Cresce a Participação da Mulher no Mercado de Trabalho
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Movidas pela necessidade de contribuir para a manutenção da família, ou mesmo pelo desejo de obter realização profissional, as mulheres estão, ao longo desta década, cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Apesar de os homens ainda terem uma participação bem mais expressiva (74,5% dos homens fazem parte da força de trabalho) que as mulheres (50,2% encontram-se na mesma situação), de 1989 até 1996 a taxa de participação feminina cresceu 8,9%, enquanto a masculina caiu 3,6%.
A quantificação e a análise da incorporação da mulher no mundo do trabalho tornou-se uma questão prioritária. Isso se deve não só à importância da luta pela emancipação feminina e de igualdade entre os gêneros, como pelo crescente peso específico das mulheres no mercado de trabalho. Além disso, há a possibilidade de as novas configurações do trabalho serem mais adequadas às aptidões e características femininas, que as encontradas no mercado de trabalho até alguns anos atrás.
A partir de março deste ano, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Grande São Paulo, desenvolvida pelo convênio DIEESE/Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), passou a disponibilizar uma série de informações de seu banco de dados, com o objetivo de analisar, de maneira mais específica, a inserção da mulher no mercado de trabalho da região. Tratam-se de informações que expressam, em certa medida, a realidade da mulher trabalhadora brasileira, talvez até de maneira mais favorável do que na maior prte do país, por ser este o pólo econômico mais desenvolvido.
Esses dados evidenciam situações que afetam grande parte das mulheres trabalhadoras e espelham alguns problemas enfrentados por elas, como a dificuldade de encontrar trabalho, o baixo salário recebido, a informalidade de sua contratação, sua extensa jornada de trabalho, o tipo de ocupação ou instabilidade de trabalho etc. Tais indicadores também mostram as diferenças e semelhanças, quando comparados com a situação do trabalhador do gênero masculino.
Dessa forma, essas informações podem contribuir para fortalecer o debate sobre as características e problemas da inserção da mulher no mundo do trabalho, assim como proporcionar melhor uma compreensão do funcio NAMEnto do próprio mercado de trabalho.
Com esse propósito, apresenta-se, a seguir, alguns resultados divulgados pela PED, que permitem responder a algumas perguntas básicas sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho.
Em 1996, na região metropolitana de São Paulo, 50,2% das mulheres de 10 anos e mais estavam no mercado de trabalho na condição de ocupadas ou desempregadas pertencendo, portanto, à população economicamente ativa (PEA). No mesmo período, a participação masculina foi bastante superior: 74,5%.
No entanto, nos anos 90, a taxa global de participação feminina expandiu-se continuamente, tendo crescido 8,9% entre 1989 e 1996, ao mesmo tempo em que a relativa aos homens diminuiu 3,6%.
O aumento recente da participação feminina no mercado de trabalho resulta, principalmente, da maior inserção de mulheres na faixa etária de 25 a 39 anos e de 40 anos e mais, cujas taxas alcançaram patamares sucessivamente mais elevados, com expansões de 16,5% e 20,1%, respectivamente, desde o início dos anos 90. Nesta década, houve redução apenas das taxas das mulheres com menos de 18 anos, situação bem distinta à da população masculina, para a qual houve queda das taxas de participação em todas as faixas etárias.
Tabela 1 - Evolução da taxa de participação por sexo, segundo faixa etária Região metropolitana de São Paulo - 1989/96 - (em %)
Faixa etária
Mulheres
Homens
1989
1996
1989
1996
Total
46,1
50,2
77,3
74,5
10 a 14 Anos
9,7
7,9
19,4
13,6
15 a 17 Anos
55,3
46,4
74,9
59,1
18 a 24 Anos
67,8
69,9
92,6
89,0
25 a 39 Anos
58,2
67,8
96,4
95,0
40 anos e mais
33,4
40,1
72,7
74,1
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Considerando a posição no domicílio, é possível verificar que o aumento da taxa de participação feminina foi determinado basicamente por sua elevação entre as cônjuges, cuja taxa cresceu 24%, ao passar de 39,1%, em 1989, para 48,5%, em 1996. No mesmo período, a taxa de participação das mulheres que ocupam a posição de chefe de família apresentou crescimento da ordem de 3%, enquanto a relativa aos homens que se encontram na mesma situação recuou 1,5%.
Gráfico 1 - Evolução da taxa de participação das mulheres, segundo posição no domicílio Região metropolitana de São Paulo - 1989/96
Fonte: SEP. Convênio Seade - DIEESE.
O crescimento recente da taxa de participação feminina é decorrência sobretudo - como os dados anteriores evidenciam - da maior participação das mulheres mais velhas e/ou das cônjuges, o que parece indicar motivos conjunturais para essa rápida incorporação. As razões estruturais - tais como os efeitos da urbanização, mudanças nos padrões de organização familiar, taxas de fecundidade decrescentes etc. - parecem assim relegadas a segundo plano.
Nesse sentido, cabe perguntar: o mercado de trabalho estaria crescendo e atraindo as mulheres com ofertas de muitos e bons empregos? Ou a necessidade de ajudar a família a sobreviver, o desemprego e a deterioração da renda familiar é o que tem acarretado, nos últimos anos, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho?
Ao que parece, os dados indicam que prevalecem as razões colocadas na segunda indagação.
INDICADORES DE DESEMPREGO
O desemprego continua bastante elevado e aumentou substancialmente no último ano, tanto para os homens como para as mulheres. Em 1989, a taxa de desemprego das mulheres era de 10,6% passando para 15,3%, em 1995, até alcançar 17,2%, em 1996. No caso dos homens, o indicador era de 7,5%, no primeiro ano, subiu para 11,8% no segundo e atingiu 13,5% no ano passado.
Apesar da permanente diferença de patamar, as taxas de desemprego para mulheres e homens apresentaram, ao longo da década de 90, a mesma tendência de aumento, com elevações respectivas de 62,3% e de 80%. Nos dois casos, esse movimento resultou da menor capacidade do mercado de trabalho da Grande São Paulo para gerar postos em quantidade suficiente e no ritmo necessário para incorporar toda a população disponível para trabalhar. Nos últimos anos, esse quadro agravou-se devido ao aumento da oferta da força de trabalho feminina na região.
Gráfico 2 - Evolução da taxa de desemprego, segundo sexo Região metropolitana de São Paulo - 1985/96 - (em %)
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Considerando a evolução do desemprego por faixa etária, pode-se observar algumas diferenças importantes:
Independentemente do sexo, os jovens apresentam as maiores taxas de desemprego. Isso indica que a idade é um importante fator diferenciador, para ambos os gêneros, na obtenção de um emprego. Em 1996, a taxa de desemprego entre as jovens de 15 a 17 anos era de 43,5% e a dos jovens com a mesma idade, 34,5%. Na faixa etária de 18 a 24 anos, esses percentuais alcançaram 23,4% e 19,0%, respectivamente.
As mulheres apresentaram taxas de desemprego bastante superiores àquelas registradas nas mesmas faixas etárias para os homens, exceto para os segmentos considerados não reprodutivos (menores de 15 anos ou com 40 anos e mais), em que são bastante similares àquelas registradas para os homens das mesmas idades. Isso revela que a discriminação de gênero está associada à gestação e à criação de filhos, responsabilidade quase exclusiva das mulheres.
Por último, verifica-se que o desemprego entre as mulheres aumentou em todas as faixas etárias, ocorrendo o mesmo para os homens. No caso delas, o maior crescimento foi observado nas faixas etárias superiores a 17 anos, justamente os segmentos em que se registrou o maior aumento da taxa de participação.
Tabela 2 - Taxas de desemprego por sexo, segundo faixa etária Região metropolitana de São Paulo - 1989/96 - (em %)
Faixa etária
Mulheres
Homens
1989
1996
1989
1996
Total
10,6
17,2
7,5
13,5
10 a 14 Anos
31,7
43,7
32,4
44,6
15 a 17 Anos
26,9
43,5
17,9
34,5
18 a 24 Anos
13,9
23,4
10,4
19,0
25 a 39 Anos
7,9
14,0
5,1
10,3
40 anos e mais
3,9
8,8
3,3
7,9
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Apesar de ter aumentado a proporção de mulheres no total de ocupados da Grande São Paulo, o seu padrão de ocupação no mercado de trabalho regional ainda se mostra bem mais frágil que o observado para o tipo de contratação do trabalhador do sexo masculino.
Grande parte das mulheres trabalhadoras tem contrato de trabalho assalariado na empresa privada ou no setor público, tal como ocorre para o trabalhador homem (aproximadamente 48% e 56% respectivamente, em 1996).
No entanto, seguindo o processo geral de assalariamento observado nos últimos anos, a porcentagem de mulheres com esse tipo de contrato já foi maior. Em 1989, por exemplo, chegou a 57%.
Gráfico 3 - Evolução do percentual de assalariados com carteira de trabalho assinada no setor privado e trabalhadores no setor público, segundo Sexo Região metropolitana de São Paulo - 1989/96 - (em %)
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Ao mesmo tempo, em 1996, uma significativa parcela de mulheres (44,1%) trabalhava em condições precárias, desenvolvendo atividades como empregadas domésticas (18,3%); trabalhando por conta própria (16,2%), ou na condição de assalariadas nas empresas, mas sem carteira de trabalho assinada (9,6%).
Na comparação dos setores de atividade econômica verifica-se que as mulheres ocupadas concentram-se no setor de Serviços (47,5%, percentual que eleva para 65,8%, se consideradas as atividades de empregadas domésticas). Na Indústria de Transformação, encontram-se 17,4% das ocupadas (26,3%, no caso dos homens), sendo que um terço delas estão alocadas nos ramos têxtil e de vestuário.
A exemplo da queda observada no nível de emprego industrial nos últimos anos, particularmente a partir de 1990, a participação da mulher empregada no setor também vem diminuindo, depois de ter alcançado 27%, em 1989.
Tabela 3 - Distribuição dos ocupados por sexo, segundo setor de atividade Região metropolitana de São Paulo - 1996 - (em %)
Setor de atividade
Mulheres
Homens
Total de ocupados
100,0
100,0
Indústria
17,4
26,3
Comércio
15,8
18,1
Serviços
47,5
49,3
Construção civil
0,5
4,7
Serviços domésticos
18,3
0,8
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Quanto à função exercida, 60% das mulheres ocupadas em 1996 estavam em postos de execução, 27% desenvolviam atividades de apoio (serviços de escritório e serviços gerais) e 13%, funções de direção e planejamento .A proporção de mulheres que desempenhavam funções não qualificadas na execução é mais que o dobro da observada entre os homens.
Gráfico 4 - Evolução do rendimento real (1) médio do trabalho principal, segundo sexo Região metropolitana de São Paulo - 1989/96
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
(1) Inflator utilizado: ICV-Dieese. Valores em reais de novembro de 1996.
RENDIMENTOS DESIGUAIS
O rendimento médio das mulheres em 1996 (R$ 585,00) correspondia a 60% do obtido pelos homens (R$ 995,00). Apesar da recuperação observada após a contenção da inflação, ainda não foi alcançado o valor real de 1989 (30% inferior).
Se for considerado o rendimento por hora trabalhada, esse diferencial de rendimento também persiste. Em 1996, as mulheres recebiam, em média, R$ 3,50 por hora e os homens, R$ 5,00. Isso demonstra que o menor patamar de remuneração verificado para elas não pode ser atribuído apenas, como se poderia supor, a uma jornada menor de trabalho (39 horas para mulheres e 46 horas semanais para homens).
As diferenças de rendimentos entre homens e mulheres, verifica-se em todos setores de atividade econômica, por posição na ocupação e, inclusive, em grupos de ocupações semelhantes.
Tabela 4 - Rendimento real médio no trabalho principal, por sexo, segundo setor de atividade (1) - Região metropolitana de São Paulo - 1996
Setor de atividade
Rendimento médio
Mulheres
Homens
Total de Ocupados
585
995
Indústria
596
1.063
Comércio
523
858
Serviços
721
1.042
Construção civil
(2)
755
Serviços domésticos
275
(2)
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
(1) Inflator utilizado: ICV do Dieese. Valores em reais de novembro de 1996.
(2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria.
Gráfico 5 - Rendimento real médio no trabalho principal, por sexo, segundo grupo ocupacional - Região metropolitana de São Paulo - 1996
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
(1) Inflator utilizado: ICV do Dieese. Valores em reais de novembro de 1996.
Boletim nº 194
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Económicos
Cresce a Participação da Mulher no Mercado de Trabalho
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Fonte: SEP. Convênio Seade - DIEESE.
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
Fonte: SEP. Convênio Seade / DIEESE.
(1) Inflator utilizado: ICV do Dieese. Valores em reais de novembro de 1996.
