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O MOVIMENTO GREVISTA NOS ANOS 90
Embora os levantamentos mensais de greve sejam realizados pelo DIEESE desde 1985, apenas a partir de 1992 passaram a ser sistematizados, ainda que de forma precária, para permitir a aferição do total de paralisações ocorridas ao longo de um ano. A partir de então, esta sistematização vem sendo aprimorada, para possibilitar análises sobre o comportamento sindical no que se refere às suas estratégias de mobilização. Mesmo assim, como o Banco de Greves do DIEESE ainda não está totalmente implantado, esta análise toma por base dois tipos de dados. Na primeira parte, são consideradas as informações anuais das greves segundo grandes setores (público e privado) e suas motivações (independente dos setores), no período entre 1993 e 1997. Na segunda, foram selecionados os primeiros trimestres de quatro anos (1993, 1995, 1997 e 1998) e detalhados, nos grandes setores, dados referentes à duração, o envolvimento de trabalhadores e a motivação das greves. A primeira contagem anual de greves, em 1992, apurou a ocorrência de 557 paralisações e 2.562.385 grevistas. No ano seguinte, a estatística indicou crescimento tanto no número de movimentos apurados (653) quanto no de trabalhadores envolvidos (3.595.770). Entre 1993 e 1994, observa-se um salto no número de greves (de 653, em 1993, para 1034, em 1994) e uma queda de 23% no total de grevistas, o que representa uma redução de 52% da média de grevistas por greve (tabelas 1 e 2). Além disso, 77% das paralisações tiveram como principal preocupação a melhoria da remuneração. Essas informações permitiriam afirmar que, a exemplo do que ocorreu em planos econômicos anteriores, o movimento sindical, procurando alcançar melhores resultados, adotou a prática de negociar por empresa os prejuízos salariais imediatamente impostos pelas medidas gover NAMEntais. Tanto que, em 1995 e 1996, o número de paralisações continuou crescendo, atingindo, respectivamente, 1.056 e 1.258 greves. Já o total de grevistas recuou em 1995 (2.277.894), para voltar a crescer no ano seguinte (2.795.175). A média de trabalhadores envolvidos em cada movimento caiu para 2.157, em 1995, e oscilou ligeiramente para cima no ano seguinte, totalizando 2.222. Apesar de o número de greves total continuar elevado (e até crescente) até 1996, a enorme alta nos níveis de inadimplência das empresas e a crescente taxa de desemprego já indicavam dificuldades para a mobilização dos trabalhadores, retratada pelo aumento na luta pelo cumprimento de direitos. Paralelamente, a edição pelo governo brasileiro, em fins de 1994, de medida provisória da possibilidade de negociação por empresa de uma parcela variável da remuneração, não incorporável aos salários, a título de participação nos lucros e resultados das empresas, introduz uma nova temática nas negociações coletivas. Esse tema, que passa a ser um importante motivo de greve nos anos seguintes, reforça a dinâmica de descentralização das negociações coletivas por empresa. Além disso, nota-se uma explosão no número de greves motivadas por atraso no pagamento de salários e pelo descumprimento de cláusulas dos contratos coletivos da categoria (tabela 3), também realizadas por empresas. Em 1997, há uma queda brutal no número de greves e grevistas. Em relação aos anos anteriores, observa-se a ocorrência de metade do número de greves (de 1.258, em 1996, para 630, em 1997), com um terço do número de grevistas (de 2.795.175, em 1996, para 808.925, em 1997) - um provável reflexo da crise de emprego, que, na região metropolitana de São Paulo, onde habitualmente concentra-se boa parte do movimento grevista, atingiu, em 1997, a maior média anual desde o início (em 1985) da realização da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), pelo convênio entre o DIEESE e a Fundação Seade: 16,0%. O período pós 94 marcou uma mudança nas motivações das greves. As reivindicações sobre remuneração, apesar de ainda manterem grande importância, deixaram de ser a principal causa das greves, que passou a ser o descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empresariado. As greves por melhorias na remuneração caem, gradativamente, de 76,8%, em 1994, para 49,3%, em 1995; 40,1%, em 1996; e 32,4%, em 1997. As paralisações em protesto por descumprimento de direitos saíram de um patamar de 18,6%, em 1994, para 36,8%, em 1995; 42,2%, em 1996; e 43,0%, em 1997 (tabela 3 e anexo). Também a reivindicação de participação nos lucros e resultados, ausente até 1994, passa a ocupar uma posição de destaque nas greves ocorridas a partir de 1995, quando representa 9,2% do total de paralisações, percentual que chega a 17,7% no ano seguinte, ficando em 15,1% em 1997 (tabela 3). As greves cujas motivações estão ligadas à questão da jornada de trabalho apresentam um importante crescimento relativo no período - saem de um patamar de 3,3% do total de greves, em 1994; para 4,5%, em 1995; atingindo 11,5%, em 1996; e caindo para 7,6%, em 1997. Apesar dessa queda no último ano, é significativa sua maior participação em relação a 1994 (tabela 3). Percebe-se, também, um incremento, ainda que não tão significativo, nas greves causadas por questões ligadas ao emprego (como demissões, estabilidade, novas contratações, mão-de-obra temporária, terceirização etc.), que passaram a representar 14,4% das paralisações do ano de 1997, enquanto entre 1994 e 1996 significavam aproximadamente 10% (tabela 3).
Duração das greves
Tabela 1 - Número de Greves por Grandes Setores
Tabela 2 - Número de greves, grevistas e média de trabalhadores por greve (em números absolutos)
Tabela. 3 - Distribuição das reivindicações (em %)
Tabela 4 - Duração média das greves por grandes setores (em horas) no primeiro trimestre (em nº absoluto)
Tabela 5 - Número de greves com duração de até uma jornada em relação ao total de greves nos grandes setores no primeiro trimestre (em %)
Tabela 6 - Média de trabalhadores parados por greve nos grandes setores no primeiro trimestre (em nº absoluto)
Tabela 7 - Média de trabalhadores X hora parada, por grandes setores no primeiro trimestre (em nº absoluto)
Tabela 8 - Total de grevistas por grandes setores no primeiro trimestre (em %)
Tabela 9 - Total de trabalhadores X horas paradas por grandes setores no primeiro trimestre (em %)
Tabela 10 - Distribuição das reivindicações por grandes setores no primeiro trimestre (em %)
ANEXO - Motivações das Greves Remuneração: salários diretos, adicionais, gratificações, auxílios, salários indiretos, piso salarial, adiantamento do pagamento, plano de cargos e salários, etc.. Direito: atraso no pagamento de salários ou de outros benefícios, descumprimento de acordo/convenção coletiva, desrespeito à legislação trabalhista Plr: participação nos lucros e resultados das empresas Jornada: horário de trabalho, redução da jornada, abono de faltas, jornada flexível, licenças, critérios de compensação ou prorrogação da jornada, extinção de horas-extras Condições e relações de trabalho: higiene e segurança do trabalho, fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança, cipa, protestos devidos a acidentes ocorridos, fornecimento de ferramentas de trabalho, fornecimento de recibos, critérios para transferência, critérios quanto às normas da empresa, protestos contra procedimentos da chefia Emprego: estabilidade, demissões, contratação, mão de obra temporária, terceirização, introdução de novas tecnologias Sindical: relacio NAMEnto entre sindicato e empresa, sindicalização, manutenção ou alteração de data base, eleição ou indicação de representantes sindicais, acesso dos representantes ao local de trabalho, pagamento ou compensação de dias parados em decorrência de greve, liberação de empregado para atividades sindicais, acesso às informações, comissões de empresa, normas quanto a empregado diretor do sindicato, renovação ou rescisão do acordo/convenção, abertura de negociação Protesto contra medidas do governo: greves de solidariedade, exigência de participação em órgãos do governo, contra governo ou políticas gover NAMEntais Boletim nº 208 |
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