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A SITUAÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
O processo de globalização da economia em curso tem provocado, invariavelmente, mudanças no sistema de organização da produção, estabelecendo uma acirrada competitividade entre as nações que estão dentro desse pedaço do planeta globalizado, bem como entre as empresas. Entretanto, é no âmbito das relações de trabalho que se verificam profundas alterações que atingem fortemente os trabalhadores.
Essas mudanças afetam indiscriminadamente todos os trabalhadores. Todavia, os impactos são evidentemente diferenciados, na medida em que dependem do setor, das relações de trabalho que são estabelecidas, do grau de inserção econômica, da ação sindical entre outros.
No caso brasileiro, os trabalhadores têm enfrentado desafios enormes do ponto de vista das mudanças decorrentes desse processo, e têm sofrido os efeitos que rebatem sobre o mercado de trabalho. Uma parcela significativa desse mercado de trabalho é constituída de jovens, que são duramente afetados.
Participação do jovem
Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED - realizada pelo DIEESE e Fundação SEADE na Grande São Paulo, há uma alta participação do jovem entre 15 e 24 anos no mercado de trabalho, inclusive uma parcela não desprezível de crianças na faixa de 10 a 14 anos de idade. Embora os dados sejam da Grande São Paulo, representam,em alguma medida, a situação do país.
A maior taxa de participação é dos jovens entre 18 e 24 anos. A maioria dos adolescentes entre 15 e 17 anos trabalham ou estão desempregados: 55,4%. Duas em cada dez crianças estão no mercado de trabalho (tabela 1).
Tabela 1 - Taxas de Participação Global, segundo sexo e faixas etárias selecionadas
1989 / 1995
| Sexo e Faixa Etária
| Região Metropolitana (%)
|
| 1989 | 1993 | 1995
|
| Total
| 61,1 | 61,4 | 61,1
|
| 10 a 17 anos | 32,4 | 28,4 | 27,3
|
| 10 a 14 anos | 14,6 | 12,1 | 10,9
|
| 15 a 17 anos | 64,8 | 57,8 | 55,4
|
| 18 a 24 anos | 80,0 | 79,8 | 78,5
|
| 25 anos e mais | 64,6 | 66,5 | 66,9
|
| Homens
|
| Total | 77,3 | 75,3 | 74,5
|
| 10 a 17 anos | 38,5 | 33,1 | 31,7
|
| 10 a 14 anos | 19,4 | 15,5 | 13,7
|
| 15 a 17 anos | 74,9 | 66,1 | 63,4
|
| 18 a 24 anos | 92,6 | 90,4 | 88,7
|
| 25 anos e mais | 85,3 | 84,4 | 84,3
|
| Mulheres
|
| Total | 46,1 | 48,8 | 48,8
|
| 10 a 17 anos | 26,3 | 23,8 | 23,0
|
| 10 a 14 anos | 9,7 | 8,6 | 8,2
|
| 15 a 17 anos | 55,3 | 50,1 | 47,8
|
| 18 a 24 anos | 67,8 | 69,8 | 68,7
|
| 25 anos e mais | 46,1 | 50,6 | 51,4
|
Fonte: Seade/DIEESE - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Trabalho e estudo
A população ainda em idade de formação, tem que dividir seu tempo entre estudar e trabalhar, o que implica um esforço grande por parte dos jovens e muitas vezes com prejuízo da sua própria formação educacional e profissional. Esses jovens na sua maioria estudam em escolas noturnas, têm baixo rendimento e às vezes não conseguem completar os estudos ou o fazem com atraso.
Entre os jovens de 15 e 17 anos, a maioria dos que estão trabalhando ou estão desempregados também estudam: 79%. A porcentagem que estão nessa faixa etária que só estudam é de 24%. Aqueles que estão fora da escola e trabalham, ajudam em casa, são 20,9%. Para a juventude entre 18 e 24 anos, a situação é inversa: apenas 6,8% só estudam (tabela 2).
Tabela 2 - Distribuição da População de 15 a 24 anos, segundo Faixa Etária, Condição de Estudo e Trabalho - Região Metropolitana de São Paulo - 1989 / 1995 - (%)
| Faixa Etária, Condição de Estudo e Trabalho
| Períodos
|
| 1986 | 1989 | 1992
| 1994 | 1995 | 1996 (1)
|
| 10 a 14 anos na população em idade ativa | 100,0 | 100,0 | 100,0
| 100,0 | 100,0 | 100,0
|
| Só Estuda
| 10,0 | 11,1 | 13,8 | 16,2 | 16,2 | 16,7
|
| Estuda e Trabalha
| 20,1 | 20,1 | 18,7 | 19,5 | 20,4 | 19,2
|
| Estuda e Procura Trabalho
| 4,7 | 4,3 | 7,9 | 8,8 | 7,5 | 8,5
|
| Só Trabalha
| 45,5 | 44,7 | 37,4 | 35,2 | 35,1 | 34,2
|
| Só Procura Trabalho
| 7,2 | 6,5 | 10,2 | 8,7 | 8,4 | 9,6
|
| Só Cuida de Afazeres Doméstico | 9,5 | 10,0 | 8,4 | 8,4 | 8,4 | 8,0
|
| Outros
| 2,9 | 3,3 | 3,5 | 3,2 | 4,0 | 3,8
|
| 15 a 17 anos População em Idade Ativa | 100,0 | 100,0 | 100,0
| 100,0 | 100,0 | 100,0
|
| Só Estuda
| 25,7 | 27,8 | 34,0 | 38,4 | 37,2 | 39,2
|
| Estuda e Trabalha
| 28,4 | 28,8 | 24,7 | 24,1 | 26,1 | 24,0
|
| Estuda e Procura Trabalho
| 10,2 | 8,9 | 15,2 | 16,1 | 13,4 | 15,8
|
| Só Trabalha
| 22,0 | 21,8 | 12,6 | 10,1 | 11,2 | 9,2
|
| Só Procura Trabalho
| 6,2 | 5,2 | 6,5 | 4,9 | 4,7 | 4,7
|
| Só Cuida de Afazeres Doméstico | 4,1 | 4,0 | 3,6 | 3,8 | 4,0 | 3,3
|
| Outros
| 3,4 | 3,4 | 3,6 | 2,6 | 3,4 | 3,7
|
| 18 a 24 anos População em Idade Ativa | 100,0 | 100,0 | 100,0
| 100,0 | 100,0 | 100,0
|
| Só Estuda
| 4,0 | 4,5 | 5,7 | 6,7 | 7,0 | 6,8
|
| Estuda e Trabalha
| 16,9 | 16,7 | 16,2 | 17,6 | 17,9 | 17,1
|
| Estuda e Procura Trabalho
| 2,6 | 2,5 | 5,0 | 5,7 | 4,9 | 5,3
|
| Só Trabalha
| 54,6 | 53,8 | 47,5 | 45,9 | 45,7 | 45,2
|
| Só Procura Trabalho
| 7,6 | 7,0 | 11,7 | 10,3 | 10,1 | 11,7
|
| Só Cuida de Afazeres Domésticos | 11,6 | 12,4 | 10,3 | 10,3 | 10,3 | 10,0
|
| Outros
| 2,9 | 3,2 | 3,5 | 3,5 | 4,2 | 3,8
|
Fonte: Seade/DIEESE - Pesquisa de Emprego e Desemprego
(1) Dados de janeiro a agosto de 1996
Perfil educacional do jovem
Embora o perfil educacional dos jovens tenha melhorado ligeiramente ao longo dos últimos anos, esse indicador ainda é bastante baixo quando comparado com outros países. Em média, a população em idade ativa presenta um nível de escolaridade de 6,8 anos. Entre aqueles de 18 a 24 anos, a média de estudo é de oito anos (o que corresponde ao 1º grau completo), e apenas 29,2% estão estudando (tabela 3).
As taxas médias de escolaridade (em anos) entre os jovens em alguns países, mesmo da América do Sul - Argentina 9,2; Uruguai 8,1; Chile 7,8; Colômbia 7,5; Peru 6,5 anos -revelam o quanto ainda é baixa a escolaridade dos jovens brasileiros. E isso sem falar na elevada taxa de analfabetismo que tem seu maior percentual entre aqueles que têm mais de 40 anos.
Tabela 3 - Média de Anos de Escolaridade da População em Idade Ativa, segundo Faixa Etária -
Região Metropolitana de São Paulo - 1986 / 1996 - (em anos)
| Faixa Etária
| Período
|
| 1986 | 1989 | 1992
| 1994 | 1995 | 1996 (1)
|
| População em Idade Ativa
| 5,7 | 5,9 | 6,2 | 6,5 | 6,6 | 6,8
|
| 10 a 14 anos
| 3,6 | 3,7 | 3,9 | 4,2 | 4,2 | 4,4
|
| 15 a 17 anos
| 6,0 | 6,2 | 6,4 | 6,7 | 6,8 | 7,1
|
| 18 a 24 anos
| 7,3 | 7,2 | 7,4 | 7,7 | 7,8 | 8,0
|
| 25 a 30 anos
| 7,1 | 7,5 | 7,9 | 7,9 | 8,0 | 8,0
|
| 31 a 39 anos
| 6,3 | 6,8 | 7,4 | 7,7 | 7,8 | 7,9
|
| 40 a 49 anos
| 5,1 | 5,5 | 6,1 | 6,8 | 6,8 | 7,0
|
| 50 anos e mais
| 3,8 | 3,9 | 4,4 | 4,6 | 4,7 | 4,9
|
Fonte: Seade/DIEESE - Pesquisa de Emprego e Desemprego
(1) Dados de janeiro a agosto de 1996
Trabalho e estudo
A inserção do jovem no mercado de trabalho se dá de forma bastante desfavorável.
Em primeiro lugar, os dados analisados indicam altas taxas de desemprego, normalmente superiores às verificadas para outros segmentos de trabalhadores. Entre outros atributos (sexo, cor, migração), a idade é a que mais discrimina. O principal motivo é a falta de experiência, mas o jovem ainda está em formação, e registram-se estereótipos de menos compromisso com o trabalho, menor disciplina etc.
Do ponto de vista do sexo, as taxas de desemprego entre os jovens estão assim distribuídas: 32,7%, entre 15 e 17 anos, sendo 28,4% masculino e 38,0% feminino. Jovem de 18 a 24 anos: 19,1%, sexo masculino 17,2%, sexo feminino 21,5%. Adulto (25 anos e mais: 8,7%, masculino 7,9%, feminino 10% (tabela 4).
Tabela 4 - Taxas de desemprego, por sexo e idade (1) -
Região Metropolitana de São Paulo - 1985 / 1996
| Ano
| Sexo | Idade
|
| Homens | Mulheres
| 10 a 14 | 15 a 17 | 18 a 24
| 25 a 39 | 40 ou Mais | Total
|
| 1985
| 10,1 | 15,5 | 40,6 | 26,9 | 16,0 | 8,5 | 5,8 | 12,2
|
| 1986
| 7,6 | 12,7 | 39,0 | 24,5 | 12,5 | 6,1 | 4,0 | 9,6
|
| 1987
| 7,3 | 12,2 | 32,0 | 21,5 | 12,7 | 6,4 | 3,9 | 9,2
|
| 1988
| 8,1 | 12,1 | 35,8 | 24,7 | 12,9 | 7,0 | 3,8 | 9,7
|
| 1989
| 7,5 | 10,6 | 32,1 | 21,9 | 11,9 | 6,2 | 3,5 | 8,7
|
| 1990
| 9,1 | 12,1 | 36,5 | 25,1 | 14,4 | 7,7 | 4,6 | 10,3
|
| 1991
| 10,8 | 13,0 | 35,7 | 26,0 | 16,0 | 9,3 | 6,2 | 11,7
|
| 1992
| 13,9 | 17,1 | 43,9 | 36,7 | 20,8 | 12,0 | 8,1 | 15,2
|
| 1993
| 13,4 | 16,6 | 42,2 | 38,1 | 20,1 | 11,4 | 7,3 | 14,6
|
| 1994
| 12,7 | 16,4 | 42,9 | 38,0 | 20,1 | 11,0 | 6,9 | 14,2
|
| 1995
| 11,8 | 15,3 | 42,6 | 32,7 | 19,1 | 10,1 | 6,9 | 13,2
|
| 1996 (2)
| 13,7 | 17,3 | 45,2 | 38,7 | 21,3 | 12,1 | 8,4 | 15,3
|
Fonte: Seade/DIEESE - Pesquisa de Emprego e Desemprego
(1) Médias Anuais
(2) Média de Março a Dezembro/96
Outro aspecto que merece ser avaliado diz respeito à jornada de trabalho daqueles que têm emprego. Os dados da PED revelaram que as jornadas de trabalho dos jovens não diferem muito da realizada pelos trabalhadores adultos de 25 anos ou mais. Assim a média de horas trabalhadas do total dos ocupados é de 43 horas semanais, enquanto a média para o jovem de 15-17 anos fica em 40 horas por semana. Já a média para a faixa etária 18-24 anos é 42 horas semanais (tabela 5). Esse quadro demonstra as dificuldades desses jovens trabalhadores que, ao mesmo tempo que trabalham por oito horas, ainda encontram forças para freqüentar os bancos escolares, em nome de melhores oportunidades de emprego no futuro.
Tabela 5 - Horas semanais Trabalhadas pelos Ocupados, segundo Sexo e Faixas
Etárias Selecionadas (1)
Região Metropolitana de São Paulo - 1989 / 1995 - (em %)
| Sexo e Faixa Etária
| Região Metropolitana
|
| 1989 | 1993 | 1995
|
| Total | 44 | 43 | 43
|
| 10 a 17 anos | 41 | 38 | 38
|
| 10 a 14 anos | 36 | 31 | 32
|
| 15 a 17 anos | 43 | 40 | 40
|
| 18 a 24 anos | 44 | 42 | 42
|
| 25 anos e mais | 45 | 43 | 44
|
| Homens
|
| Total | 47 | 46 | 46
|
| 10 a 17 anos | 41 | 38 | 39
|
| 10 a 14 anos | 36 | 31 | 34
|
| 15 a 17 anos | 43 | 41 | 40
|
| 18 a 24 anos | 45 | 44 | 44
|
| 25 anos e mais | 48 | 47 | 47
|
| Mulheres
|
| Total | 40 | 38 | 39
|
| 10 a 17 anos | 41 | 37 | 37
|
| 10 a 14 anos | 36 | 31 | 30
|
| 15 a 17 anos | 42 | 39 | 39
|
| 18 a 24 anos | 41 | 40 | 40
|
| 25 anos e mais | 39 | 38 | 38
|
Fonte: Seade/DIEESE - Pesquisa de Emprego e Desemprego
(1) Exclusive os Ocupados que não trabalharam na semana
Contratação precária
Um terceiro problema que os jovens enfrentam diz respeito às formas de contratação. A carteira de trabalho significa, no Brasil, não só uma forma de comprovar a cidadania, como também oferece alguns direitos básicos ao trabalhador. No caso dos jovens trabalhadores, o status de cidadão ainda não foi conquistado, pois a grande maioria deles - inclusive aqueles que se encontram no mercado de trabalho de São Paulo a mais rica cidade do país - trabalham sem carteira de trabalho assinada.
Entre os jovens de 15 e17 anos, 37,7% são assalariados sem carteira assinada, 7,0% trabalhadores familiares, 8,4% domésticos. No caso daqueles com idade entre 18 e 24 anos, a situação é ligeiramente melhor: 17,1% são assalariados sem carteira, 1,4% trabalhadores familiares, 6,6% domésticos. Entre os adultos maiores de 24 anos, o percentual de assalariados sem carteira cai para 7,0%, o de trabalhadores familiares estabiliza-se em 1,4%, e o de trabalhadores domésticos reduz-se para 5,0%.
Salários mais baixos
Apesar de exercerem jornadas de trabalho tão extensas quanto a dos adultos e, freqüentemente, cumprirem funções semelhantes, os jovens encontram, porém, no mercado de trabalho, condições mais desfavoráreis quanto à remuneração. Assim, entre os jovens com idade entre 15 e 17 anos, o salário médio corresponde a ¼ (um quarto) do salário médio dos ocupados e para aqueles que estão na faixa etária entre 18 e 24 anos, o salário médio equivale a 56% do rendimento médio do total dos ocupados e, no caso das jovens trabalhadoras do sexo feminino, o rendimento médio é ainda menor (tabela 6).
Tabela 6 - Rendimento Médio Real dos Ocupados, segundo Sexo
e Faixas Etárias Selecionadas - 1989 / 1995 - (R$)
| Sexo e Faixa Etária
| Região Metropolitana
|
| 1989 | 1993 | 1995
|
| Total | 1306 | 936 | 885
|
| 10 a 17 anos | 266 | 227 | 206
|
| 10 a 14 anos | 229 | 116 | 127
|
| 15 a 17 anos | 408 | 255 | 224
|
| 18 a 24 anos | 839 | 558 | 496
|
| 25 anos e mais | 1566 | 1097 | 1048
|
| Homens
|
| Total | 1597 | 1149 | 1078
|
| 10 a 17 anos | 378 | 236 | 214
|
| 10 a 14 anos | 228 | (1) | (1)
|
| 15 a 17 anos | 431 | 270 | 234
|
| 18 a 24 anos | 951 | 624 | 556
|
| 25 anos e mais | 1926 | 1355 | 1287
|
| Mulheres
|
| Total | 868 | 643 | 618
|
| 10 a 17 anos | 348 | 212 | 194
|
| 10 a 14 anos | (1) | (1) | (1)
|
| 15 a 17 anos | 377 | 235 | 210
|
| 18 a 24 anos | 694 | 480 | 420
|
| 25 anos e mais | 995 | 727 | 711
|
Fonte: Seade/DIEESE - Pesquisa de Emprego e Desemprego
(1) Exclusive os Ocupados que não trabalham
Finalmente, os postos de trabalho ocupados pelos jovens são os de menor qualificação, e que exigem, muito provavelmente, maior esforço físico. Os adolescentes que se situam na casa dos 15 a 17 anos de idade, ocupam 20,4% dos postos não qualificados na execução; nos serviços gerais de apoio ( office-boy, mensageiro etc...) correspondem a 15,2%. Das ocupações não qualificadas na execução (chão de fábrica) 15,2% são exercidas por jovens de 18 a 24 anos. Em apoio não operacional são 12,7% e em serviços gerais de apoio, 6,6%. Para os trabalhadores acima de 25 anos, 10% são não qualificados, 18% ocupam cargos de direção e planejamento, enquanto 5,3% atuam no apoio não operacional.
Considerações finais
Os dados indicam que problemas específicos do jovem em termos de altas taxas de desemprego, relações de contratação precárias, jornadas extensas de trabalho, baixos salários, ou que não acompanham o crescimento da produtividade são também compartilhados pelos demais trabalhadores, diferenciando-se, no entanto, no que se refere à maior fragilidade, o que acaba por intensificar os problemas.
Essa situação tende a se agravar com a perspectiva de pequeno crescimento da economia e da incapacidade de as empresas gerarem postos de trabalho suficientes e de boa qualidade para absorver e dar oportunidade a todos aqueles que necessitam e tem disponibilidade para trabalhar. Diante disso, cabe ressaltar que algumas medidas poderiam ser implementadas no sentido de minimizar essa situação.
Essas medidas devem se dar tanto no nível macroeconômico, quanto no que se refere a aspectos específicos. No ascepto macro econômico, as iniciativas poderiam ser:
a) criar condições para que o setor produtivo gere postos de trabalho suficientes, através do aumento do produto interno bruto (PIB), ou da mudança do padrão de crescimento;
b) aproveitar, por outro lado, nossas possibilidades de expansão agrícola (com objetivo não apenas de aumentar a produção mas dar oportunidades ao acesso à terra, ao trabalho e ao trabalhador rural);
c) ampliar e renovar a infra-estrutura do país;
d) adoção de uma legislação de proteção ao trabalho (que oriente as novas formas de contratação do trabalho protegendo o trabalhador da precarização e do desemprego);
e) adoção de uma nova política educacional e profissional para o país que dê igualdade de oportunidades a todos e responda às novas exigências do processo produtivo e da participação.
No âmbito específico de uma política traçada para os jovens, as inciativas deveriam ser:
a) atuar na questão educacional, com o objetivo de melhorar o nível de escolaridade e capacitação profissional tendo por condicionante a necessidade de compatibilizar estudo e trabalho. Uma alternativa poderia ser a redução da jornada de trabalho do jovem, para oferecer oportunidade de melhor estudar. Há a necessidade de compatibilizar essa estratégia com a política de redução de jornada para todos, afim de evitar discriminação de contratação do jovem;
b) fomentar sistemas de trabalhos específicos para os jovens, por exemplo, através de estágios em empresas, trabalhos comunitários etc.
Essas políticas específicas só darão resultados se inseridas no contexto de uma política de emprego geral, capaz de garantir oportunidades de empregos compatível com a oferta de trabalho. Ou seja, uma política de emprego para o jovem sim, porém articulada a uma política mais global de emprego.
Boletim nº 194
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