Gorz, J. Robin, D. Méda, ou A. Lipietz, para os quais o trabalho não pode mais preencher seu papel de fonte única de renda, de dignidade e de reconhecimento social. Daí surge a necessidade de desenvolver um terceiro setor portador de "atividades" diversas no seio de estruturas comunitárias mais leves.
Assim, a redução do tempo de trabalho torna-se, ao mesmo tempo, um meio de combater o desemprego e a precariedade ("trabalhar menos para trabalharem todos", "repartição do trabalho contra a ruptura social") e um elemento indispensável à reconstrução de uma sociedade em que o trabalho produtivo não seria mais o pilar central.
O debate é fortemente ideológico, reconhecem os autores, e suas convicções os levam a se opor às ideologias do "fim do trabalho". O fim do trabalho pelo progresso tecnológico? Mas os ganhos de produtividade atuais (cerca de 2,5% ao ano) estão longe daqueles obtidos nos anos 1950/60. A diminuição "secular" da jornada engendrada por esses progressos? A morte da sociedade salarial? Um erro de análise sociológica: a sociedade contemporânea é, ainda, massivamente salarial, apesar das transformações por que passou, do período de estabilidade que atravessou por trinta anos, antes de ser abalada pela escalada do desemprego em massa, com conseqüente precarização das diversas formas de ocupação. A alternativa comunitária? Mas a história da sociedade industrial se caracteriza, entre outros aspectos, pela diminuição das pequenas comunidades de proteção próximas (a família, o povoado, etc.), na maior parte das vezes paternalista, para dar lugar a uma solidariedade organizada à escala do Estado-nação.
Não há necessidade alguma de anunciar o fim do trabalho para renovar os sonhos de uma sociedade que, graças ao progresso técnico racional, a redução massiva do tempo de trabalho produtivo permitiria o crescimento do homem. Inversamente, para defender o "mundo do trabalho", não é preciso glorificar o trabalho, seguindo o credo que reforçou a comunhão do movimento operário ao produtivismo durante a I Guerra Mundial, ou a conversão da URSS ao taylorismo e depois ao stakhanovismo.
Hoje, na França, desde a passagem às 39 horas semanais, em 1982, todas as negociações coletivas sobre o tempo de trabalho estão bloqueadas. O tema reapareceu na cena social pela porta dos fundos. Houve, primeiro, a redução selvagem, segundo as leis do mercado: desemprego, precarização, trabalho em tempo parcial (36% dos empregados no comércio!). Agora, cresce o debate, fortemente marcado pelas preocupações patronais, acerca da redução concertada do tempo de trabalho.
O acordo sobre a anualização da jornada de trabalho, assinado em outubro de 1996, abrange a redução do tempo de trabalho na empresa, contratação ou manutenção dos efetivos por dois anos e redução dos encargos sociais durante sete anos. A questão da flexibilidade está, assim, no centro dos debates, tanto que já não se fala de redução, mas de "redução-reorganização" do tempo de trabalho.
Se essa "reorganização" atende também aos interesses dos trabalhadores, porque não aceitá-la? Mas esse nem sempre é o caso, como lembraram, a propósito, os caminhoneiros assalariados durante a greve que realizaram no final de 1996. Eis uma categoria que sabe bem o que significa a flexibilidade incontrolada, ampliação da jornada e horas extras não pagas, quando a pretendida livre concorrência comanda as tais "reorganizações do tempo".
Nos debates atuais, os "imperativos econômicos" devem ser colocados ao lado dos sociais e políticos. O desemprego em massa e o crescimento da extrema direita, principalmente, exigem uma perspectiva mobilizadora capaz de criar um projeto em torno de uma sensível redução do tempo de trabalho, apto a reunir desempregados, assalariados precários e estáveis, que também defenda o salário e não aceite que a racionalização do tempo de trabalho confine a vida familiar e social às "brechas" da produção. Enfim, um projeto que questione a finalidade e a natureza da produção; colocando a questão do poder, na sociedade e na empresa.
É tempo de recuperar a dimensão histórica, conflitual, com a escolha pela sociedade do tipo de redução do tempo de trabalho. E que essa redução apareça como uma forma moderna de regulamentação do mercado. Trata-se de questões da definição legal do tempo de trabalho, hoje como no passado.
1 Le Temps de Travail, une histoire conflictuelle - François Guedj e Gérard Vindt. Éditions la Découverte et Syros, Paris, 1997. 13 12
Boletim nº 197
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
JORNADA DE TRABALHO: LUTAS E HISTÓRIA
